{"id":143821,"date":"2025-09-23T15:28:18","date_gmt":"2025-09-23T18:28:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/ministerio-da-cultura-passa-a-utilizar-protocolo-integrado-para-consulta-publica-de-processos\/"},"modified":"2025-09-23T15:28:18","modified_gmt":"2025-09-23T18:28:18","slug":"ministerio-da-cultura-passa-a-utilizar-protocolo-integrado-para-consulta-publica-de-processos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=143821","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Cultura passa a utilizar Protocolo Integrado para consulta p\u00fablica de processos"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) passou a integrar o Protocolo Integrado, sistema nacional que centraliza informa\u00e7\u00f5es sobre a tramita\u00e7\u00e3o de documentos e processos administrativos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal. A medida est\u00e1 alinhada \u00e0 pol\u00edtica de Transpar\u00eancia Ativa, que determina a disponibiliza\u00e7\u00e3o proativa de dados de interesse p\u00fablico.<\/p>\n

A partir da ades\u00e3o realizada nesta segunda-feira (22), qualquer pessoa pode acessar informa\u00e7\u00f5es atualizadas no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio, por meio de crit\u00e9rios como n\u00famero do processo, nome do interessado, \u00f3rg\u00e3o ou entidade respons\u00e1vel.<\/p>\n

“A implanta\u00e7\u00e3o do Protocolo Integrado \u00e9 um passo importante tanto para a melhoria da gest\u00e3o documental, quanto para o aumento da transpar\u00eancia e o fortalecimento do controle social, em alinhamento com as diretrizes da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o”, avalia Ana Vitoria Piaggio Albuquerque, chefe da Assessoria Especial de Controle Interno e respons\u00e1vel pelo monitoramento do cumprimento da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio.<\/p>\n

O Protocolo Integrado \u00e9 uma base unificada de dados institu\u00edda pela Portaria Interministerial n\u00ba 2.320\/2014<\/a>, atualizada pela Portaria Interministerial N\u00ba 851\/2015<\/a>. A ferramenta permite a consulta p\u00fablica de documentos protocolados desde janeiro de 2015, incluindo registros n\u00e3o arquivados formalmente antes dessa data.<\/p>\n

O sistema disponibiliza informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o e o andamento dos processos. As notifica\u00e7\u00f5es de movimenta\u00e7\u00f5es podem ser enviadas por e-mail aos usu\u00e1rios que optarem por esse recurso. O acesso integral aos documentos, quando necess\u00e1rio, pode ser solicitado pela plataforma Fala.BR.<\/p>\n

A iniciativa faz parte do Processo Eletr\u00f4nico Nacional (PEN) e \u00e9 gerida pela Diretoria de Informa\u00e7\u00f5es, Servi\u00e7os e Sistemas de Gest\u00e3o (DTGES), vinculada \u00e0 Secretaria de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos.<\/p>\n

O servi\u00e7o est\u00e1 dispon\u00edvel para acesso p\u00fablico neste link<\/a>.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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