{"id":143628,"date":"2025-09-22T19:29:36","date_gmt":"2025-09-22T22:29:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/ministerio-da-saude-agiliza-e-moderniza-programas-de-apoio-a-oncologia-e-a-saude-da-pessoa-com-deficiencia\/"},"modified":"2025-09-22T19:29:36","modified_gmt":"2025-09-22T22:29:36","slug":"ministerio-da-saude-agiliza-e-moderniza-programas-de-apoio-a-oncologia-e-a-saude-da-pessoa-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=143628","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade agiliza e moderniza programas de Apoio \u00e0 Oncologia e \u00e0 Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou a nova Portaria que regulamenta os Programas Nacionais de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Oncol\u00f3gica (Pronon) <\/a>e \u00e0 Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia (Pronas\/PCD)<\/a>. A normativa, que traz um novo modelo para os programas, foi apresentada em um webin\u00e1rio nesta quarta-feira (17) e representa um marco para o fortalecimento da governan\u00e7a dessas pol\u00edticas p\u00fablicas, garantindo maior alinhamento das iniciativas \u00e0s prioridades do Governo Federal, al\u00e9m de ampliar a efici\u00eancia, a transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Entre as principais mudan\u00e7as, destaca-se a possibilidade de habilita\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es diretamente pela plataforma TransfereGov, substituindo o modelo de credenciamento. Com isso, o processo de apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos torna-se mais \u00e1gil e transparente, permitindo que as institui\u00e7\u00f5es permane\u00e7am aptas a participar dos ciclos seguintes. Outro avan\u00e7o importante \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de Mesas T\u00e9cnicas, que asseguram maior qualidade dos projetos e promovem o alinhamento \u00e0s pol\u00edticas nacionais voltadas \u00e0 aten\u00e7\u00e3o oncol\u00f3gica e \u00e0 sa\u00fade da pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n

A diretora do Departamento de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Desenvolvimento em Sa\u00fade (Decoop), Aline Costa, refor\u00e7ou os benef\u00edcios da nova plataforma para as institui\u00e7\u00f5es. “Hoje, ela nos assegura maior seguran\u00e7a e agilidade no envio das propostas, uma simplifica\u00e7\u00e3o na obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, uma rastreabilidade e transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, processos que visam, ao final, a amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos usu\u00e1rios do SUS”, disse. Ela tamb\u00e9m destacou que a mudan\u00e7a de credenciamento para habilita\u00e7\u00e3o vai reduzir o tempo de an\u00e1lise de propostas e de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A nova Portaria tamb\u00e9m reinstitui o Comit\u00ea de Gest\u00e3o e Governan\u00e7a, em car\u00e1ter permanente, com a participa\u00e7\u00e3o de secretarias final\u00edsticas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems). O colegiado ser\u00e1 respons\u00e1vel por fortalecer a gest\u00e3o integrada, a inova\u00e7\u00e3o e o controle social.<\/p>\n

O secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Adriano Massuda, destacou que a abertura do di\u00e1logo com a sociedade resultou na melhoria da portaria. \u201cA nova regra \u00e9 resultado de uma consulta p\u00fablica que teve mais de 1.924 contribui\u00e7\u00f5es, que foram analisadas e incorporadas quando pertinentes”, disse o secret\u00e1rio. Ele ressaltou ainda que esse processo “reflete um governo democr\u00e1tico e participativo, que busca ter a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na constru\u00e7\u00e3o das suas normas”.<\/p>\n

Outras medidas previstas incluem a simplifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de processos, a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es especializadas de sele\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o de projetos, al\u00e9m da publica\u00e7\u00e3o de editais tem\u00e1ticos.<\/p>\n

Para apresentar as mudan\u00e7as da normativa e tirar d\u00favidas, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade promoveu um webin\u00e1rio. O evento, que teve participa\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios e diretores envolvidos com os programas (Secretaria Executiva – SE, Secretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o e do Complexo Econ\u00f4mico-Industrial da Sa\u00fade – SECTICS, Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e0 Sa\u00fade – SAES e Secretaria de Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade – SGTES), foi transmitido ao vivo no canal do DataSUS no YouTube. O objetivo foi abrir um canal de di\u00e1logo entre a pasta e as institui\u00e7\u00f5es que apresentam e executam os projetos no \u00e2mbito dos programas.<\/p>\n

\u00a0Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/em><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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