{"id":143560,"date":"2025-09-22T16:28:00","date_gmt":"2025-09-22T19:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/comites-de-cultura-a-rede-que-conecta-territorios-e-fortalece-a-politica-cultural-no-brasil\/"},"modified":"2025-09-22T16:28:00","modified_gmt":"2025-09-22T19:28:00","slug":"comites-de-cultura-a-rede-que-conecta-territorios-e-fortalece-a-politica-cultural-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=143560","title":{"rendered":"Comit\u00eas de Cultura: a rede que conecta territ\u00f3rios e fortalece a pol\u00edtica cultural no Brasil"},"content":{"rendered":"
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O Programa Nacional dos Comit\u00eas de Cultura (PNCC) consolida-se como uma das iniciativas mais inovadoras do governo brasiliero para aproximar as pol\u00edticas culturais do cotidiano da popula\u00e7\u00e3o. Institu\u00eddo por meio da Portaria MinC N\u00ba 64, de 28 de setembro de 2023<\/a>, o PNCC completa dois anos, presente em 24 estados e no Distrito Federal, atuando como elo entre sociedade, gestores p\u00fablicos e agentes culturais nos territ\u00f3rios.<\/span>
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Idealizado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e criado pelo Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), o PNCC tem como objetivo ampliar o acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura, fortalecendo a democracia e a participa\u00e7\u00e3o popular e cidad\u00e3 no \u00e2mbito das pol\u00edticas socioculturais e do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Al\u00e9m disso, cria redes de agentes coletivos e institui\u00e7\u00f5es que alcan\u00e7am desde os grandes centros urbanos at\u00e9 cidades pequenas, territ\u00f3rios perif\u00e9ricos, ribeirinhos, comunidades quilombolas, ind\u00edgenas e rurais.<\/span><\/p>\n

\u201cCelebramos esse marco de ocupa\u00e7\u00e3o da cultura nos territ\u00f3rios, com avan\u00e7os no modo de fazer e organizar a produ\u00e7\u00e3o cultural do nosso pa\u00eds. Demos forma a um sonho do presidente Lula e passados apenas dois anos, vemos a pol\u00edtica p\u00fablica chegando com qualidade e for\u00e7a para enfrentar as desigualdades, proteger e promover a diversidade que tanto caracteriza o nossa Brasil\u201d, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.<\/span><\/p>\n

Uma ponte entre Bras\u00edlia e os territ\u00f3rios<\/strong><\/p>\n

Coordenados pela Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Federativa e Comit\u00eas de Cultura (SAFC), os comit\u00eas s\u00e3o geridos por Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs), selecionadas via edital p\u00fablico. Em cada estado, uma institui\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por liderar as atividades locais, organizando forma\u00e7\u00f5es, mobiliza\u00e7\u00f5es e assessoria t\u00e9cnica.<\/span><\/p>\n

Durante o I Encontro Regional de Agentes Territoriais do Sul realizado em Pelotas (RS), em agosto de 2025, o secret\u00e1rio-executivo do MinC, M\u00e1rcio Tavares, discursou sobre a import\u00e2ncia da iniciativa. \u201cEnquanto a gente estiver no Minist\u00e9rio da Cultura, vai existir o Programa Nacional dos Comit\u00eas de Cultura. Esse programa foi feito e constru\u00eddo para fortalecer as pol\u00edticas culturais nos territ\u00f3rios e para garantir o direito da cultura, que \u00e9 fundamental para que a gente construa um pa\u00eds verdadeiramente democr\u00e1tico\u201d, salientou.<\/span><\/p>\n

Mais do que executar tarefas, os comit\u00eas atuam como pontes: escutam artistas, coletivos e comunidades, traduzem suas demandas e constroem solu\u00e7\u00f5es junto aos gestores. A coordenadora dos Comit\u00eas de Cultura no MinC, Mirela Ara\u00fajo, lembra que um dos objetivos do Programa \u00e9 horizontalizar o processo de constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura.<\/span>
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<\/span>\u201cOs comit\u00eas existem para que a pol\u00edtica cultural n\u00e3o seja algo distante, decidido apenas em Bras\u00edlia, mas um processo vivo, conectado ao que acontece nas periferias, nas \u00e1reas rurais, nos quilombos e em todos os cantos do pa\u00eds. \u00c9 assim que garantimos que a cultura seja de fato um direito exercido por todos e em todos os lugares\u201d, avaliou.<\/span><\/p>\n

Os eixos de trabalho s\u00e3o comuns a todos, com cinco frentes de atua\u00e7\u00e3o: forma\u00e7\u00e3o em direitos e pol\u00edticas culturais; difus\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o sobre pol\u00edticas culturais; qualifica\u00e7\u00e3o de artistas e demais agentes para participa\u00e7\u00e3o em redes digitais; apoio na elabora\u00e7\u00e3o de projetos e parcerias; organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o da classe art\u00edstica.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, cada comit\u00ea imprime sua identidade a partir das especificidades culturais e sociais do territ\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

As vozes dos estados<\/strong><\/p>\n

A diversidade brasileira se reflete na forma como os 25 comit\u00eas se organizam e atuam.<\/span><\/p>\n

Representando cada uma das cinco regi\u00f5es do Brasil, as coordenadoras dos comit\u00eas de cultura dos estados do Par\u00e1, Minas Gerais, Pernambuco, Paran\u00e1 e Mato Grosso explicaram os diferenciais de cada organiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

No Par\u00e1, o foco \u00e9 levar informa\u00e7\u00e3o a comunidades tradicionais, periferias e coletivos art\u00edsticos que historicamente tiveram pouco acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas. A escuta ativa tem se mostrado essencial para traduzir a pol\u00edtica cultural em pr\u00e1ticas concretas. A coordenadora Aline Vieira detalha: “Nosso papel \u00e9 ouvir os territ\u00f3rios e transformar essas vozes em a\u00e7\u00f5es concretas. Cultura n\u00e3o deve ser um privil\u00e9gio, e sim um direito que chega a todos os cantos do estado”.<\/span><\/p>\n

Em Minas Gerais, o comit\u00ea trabalha pela descentraliza\u00e7\u00e3o, fortalecendo conselhos e planos municipais de cultura como instrumentos permanentes de gest\u00e3o democr\u00e1tica. A ideia \u00e9 deixar estruturas s\u00f3lidas nos munic\u00edpios: “Acreditamos que mobilizar pessoas e redes e gest\u00f5es p\u00fablicas municipais em torno da garantia do direito cultural, possibilitar espa\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o para acesso aos mecanismos de fomento e incentivar a participa\u00e7\u00e3o social efetiva contribui para a consolida\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas culturais fortes e coesas”, cita a coordenadora Graziella Medrado.<\/span><\/p>\n

Em Pernambuco, o comit\u00ea coordenado por Joana D\u2019Arc Ribeiro se destaca pela media\u00e7\u00e3o de conflitos e articula\u00e7\u00e3o local. \u201cParticipam nas a\u00e7\u00f5es presenciais escutando, perguntando, opinando. Muitas vezes, a sociedade civil j\u00e1 sabe a resposta, mas quer que a gest\u00e3o ou\u00e7a de outra institui\u00e7\u00e3o. O comit\u00ea cumpre esse papel de mediador\u201d, explica a coordenadora.<\/span><\/p>\n

No Paran\u00e1, os resultados s\u00e3o expressivos: em apenas um ano, foram 82 a\u00e7\u00f5es realizadas, impactando diretamente 6,1 mil pessoas em diferentes regi\u00f5es do estado. Para Mariane Antunes, coordenadora-geral, o comit\u00ea \u201cse consolidou como inst\u00e2ncia estrat\u00e9gica de articula\u00e7\u00e3o, escuta e media\u00e7\u00e3o entre sociedade civil, agentes culturais e poder p\u00fablico\u201d. A iniciativa tamb\u00e9m estimulou a cria\u00e7\u00e3o de conselhos e sistemas municipais de cultura, al\u00e9m de formar lideran\u00e7as locais.<\/span><\/p>\n

No Mato Grosso, a prioridade \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o do setor. A coordenadora Vanessa Jacarand\u00e1 destaca o caso de Planalto da Serra, cidade de apenas 2.600 habitantes, onde a procura por editais culturais era quase inexistente. Ap\u00f3s oficinas e escutas conduzidas pelo comit\u00ea, o cen\u00e1rio se transformou: agentes locais passaram a disputar recursos e a participar ativamente das pol\u00edticas culturais. “Ap\u00f3s o primeiro ano de atua\u00e7\u00e3o, o Comit\u00ea de Cultura de Mato Grosso se tornou uma refer\u00eancia de parceria para a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es com coletivos art\u00edsticos, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e governos estadual e municipais”, relembra.<\/span><\/p>\n

Conquistas e transforma\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Apesar de terem apenas um ano de exist\u00eancia, os comit\u00eas j\u00e1 deixaram marcas significativas:<\/span><\/p>\n