{"id":143107,"date":"2025-09-18T18:58:58","date_gmt":"2025-09-18T21:58:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/bolsa-familia-reducao-da-pobreza-autonomia-e-eficiencia-na-gestao\/"},"modified":"2025-09-18T18:58:58","modified_gmt":"2025-09-18T21:58:58","slug":"bolsa-familia-reducao-da-pobreza-autonomia-e-eficiencia-na-gestao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=143107","title":{"rendered":"Bolsa Fam\u00edlia: redu\u00e7\u00e3o da pobreza, autonomia e efici\u00eancia na gest\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O Bolsa Fam\u00edlia foi relan\u00e7ado em mar\u00e7o de 2023 com um modelo que considera a composi\u00e7\u00e3o familiar para o c\u00e1lculo do benef\u00edcio que cada domic\u00edlio tem direito. Cada membro da fam\u00edlia recebe R$ 142 per capita e os adicionais s\u00e3o no valor de R$ 150 para crian\u00e7as de zero a seis anos e de R$ 50 para gestantes, nutrizes e crian\u00e7as de sete a 18 anos. Como consequ\u00eancia, o programa contribui de forma eficiente para avan\u00e7os no combate \u00e0 pobreza, na melhora da seguran\u00e7a alimentar e na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais.<\/p>\n

Somente em julho deste ano, cerca de um milh\u00e3o de domic\u00edlios deixaram de receber o Bolsa Fam\u00edlia por terem aumentado a renda. A maioria deles, 536 mil, cumpriu o tempo estabelecido pela Regra de Prote\u00e7\u00e3o. Essas fam\u00edlias atingiram o prazo m\u00e1ximo de recebimento de 50% do valor a que t\u00eam direito, por terem alcan\u00e7ado uma renda per capita entre R$ 218 e meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo \u00e0 \u00e9poca (R$ 706 atualmente).<\/p>\n

Como resultado, cerca de 8,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias j\u00e1 deixaram o programa por melhoria de renda \u2014 n\u00e3o por cortes, mas pela conquista de autonomia e inclus\u00e3o produtiva.<\/p>\n

\u201cQueremos, cada vez mais, que o Bolsa Fam\u00edlia, que est\u00e1 em todos os munic\u00edpios, permita que as pessoas mais vulner\u00e1veis possam acessar outras pol\u00edticas p\u00fablicas, que elevem a sua escolaridade, qualifica\u00e7\u00e3o profissional e empregabilidade, para que tenham uma maior prote\u00e7\u00e3o social e qualidade de vida\u201d, afirmou a secret\u00e1ria nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino. <\/p>\n

Metas alcan\u00e7adas<\/strong><\/p>\n

Em termos de resultados alcan\u00e7ados e metas obtidas, destaca-se que, em junho de 2025, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) apontou que o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) atingiu 100% das metas estabelecidas para o Programa Bolsa Fam\u00edlia no primeiro ano do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.<\/p>\n

O Relat\u00f3rio do TCU aponta que o programa n\u00e3o s\u00f3 recuperou os avan\u00e7os perdidos durante a pandemia, como superou as expectativas de curto prazo, refor\u00e7ando seu papel na promo\u00e7\u00e3o da autonomia e dignidade das fam\u00edlias benefici\u00e1rias. O documento ressalta o impacto positivo do programa na redu\u00e7\u00e3o da pobreza.<\/p>\n

Nesse sentido, a Senarc procede \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do PBF, perpassando a an\u00e1lise dos problemas, causas, produtos, resultados, impactos e boas pr\u00e1ticas relacionados ao programa e \u00e0 pol\u00edtica de transfer\u00eancia direta de renda b\u00e1sica de cidadania.<\/p>\n

Condicionalidades<\/b><\/p>\n

Al\u00e9m de garantir renda para as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, o programa integra pol\u00edticas p\u00fablicas, fortalecendo o acesso das fam\u00edlias a direitos b\u00e1sicos como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.<\/p>\n

Para receber o Bolsa Fam\u00edlia, os benefici\u00e1rios assumem compromissos para melhorar cada vez mais a qualidade de vida de suas fam\u00edlias. S\u00e3o as chamadas condicionalidades em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na \u00e1rea de sa\u00fade, as crian\u00e7as menores de 7 anos devem cumprir o calend\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o e realizar acompanhamento do estado nutricional (peso e altura) e as gestantes devem realizar o pr\u00e9-natal.<\/p>\n

J\u00e1 na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, as crian\u00e7as, adolescentes e jovens devem frequentar a escola. A frequ\u00eancia escolar mensal m\u00ednima varia de acordo com a idade:<\/p>\n

\u2022 Frequ\u00eancia escolar de 60% para benefici\u00e1rios de 4 a 6 anos incompletos de idade;<\/p>\n

\u2022 Frequ\u00eancia escolar de 75% para benefici\u00e1rios de 6 a 18 anos incompletos que n\u00e3o tenham conclu\u00eddo a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (ensino fundamental e ensino m\u00e9dio).<\/p>\n

Aperfei\u00e7oamento do PBF<\/i><\/b><\/p>\n

O MDS e institui\u00e7\u00f5es parceiras realizam estudos e aprimoramentos cont\u00ednuos com o objetivo de avan\u00e7ar na atualiza\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico do problema da pobreza no Brasil com evid\u00eancias estruturadas e recentes, que contemplem an\u00e1lise detalhada de suas causas e efeitos.<\/p>\n

Isso \u00e9 feito por meio da realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas e estudos realizadas por \u00f3rg\u00e3os ou institui\u00e7\u00f5es parceiras, como a Secretaria de Avalia\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o e Cadastro \u00danico (Sagicad\/MDS), o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), o Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o Banco Mundial, o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a comunidade acad\u00eamica em geral, entre outros.<\/p>\n

Essa a\u00e7\u00e3o conduz a novos conhecimentos e evid\u00eancias sobre a tem\u00e1tica da vulnerabilidade social, da pobreza e da fome, contribuindo para que o processo decis\u00f3rio no que tange a gest\u00e3o do PBF ocorra embasado pelas melhores evid\u00eancias poss\u00edveis.<\/p>\n

IGD <\/p>\n

<\/b>O programa conta tamb\u00e9m com o \u00cdndice de Gest\u00e3o Descentralizada (IGD), um indicador que mede os resultados da gest\u00e3o do Programa Bolsa Fam\u00edlia (PBF) e do Cadastro \u00danico obtidos em um m\u00eas. <\/p>\n

Ele representa uma estrat\u00e9gia inovadora para medir o desempenho de cada munic\u00edpio, estimular resultados cada vez mais qualitativos e compor a base de c\u00e1lculo de recursos a serem transferidos aos munic\u00edpios. <\/p>\n

A ferramenta associa a gest\u00e3o por resultados aos recursos financeiros a serem transferidos para estados e munic\u00edpios, que devem ser utilizados para melhoria da gest\u00e3o do Programa Bolsa Fam\u00edlia e do Cadastro \u00danico. A finalidade dessa regra \u00e9 melhorar a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0s fam\u00edlias benefici\u00e1rias. Cada vez que se desenvolvem a\u00e7\u00f5es integradas do Programa e do Cadastro, os estados e munic\u00edpios alcan\u00e7am IGD mais elevado.<\/p>\n

\u00a0Leia mais sobre avan\u00e7os e potencialidades do programa:
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Mais de 98% dos empregos gerados em 2024 foram preenchidos por pessoas do Cad\u00danico<\/a><\/p>\n

Cerca de 1 milh\u00e3o de fam\u00edlias deixam o Bolsa Fam\u00edlia em julho por aumentarem a renda<\/a><\/p>\n

Regra de Prote\u00e7\u00e3o: benefici\u00e1ria assina a carteira e conquista o primeiro im\u00f3vel<\/a><\/p>\n

Gest\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia pelo MDS atinge 100% das metas em 2024, aponta TCU<\/a><\/p>\n

Bolsa Fam\u00edlia reduz casos e mortes por aids de mulheres em vulnerabilidade<\/a><\/p>\n

Bolsa Fam\u00edlia evitou mais de 700 mil mortes e oito milh\u00f5es de interna\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – MDS<\/b><\/p>\n


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Fonte: Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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