{"id":143279,"date":"2025-09-19T17:58:52","date_gmt":"2025-09-19T20:58:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/estrategia-de-monitoramento-do-plano-clima-e-aprovada-e-vai-a-consulta-publica\/"},"modified":"2025-09-19T17:58:52","modified_gmt":"2025-09-19T20:58:52","slug":"estrategia-de-monitoramento-do-plano-clima-e-aprovada-e-vai-a-consulta-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=143279","title":{"rendered":"Estrat\u00e9gia de monitoramento do Plano Clima \u00e9 aprovada e vai \u00e0 consulta p\u00fablica"},"content":{"rendered":"
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A Se\u00e7\u00e3o 1 da Estrat\u00e9gia Transversal (ET) de Monitoramento, Gest\u00e3o, Avalia\u00e7\u00e3o e Transpar\u00eancia do Plano Clima foi aprovada pelo Subcomit\u00ea-Executivo (Subex) do Comit\u00ea Interministerial sobre Mudan\u00e7a do Clima (CIM), \u00f3rg\u00e3o coordenado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), na \u00faltima ter\u00e7a-feira (16\/9). Agora, o documento passar\u00e1 por ajustes finais e, em seguida, ser\u00e1 disponibilizado para consulta p\u00fablica por meio da plataforma Brasil Participativo.<\/p>\n

Essa \u00e9 uma etapa fundamental para a consolida\u00e7\u00e3o do Plano Clima, j\u00e1 que permitir\u00e1 o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as do clima ao longo dos anos. A ET de Monitoramento, Gest\u00e3o, Avalia\u00e7\u00e3o e Transpar\u00eancia visa estabelecer um sistema integrado e adaptativo para a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, marcando um momento essencial para o engajamento de diversos atores e para a presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 sociedade.<\/p>\n

\u201cA partir dessa estrat\u00e9gia, a sociedade, como um todo, vai poder acompanhar se as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo efetivamente implementadas ou n\u00e3o, se est\u00e3o tendo resultado ou n\u00e3o, o que est\u00e1 funcionando e o que n\u00e3o est\u00e1. \u00c9 uma forma de garantir a concretiza\u00e7\u00e3o do Plano Clima\u201d, destacou o secret\u00e1rio nacional de Mudan\u00e7a do Clima do Minist\u00e9rio do MMA, Aloisio Lopes.<\/p>\n

Duas etapas<\/b><\/p>\n

A estrat\u00e9gia em quest\u00e3o \u00e9 dividida em duas se\u00e7\u00f5es principais. A primeira, que ser\u00e1 disponibilizada para consulta p\u00fablica, aborda os objetivos gerais, a gest\u00e3o e governan\u00e7a, as modalidades, os procedimentos t\u00e9cnicos, os ciclos de monitoramento e a avalia\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Clima. J\u00e1 a segunda, vai detalhar os elementos espec\u00edficos a serem monitorados e avaliados, sistematizando as informa\u00e7\u00f5es provenientes das Estrat\u00e9gias Nacionais e seus respectivos Planos Setoriais dos eixos de Adapta\u00e7\u00e3o, Mitiga\u00e7\u00e3o e Transversais.<\/p>\n

De acordo com a coordenadora-geral de Governan\u00e7a Clim\u00e1tica e Articula\u00e7\u00e3o da Secretaria Nacional de Mudan\u00e7a do Clima do MMA, Marcela Aboim, essa primeira etapa integra o detalhamento dos ciclos de monitoramento, de avalia\u00e7\u00e3o e o de atualiza\u00e7\u00e3o. \u201cAl\u00e9m disso, a gente tem um item que \u00e9 a transpar\u00eancia e a comunica\u00e7\u00e3o, ou seja, como vai se dar o processo a partir do monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do Plano Clima e como vai ser pactuada essa comunica\u00e7\u00e3o com todas as partes interessadas\u201d, explicou.<\/p>\n

Ciclos de acompanhamento<\/b><\/p>\n

Para o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es e metas do Plano Clima, a Estrat\u00e9gia Transversal prev\u00ea tr\u00eas ciclos: o monitoramento, a avalia\u00e7\u00e3o de impacto e a atualiza\u00e7\u00e3o. O monitoramento anual dever\u00e1 ser realizado pelos minist\u00e9rios setoriais, est\u00e1 alinhado com a metodologia do Plano Plurianual (PPA) e envolve o monitoramento de indicadores, a autoavalia\u00e7\u00e3o e a revis\u00e3o das a\u00e7\u00f5es setoriais. O objetivo principal, segundo Marcela Aboim, \u00e9 \u201cacompanhar o progresso, as a\u00e7\u00f5es setoriais, identificar desafios operacionais em tempo h\u00e1bil para gerar dados, subs\u00eddios, decis\u00f5es e gest\u00e3o na autoavalia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 realizada uma avalia\u00e7\u00e3o bienal de impacto, que consiste em um processo focado em mensurar e analisar os efeitos e impactos do Plano Clima, buscando a correla\u00e7\u00e3o entre interven\u00e7\u00f5es e resultados observados. Esta avalia\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 um \u201colhar mais transversal e multissetorial\u201d e a gera\u00e7\u00e3o de \u201cevid\u00eancias t\u00e9cnicas, cient\u00edficas e robustas\u201d para a tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n

A C\u00e2mara de Assessoramento Cient\u00edfico (CAC) ter\u00e1 um papel importante na elabora\u00e7\u00e3o de uma an\u00e1lise cient\u00edfica independente para subsidiar o relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de impacto do governo.<\/p>\n

Por \u00faltimo, a estrat\u00e9gia descreve o ciclo de atualiza\u00e7\u00e3o quadrienal, baseado em evid\u00eancias dos ciclos de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o, que busca o aprimoramento e realinhamento estrat\u00e9gico do Plano Clima, considerando outros planos de governo e relat\u00f3rios internacionais. O objetivo, com esse ciclo, \u00e9 assegurar uma melhoria cont\u00ednua da a\u00e7\u00e3o governamental a cada quatro anos.<\/p>\n

Para a governan\u00e7a do Plano Clima, a Estrat\u00e9gia prev\u00ea inst\u00e2ncias permanentes de adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de uma inst\u00e2ncia permanente de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o para facilitar a comunica\u00e7\u00e3o entre os envolvidos e sistematizar esses relat\u00f3rios. Os minist\u00e9rios setoriais, respons\u00e1veis por cada eixo de acompanhamento, s\u00e3o os principais respons\u00e1veis pela supervis\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es, metas e indicadores.<\/p>\n

Invent\u00e1rio Nacional <\/b><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o do Subex tamb\u00e9m foram apresentados os resultados obtidos pelo grupo de trabalho (GT) respons\u00e1vel por propor subs\u00eddios t\u00e9cnicos, recomenda\u00e7\u00f5es, mecanismos e a\u00e7\u00f5es para aprimoramento do Invent\u00e1rio Nacional de Emiss\u00f5es e Remo\u00e7\u00f5es de Gases de Efeito Estufa.<\/p>\n

O GT foi criado a partir de uma resolu\u00e7\u00e3o do Subex e funcionou por meio de reuni\u00f5es tem\u00e1ticas nas quais foram coletadas indica\u00e7\u00f5es de aprimoramentos t\u00e9cnicos, institucionais e regulamentares. As reuni\u00f5es tem\u00e1ticas ocorreram entre novembro de 2024 e maio de 2025, cobrindo os setores de agropecu\u00e1ria, de uso da terra, mudan\u00e7a do uso da terra e florestas (LULUCF), de energia, de processos industriais e uso de produtos (IPPU) e res\u00edduos.<\/p>\n

As contribui\u00e7\u00f5es coletadas ao longo desse per\u00edodo e por meio de uma oficina interministerial, realizada em agosto, resultaram na sistematiza\u00e7\u00e3o de aproximadamente dez lacunas com encaminhamentos para cada setor, o que proporcionou o desenvolvimento de um Plano de A\u00e7\u00e3o para o Aprimoramento do Invent\u00e1rio.<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do\u00a0MMA
<\/i>imprensa@mma.gov.br
<\/i>(61) 2028-1227\/1051
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Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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