{"id":143323,"date":"2025-09-19T20:57:08","date_gmt":"2025-09-19T23:57:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/seminario-internacional-debate-protecao-a-propriedade-intelectual-e-contribuicao-dos-povos-tradicionais-para-a-justica-climatica\/"},"modified":"2025-09-19T20:57:08","modified_gmt":"2025-09-19T23:57:08","slug":"seminario-internacional-debate-protecao-a-propriedade-intelectual-e-contribuicao-dos-povos-tradicionais-para-a-justica-climatica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=143323","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio Internacional debate prote\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual e contribui\u00e7\u00e3o dos povos tradicionais para a justi\u00e7a clim\u00e1tica"},"content":{"rendered":"
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A prote\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual dos conhecimentos tradicionais e a contribui\u00e7\u00e3o desses povos e comunidades para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental marcaram a manh\u00e3 de debates desta sexta-feira (19) do Semin\u00e1rio Internacional de Culturas Tradicionais e Populares e Justi\u00e7a Clim\u00e1tica, realizado na Chapada dos Veadeiros (GO). Ao abrir a programa\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), M\u00e1rcio Tavares, refor\u00e7ou a necessidade de ampliar a voz desses segmentos na busca por solu\u00e7\u00f5es para a emerg\u00eancia clim\u00e1tica. Lembrou que essa discuss\u00e3o se torna ainda mais relevante no contexto de realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas de 2025 (COP30), em Bel\u00e9m (PA), no m\u00eas de novembro.<\/p>\n

\u201cA grande riqueza do Brasil est\u00e1 justamente representada nesse semin\u00e1rio de culturas populares e tradicionais. \u00c9 a for\u00e7a que os povos ribeirinhos, os povos das matas, os representantes dos congados, do samba de roda, do maracatu, a popula\u00e7\u00e3o quilombola, os nossos povos ind\u00edgenas t\u00eam para demonstrar que uma outra rela\u00e7\u00e3o com a natureza \u00e9 poss\u00edvel, uma outra rela\u00e7\u00e3o com a economia \u00e9 poss\u00edvel, um outro modo de vida \u00e9 poss\u00edvel. Nesse ano de COP30, em que o Brasil est\u00e1 no centro do debate mundial sobre a quest\u00e3o do clima, precisamos mostrar que n\u00f3s temos solu\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias e poss\u00edveis para que a emerg\u00eancia clim\u00e1tica possa ser superada, desde que as vozes de voc\u00eas possam emergir\u201d. E completou: \u201cn\u00f3s estamos num momento decisivo para o mundo, e a cultura cada vez mais precisa se colocar naquilo que ela \u00e9, um eixo central para uma proposta de desenvolvimento equitativo, sustent\u00e1vel e que realmente abrace a todos os povos\u201d.<\/p>\n

No painel Conhecimentos e Culturas Tradicionais e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, a Mestra Esmeraldina dos Santos, do Quilombo do Curia\u00fa, no Amap\u00e1, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de preservar as hist\u00f3rias e tradi\u00e7\u00f5es de seus antepassados. \u201cN\u00e3o podemos perder nossa hist\u00f3ria, nossa arte, nossas mem\u00f3rias, nossos povos que est\u00e3o indo embora. E o que \u00e9 que est\u00e1 ficando para n\u00f3s? S\u00f3 a terra queimada e as pessoas saindo da cidade para jogar lixo dentro da nossa comunidade. Eu vivo da arte, da alegria e quero que todos n\u00f3s possamos viver assim\u201d, defendeu. Escritora, contadora de hist\u00f3rias e cantadeira de marabaixo, a Mestra Esmeraldina \u00e9 autora de livros infantis, meio que encontrou para contar as tradi\u00e7\u00f5es e o cotidiano das comunidades tradicionais.<\/p>\n

Um dos objetivos deste painel foi discutir como os impactos do cen\u00e1rio de emerg\u00eancia clim\u00e1tica afeta desproporcionalmente diferentes comunidades. A Mestra Zenaide, parteira, cantora e compositora do Acre, por exemplo, alertou que as mudan\u00e7as j\u00e1 s\u00e3o vis\u00edveis em seu territ\u00f3rio. \u201cA natureza n\u00e3o tem mais for\u00e7a, as \u00e1guas est\u00e3o se acabando, os peixes est\u00e3o morrendo. O povo faz desmatamento nas nas margens, o rio seca e os peixes somem. Eu estou com muito medo, mas o medo do machado, da moto-serra, dos garimpeiros e dos que est\u00e3o atr\u00e1s de matar a natureza\u201d, disse.<\/p>\n

Segundo M\u00e1rcio Barros, coordenador do Observat\u00f3rio da Diversidade Cultural, \u00e9 preciso a uni\u00e3o dos artistas, dos guardi\u00f5es dos conhecimentos tradicionais, dos gestores e dos pesquisadores em rela\u00e7\u00e3o a duas quest\u00f5es centrais que se colocam no pa\u00eds: a defesa da democracia e a garantia dos direitos fundamentais da popula\u00e7\u00e3o, como o direto a sua identidade e a valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade cultural.<\/p>\n

\u201cA vida do nosso planeta depende simultaneamente de uma consci\u00eancia planet\u00e1ria, em que a gente se sinta respons\u00e1vel pela vida no planeta em qualquer territ\u00f3rio, mas que cada um de n\u00f3s fa\u00e7a a sua parte no ch\u00e3o onde pisa, nas institui\u00e7\u00f5es onde participa. Esse o apelo desse semin\u00e1rio: n\u00f3s precisamos colocar esses saberes tradicionais a servi\u00e7o da supera\u00e7\u00e3o daquilo que a gana do capitalismo produziu. Precisamos ocupar os lugares, lutar pelos direitos, lutar pela cidadania, integrar a tradi\u00e7\u00e3o com contempor\u00e2neo, a ci\u00eancia com saberes tradicionais. Isso que vai nos fazer chegar na COP 30 com mais for\u00e7a para que esses pa\u00edses entendam que, no Brasil, estamos juntos em defesa da democracia e na supera\u00e7\u00e3o da desigualdades\u201d, defendeu.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram do painel Bruno M\u00e1ximo, coordenador-geral de Turismo Sustent\u00e1vel e Respons\u00e1vel do Minist\u00e9rio do Turismo; e Kildren Rodrigues, do Instituto Federal Goiano.<\/p>\n

Propriedade Intelectual<\/strong><\/p>\n

O Painel Culturas Populares e Propriedade Intelectual reuniu experi\u00eancias internacionais sobre mecanismos de prote\u00e7\u00e3o aos conhecimentos e express\u00f5es culturais de comunidades tradicionais e populares. Al\u00e9m do Brasil, representantes do Peru e Uganda tamb\u00e9m compartilharam as trajet\u00f3rias de seus pa\u00edses nessa \u00e1rea. Foram destacadas ainda as iniciativas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que h\u00e1 25 passou a olhar esse campo da cultura e a debater formas de prote\u00e7\u00e3o em n\u00edvel internacional.<\/p>\n

\u201cFelizmente, as coisas mudaram e passamos a reconhecer que os conhecimentos tradicionais tamb\u00e9m s\u00e3o propriedades intelectuais dos povos ind\u00edgenas e das comunidades locais. Ainda est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o. Todos os pa\u00edses t\u00eam leis sobre patentes e marcas. Agora, est\u00e3o sendo criadas formas de proteger as comunidades locais. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, mas \u00e9 o caminho que temos que fazer e cada pa\u00eds deve buscar o que funciona de acordo com a sua realidade. Convido voc\u00eas a protegerem suas riquezas culturais com o apoio do governo\u201d, destacou Olga Begonha, chefe da \u00c1rea de Conhecimentos Tradicionais da OMPI.<\/p>\n

O advogado Anthony Kakooza, representante da Uganda, come\u00e7ou a estudar a propriedade intelectual dos conhecimentos tradicionais h\u00e1 16 anos, quando percebeu que n\u00e3o havia nenhuma legisla\u00e7\u00e3o que os protegessem do uso indevido, ou seja, sem consentimento e retorno financeiro \u00e0s comunidades detentoras dessas pr\u00e1ticas e saberes. Apontou como um passo importante a documenta\u00e7\u00e3o desses saberes e express\u00f5es.<\/p>\n

\u201cFazer leis para os direitos culturais come\u00e7a com base de dados sobre essas express\u00f5es nas comunidades. A \u00cdndia j\u00e1 fez isso. Tem uma biblioteca de conhecimentos populares. Tamb\u00e9m tentamos incluir no curr\u00edculo escolar mat\u00e9rias sobre express\u00f5es culturais porque se a crian\u00e7a entender desde cedo a import\u00e2ncia dos conhecimentos e express\u00f5es culturais vai aprender que \u00e9 preciso proteg\u00ea-los\u201d, recomendou.<\/p>\n

J\u00e1 o representante do Peru Manuel Ruiz pontuou que os caminhos para a prote\u00e7\u00e3o das express\u00f5es culturais s\u00e3o complexos.<\/p>\n

\u201cPrimeiro, quero parabenizar o Brasil por fazer esse tipo de evento com distintas express\u00f5es culturais presentes. No Peru, tamb\u00e9m temos muitas tradi\u00e7\u00f5es e biodiversidade. Fico feliz de ver a sociedade civil engajada. As vezes, pensamos que a lei \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para todos os problemas, mas n\u00e3o \u00e9 bem assim. As comunidades t\u00eam seus conhecimentos tradicionais, artesanatos e express\u00f5es. Dificilmente, uma lei vai integrar tudo isso\u201d, observou.<\/p>\n

Ele explicou ainda que \u00e9 preciso refletir sobre o significado de prote\u00e7\u00e3o. \u201cQuando se fala de prote\u00e7\u00e3o de conhecimentos, significa trazer benef\u00edcios econ\u00f4micos, promover a cultura ou proibir que sejam utilizados? A prote\u00e7\u00e3o tem muitos significados. Outra coisa importante \u00e9 que os territ\u00f3rios s\u00e3o essenciais para proteger os direitos das culturas tradicionais. Ent\u00e3o, h\u00e1 a necessidade de se criar pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o aos espa\u00e7os vitais onde as comunidades se desenvolvem, como as terras ind\u00edgenas\u201d, concluiu.<\/p>\n

A mesa reuniu ainda Fernanda Kaingang, da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), e a Mestra Marilda do Quilombo Santa Rita, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

Sobre o evento<\/strong><\/p>\n

O Semin\u00e1rio Internacional Culturas Tradicionais e Populares e Justi\u00e7a Clim\u00e1tica \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do MinC, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, da Casa Cavaleiro de Jorge, com o patroc\u00ednio da Caixa Econ\u00f4mica Federal e o apoio do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e do Governo do Distrito Federal. A programa\u00e7\u00e3o segue at\u00e9 s\u00e1bado (20) e faz parte do 25\u00ba Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros.<\/p>\n

\"19.09.2025<\/a><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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