{"id":143117,"date":"2025-09-18T19:28:20","date_gmt":"2025-09-18T22:28:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/gas-do-povo-tire-suas-duvidas-sobre-o-novo-programa-do-governo-do-brasil\/"},"modified":"2025-09-18T19:28:20","modified_gmt":"2025-09-18T22:28:20","slug":"gas-do-povo-tire-suas-duvidas-sobre-o-novo-programa-do-governo-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=143117","title":{"rendered":"G\u00e1s do Povo: tire suas d\u00favidas sobre o novo programa do Governo do Brasil"},"content":{"rendered":"
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O novo programa do Governo do Brasil, o G\u00e1s do Povo, lan\u00e7ado no in\u00edcio do m\u00eas, vai oferecer gratuidade no botij\u00e3o de g\u00e1s de cozinha (GLP) para 15,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias brasileiras, beneficiando cerca de 50 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

Criado para ampliar e fortalecer o acesso ao g\u00e1s de cozinha no Brasil, o programa substitui o Aux\u00edlio G\u00e1s dos Brasileiros (Lei n\u00ba 14.237\/2021), garantindo mais justi\u00e7a social, sa\u00fade e dignidade \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda, assegurando o acesso gratuito a um item essencial.<\/p>\n

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Quem ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio?<\/b><\/p>\n

<\/b>Fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico, com renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 759), com prioridade para aquelas que recebem o Bolsa Fam\u00edlia (renda per capita de at\u00e9 R$ 218).<\/p>\n

Posso perder o acesso ao benef\u00edcio se n\u00e3o atualizar os dados no Cad\u00danico?<\/b><\/p>\n

<\/b>Sim. A atualiza\u00e7\u00e3o dos dados no Cadastro \u00danico \u00e9 obrigat\u00f3ria para manter o direito a este e outros benef\u00edcios sociais. Lembramos a import\u00e2ncia de manter seus dados atualizados e corretos em outras bases do Governo Federal, como a Receita Federal, Justi\u00e7a Eleitoral, entre outras.<\/p>\n

Meu CPF est\u00e1 irregular. Posso receber o benef\u00edcio?<\/b><\/p>\n

<\/b>A regulariza\u00e7\u00e3o do CPF \u00e9 essencial. Se o CPF do respons\u00e1vel da fam\u00edlia estiver irregular, isso pode impedir o ingresso ou a continuidade no programa.<\/p>\n

Quando o benef\u00edcio come\u00e7ar\u00e1 a valer?<\/b><\/p>\n

<\/b>Haver\u00e1 uma transi\u00e7\u00e3o gradativa entre o Aux\u00edlio G\u00e1s e o G\u00e1s do Povo. A previs\u00e3o \u00e9 que os primeiros botij\u00f5es comecem a ser entregues ainda em novembro deste ano. Em mar\u00e7o de 2026, o novo formato deve alcan\u00e7ar todas as 15,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n

Como posso acessar o benef\u00edcio?<\/b><\/p>\n

<\/b>O benefici\u00e1rio vai retirar os botij\u00f5es diretamente nas revendas credenciadas mais pr\u00f3ximas de sua moradia. A autoriza\u00e7\u00e3o para a retirada poder\u00e1 ser adquirida das seguintes formas:<\/p>\n

\u00bb Aplicativo do programa (vale digital);<\/p>\n

\u00bb Cart\u00e3o espec\u00edfico para o programa;<\/p>\n

\u00bb QR Code (disponibilizado nas ag\u00eancias da Caixa Econ\u00f4mica Federal) ;<\/p>\n

\u00bb Cart\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

A gratuidade ser\u00e1 concedida no momento da compra, mediante valida\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica na revenda habilitada. N\u00e3o haver\u00e1, portanto, qualquer pagamento em dinheiro na retirada.<\/p>\n

Todo o processo de acesso ao benef\u00edcio pelas fam\u00edlias ser\u00e1 gerido pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), enquanto o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) \u00e9 o respons\u00e1vel pelo credenciamento das revendedoras de g\u00e1s.<\/p>\n

Meu benef\u00edcio pode ser bloqueado caso eu n\u00e3o consiga emitir o vale eletr\u00f4nico?<\/b><\/p>\n

<\/b>N\u00e3o haver\u00e1 bloqueio do benef\u00edcio, pois o desconto \u00e9 repassado diretamente ao revendedor credenciado. A exclus\u00e3o do benef\u00edcio acontecer\u00e1 se a fam\u00edlia n\u00e3o atender mais aos crit\u00e9rios de elegibilidade.<\/p>\n

Caso n\u00e3o tenha acesso ao aplicativo do programa, o benefici\u00e1rio poder\u00e1 utilizar o Cart\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia diretamente na revendedora de g\u00e1s de cozinha credenciada no Programa G\u00e1s do Povo.<\/p>\n

Haver\u00e1 revis\u00e3o cadastral para saber se as fam\u00edlias atendem aos crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio?<\/b><\/p>\n

<\/b>Informamos que regularmente o Governo Federal realiza an\u00e1lise e revis\u00e3o do cadastro dos benefici\u00e1rios do Programa G\u00e1s do Povo. O cancelamento s\u00f3 ocorre se a fam\u00edlia deixar de atender aos crit\u00e9rios.<\/p>\n

Quantos botij\u00f5es de g\u00e1s minha fam\u00edlia poder\u00e1 receber ao ano?<\/b>\u00a0<\/b><\/p>\n

\u00bb Fam\u00edlias com dois integrantes:<\/b> Receber\u00e3o at\u00e9 tr\u00eas botij\u00f5es por ano. Validade de quatro meses, cada vale.<\/p>\n

\u00bb Fam\u00edlias com tr\u00eas integrantes:<\/b> Receber\u00e3o at\u00e9 quatro botij\u00f5es por ano. Validade de tr\u00eas meses, cada vale.<\/p>\n

\u00bb Fam\u00edlias com quatro ou mais integrantes:<\/b> Receber\u00e3o at\u00e9 seis botij\u00f5es por ano. Validade de quatro meses, cada vale.<\/p>\n

Como ser\u00e1 realizado o cadastramento das revendas?<\/b><\/p>\n

<\/b>As revendas que quiserem participar do programa dever\u00e3o se credenciar voluntariamente junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal e cumprir requisitos de identidade visual padronizada, al\u00e9m de estarem aptas para operar com o vale eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Como identificar uma revenda que participa do programa?<\/b><\/p>\n

<\/b>A revenda que desejar participar do programa dever\u00e1 obedecer \u00e0s regras de identidade visual em portarias de revendas, botij\u00f5es de GLP, ve\u00edculos de transporte e materiais de comunica\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o aplicativo do benefici\u00e1rio mostrar\u00e1 a lista atualizada das revendas credenciadas.<\/p>\n

E se n\u00e3o houver revendas credenciadas no meu munic\u00edpio?<\/b><\/p>\n

<\/b>Distribuidores de GLP com participa\u00e7\u00e3o igual ou superior a 10% no estado devem garantir a oferta do benef\u00edcio em munic\u00edpios sem revendas credenciadas, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Importante:<\/b> caso n\u00e3o haja revendas no munic\u00edpio (cadastradas ou n\u00e3o no programa), o benefici\u00e1rio dever\u00e1 ir at\u00e9 o munic\u00edpio mais pr\u00f3ximo, onde haja revenda credenciada.<\/p>\n

Como o programa ser\u00e1 financiado?<\/b><\/p>\n

<\/b>O G\u00e1s do Povo ser\u00e1 financiado integralmente com recursos or\u00e7ament\u00e1rios p\u00fablicos. Para 2025, esses recursos j\u00e1 est\u00e3o previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), com o montante de R$ 3,57 bilh\u00f5es destinados para esse fim, sem necessidade de qualquer acr\u00e9scimo or\u00e7ament\u00e1rio. Em 2026, est\u00e1 prevista uma necessidade or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 5,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Qual ser\u00e1 o valor do benef\u00edcio e como ele ser\u00e1 definido?<\/b><\/p>\n

<\/b>O botij\u00e3o ser\u00e1 gratuito para todos os benefici\u00e1rios, que s\u00f3 ter\u00e3o que arcar com o custo da entrega se desejarem receber o botij\u00e3o em casa. A revenda que quiser participar do programa deve entregar o botij\u00e3o ao benefici\u00e1rio e ser\u00e1 ressarcido pela Caixa pelo valor do pre\u00e7o de refer\u00eancia do GLP do estado de domic\u00edlio da fam\u00edlia. Se o pre\u00e7o praticado pela revenda for menor, n\u00e3o h\u00e1 gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito ou troco, nem ac\u00famulo para o pr\u00f3ximo benef\u00edcio.<\/p>\n

O valor de refer\u00eancia ser\u00e1 definido pelo MME e Minist\u00e9rio da Fazenda, com base em dados da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), no \u00e2mbito do Comit\u00ea Gestor do programa. O valor do benef\u00edcio ser\u00e1 definido por estado e atualizado periodicamente, com o objetivo de reduzir desigualdades regionais.<\/p>\n

Como o programa se conecta com os compromissos internacionais do Brasil?<\/b><\/p>\n

<\/b>O G\u00e1s do Povo refor\u00e7a o papel do Brasil na lideran\u00e7a global pela transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, alinhado aos termos da presid\u00eancia brasileira no G20 e BRICS, bem como ao Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel n\u00ba 7 (ODS 7), da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU):<\/p>\n

\u00bb Promove acesso universal a tecnologias limpas de coc\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

\u00bb Combate a pobreza energ\u00e9tica;<\/p>\n

\u00bb Apoia a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os instrumentos normativos que estruturam o programa?<\/b><\/p>\n

\u00bb Medida Provis\u00f3ria: renomeia o programa, cria a nova modalidade e define bases legais; \u00bbDecreto: regulamentar\u00e1 o programa;<\/p>\n

\u00bb Contrato entre a Uni\u00e3o e a Caixa, operacionalizado pelo MME e pelo MDS;<\/p>\n

\u00bb Contrato entre a Uni\u00e3o e a Dataprev, operacionalizado pelo MDS;<\/p>\n

\u00bb Credenciamento: das revendas pela Caixa;<\/p>\n

\u00bb Portaria MME\/MF: define os pre\u00e7os de refer\u00eancia por UF;<\/p>\n

\u00bb Plano de Comunica\u00e7\u00e3o: para divulga\u00e7\u00e3o e identidade visual;<\/p>\n

\u00bb Normas complementares: a serem editadas pelo MME e pelo MDS.<\/p>\n

Por que o novo formato foi criado?<\/b><\/p>\n

<\/b>O G\u00e1s do Povo surge para ampliar o alcance do Aux\u00edlio G\u00e1s, que atendia 5,1 milh\u00f5es de fam\u00edlias. O novo programa triplica esse n\u00famero e garante o botij\u00e3o gratuito, reduzindo riscos \u00e0 sa\u00fade e beneficiando especialmente mulheres chefes de fam\u00edlia.<\/p>\n

No modelo anterior, o benef\u00edcio era pago em dinheiro. Agora, com a gratuidade na compra do botij\u00e3o, o Governo Federal assegura que a pol\u00edtica cumpra efetivamente a miss\u00e3o de proteger as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, garantir a redu\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 fuma\u00e7a da lenha e a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade das fam\u00edlias.<\/p>\n

Cabe destacar que as mulheres s\u00e3o chefes de fam\u00edlia em cerca de 90% dos lares beneficiados pelo Aux\u00edlio G\u00e1s (dados de abril de 2025), e s\u00e3o justamente elas que mais sofrem os efeitos da pobreza energ\u00e9tica: s\u00e3o as principais respons\u00e1veis pela coc\u00e7\u00e3o dos alimentos, as que mais se exp\u00f5em \u00e0 polui\u00e7\u00e3o intradomiciliar e as que mais comprometem tempo e sa\u00fade na coleta de lenha (OMS, 2024).<\/p>\n

Para tirar outras d\u00favidas sobre o programa, o cidad\u00e3o pode ligar no telefone 121 a qualquer momento do dia e da semana. O servi\u00e7o fica dispon\u00edvel 24h, sete dias por semana. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato pelo canal FalaBR, do Governo Federal.<\/p>\n

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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 MDS, com informa\u00e7\u00f5es da Secom\/PR<\/b><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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