{"id":144111,"date":"2025-09-24T20:57:48","date_gmt":"2025-09-24T23:57:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/camara-dos-deputados-comissao-de-cultura-debate-politica-nacional-das-artes\/"},"modified":"2025-09-24T20:57:48","modified_gmt":"2025-09-24T23:57:48","slug":"camara-dos-deputados-comissao-de-cultura-debate-politica-nacional-das-artes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=144111","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados: Comiss\u00e3o de Cultura debate Pol\u00edtica Nacional das Artes"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (24), audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a Pol\u00edtica Nacional das Artes (PNA). O encontro ocorreu no Plen\u00e1rio 10 do Anexo II, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal oficial da C\u00e2mara no YouTube.<\/p>\n

A proposta surge no contexto da divulga\u00e7\u00e3o, em junho, do texto-base da PNA pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional das Artes (Funarte), vinculada ao Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, a presidenta Funarte, Maria Marighella, e o diretor-executivo da institui\u00e7\u00e3o, Leonardo Lessa, apresentaram o texto-base Brasil das Artes: Uma Pol\u00edtica Nacional, documento que sistematiza os princ\u00edpios, diretrizes, objetivos e eixos de implementa\u00e7\u00e3o da futura pol\u00edtica p\u00fablica, em di\u00e1logo com agentes convidados da sociedade civil.<\/p>\n

Maria refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da cultura como eixo central da vida nacional: \u201ca cultura \u00e9 a alma do Brasil. Quando o pa\u00eds investe em arte, ele n\u00e3o apenas preserva a mem\u00f3ria, ele gera trabalho, movimenta a economia, promove inclus\u00e3o social e fortalece a democracia\u201d.<\/p>\n

J\u00e1, Leonardo Lessa destacou o papel da arte como presen\u00e7a cotidiana e direito fundamental. \u201cDe onde eu vim, n\u00e3o tinha nada, mas nesse nada tinha cultura. A arte est\u00e1 em cada campo, em cada territ\u00f3rio desse Brasil, e o que ainda continua sob reivindica\u00e7\u00e3o s\u00e3o pol\u00edticas que transformem essa dimens\u00e3o radical da nossa contribui\u00e7\u00e3o como povo em direito\u201d, afirmou.<\/p>\n

O debate foi requerido pelas deputadas Benedita da Silva, Denise Pess\u00f4a, Jandira Feghali e pelo deputado Tarc\u00edsio Motta.<\/p>\n

Segundo Benedita da Silva, a constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica busca consolidar as artes como direito, al\u00e9m de orientar a prote\u00e7\u00e3o de suas din\u00e2micas e articular responsabilidades entre Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal, munic\u00edpios e agentes p\u00fablicos e privados.<\/p>\n

A deputada Denise Pess\u00f4a, que preside a Comiss\u00e3o, ressaltou a import\u00e2ncia da pol\u00edtica como instrumento normativo para garantir continuidade e consist\u00eancia \u00e0s a\u00e7\u00f5es no setor.<\/p>\n

\u201c\u00c9 fundamental que o Brasil disponha de um instrumento normativo e program\u00e1tico espec\u00edfico para orientar o fomento, a valoriza\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o das artes\u201d, defendeu.<\/p>\n

Em sua interven\u00e7\u00e3o, Denise prop\u00f4s que a pol\u00edtica incorpore um princ\u00edpio adicional de geratividade, que amplie o escopo dos j\u00e1 previstos \u2014 diversidade, liberdade, identidade e territorialidade. \u201cEsta Pol\u00edtica Nacional precisa de um princ\u00edpio orientador mais amplo, um princ\u00edpio de geratividade, o qual incorpore o reconhecimento do dever e da responsabilidade do Estado de estabelecer mecanismos reparativos e hiperreativos\u201d, salientou.<\/p>\n

Representando o coletivo teatral \u00d3i N\u00f3is Equilibrad\u00eas, de Porto Alegre (RS), a atriz e produtora T\u00e2nia Farias destacou a urg\u00eancia de implementar a Pol\u00edtica Nacional das Artes como garantia de direitos b\u00e1sicos para os trabalhadores do setor. O grupo, com quase cinquenta anos de trajet\u00f3ria, foi lembrado por sua atua\u00e7\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o de artistas, preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria teatral e resist\u00eancia pol\u00edtica durante a ditadura.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s somos trabalhadores e trabalhadoras das artes nesse pa\u00eds, e muitas vezes temos que explicar isso\u201d, disse T\u00e2nia, ao defender que a PNA incorpore diretrizes de previd\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o social para artistas. Ela tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia de pol\u00edticas continuadas que assegurem o direito est\u00e1vel \u00e0 arte para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O bailarino Hugo Oliveira, nascido na favela do Cais do Samb\u00e3o, se emocionou ao afirmar que \u201ca dan\u00e7a salvou a minha vida\u201d. Ao relatar sua trajet\u00f3ria \u2014 do passinho e das festas de favela at\u00e9 experi\u00eancias internacionais e forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica \u2014, destacou a necessidade de profissionalizar pr\u00e1ticas populares e garantir reconhecimento aos jovens artistas. \u201cN\u00f3s somos um pa\u00eds de dan\u00e7a. Isso \u00e9 muito importante refor\u00e7ar\u201d, disse, apontando que a dan\u00e7a ainda enfrenta exclus\u00e3o, preconceito e viol\u00eancia policial.<\/p>\n

Representando o Sindicato dos Profissionais de Dan\u00e7a, Hugo tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para a luta em curso pela inclus\u00e3o da dan\u00e7a e do teatro na Prova Nacional Docente, criticando a exclus\u00e3o dessas \u00e1reas do certame. Ele lembrou ainda da medida provis\u00f3ria que protege o programa Mais Especialistas, atualmente em vota\u00e7\u00e3o no Congresso, e defendeu mobiliza\u00e7\u00e3o para sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o pesquisador e professor Guilherme Varella refor\u00e7ou a dimens\u00e3o estrutural da Pol\u00edtica Nacional das Artes ao falar sobre a necessidade de consolidar uma cidadania art\u00edstica no Brasil. \u201cNo campo art\u00edstico, a gente s\u00f3 entende como campo de exerc\u00edcio simb\u00f3lico. Mas \u00e9 tamb\u00e9m campo de exerc\u00edcio de direitos, e a gente precisa come\u00e7ar a vocalizar isso\u201d, declarou.<\/p>\n

Para Varella, a PNA pode ser um marco legal fundamental para ativar e garantir direitos culturais ainda pouco desenvolvidos na jurisprud\u00eancia e nas pol\u00edticas p\u00fablicas. Ele sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de uma Ag\u00eancia Nacional da M\u00fasica para atender demandas espec\u00edficas do setor, al\u00e9m de destacar que a legitima\u00e7\u00e3o social das normas culturais \u00e9 essencial para reduzir a coer\u00e7\u00e3o estatal e ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s artes.<\/p>\n

A produtora cultural Sara Loyola defendeu celeridade na decreta\u00e7\u00e3o e apontou a urg\u00eancia de pol\u00edticas de continuidade e log\u00edstica para festivais, dado o alto custo de circula\u00e7\u00e3o em um pa\u00eds continental. Criticou a fragilidade da digitaliza\u00e7\u00e3o da Lei Rouanet e refor\u00e7ou a proposta de cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional da M\u00fasica, j\u00e1 discutida desde 2006, como instrumento de desenvolvimento e n\u00e3o apenas de regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sara tamb\u00e9m sublinhou o peso econ\u00f4mico da m\u00fasica brasileira, que representa quase 3% do PIB da cultura e faz do Brasil o segundo pa\u00eds que mais consome m\u00fasica no mundo. Para ela, o impacto da m\u00fasica vai al\u00e9m da economia: \u201ca m\u00fasica atrai multid\u00f5es, leva multid\u00f5es pra rua, quantas vezes for necess\u00e1rio. \u00c9 o segmento mais levantado\u201d, revelou, ao defender a centralidade da m\u00fasica na democracia e na identidade nacional.<\/p>\n

Karla Martins, produtora e gestora cultural do Acre, definiu o encontro como \u201cum dia absolutamente hist\u00f3rico para a cultura do Brasil\u201d. Em sua fala, celebrou a mudan\u00e7a de postura do governo Lula no reconhecimento dos trabalhadores da cultura, ap\u00f3s mais de duas d\u00e9cadas de luta. Para Karla, a cultura deve ser entendida como a \u201ccoluna vertebral do pa\u00eds\u201d, capaz de estruturar pensamento, identidade e democracia.<\/p>\n

A integrante do debate tamb\u00e9m fez um alerta sobre a necessidade de pol\u00edticas claras de profissionaliza\u00e7\u00e3o, para que artistas e jovens trabalhadores culturais reconhe\u00e7am sua atividade como profiss\u00e3o. \u201cN\u00f3s estamos precisando acreditar que a cultura funda pensamentos e que ela \u00e9 uma coluna vertebral desse pa\u00eds\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Outro ponto de destaque em sua interven\u00e7\u00e3o foi a conex\u00e3o entre cultura e enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, especialmente no contexto da COP30 e da Amaz\u00f4nia. Ela defendeu que as pr\u00e1ticas culturais devem ser integradas \u00e0s estrat\u00e9gias de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e biodiversidade, refor\u00e7ando o papel da cultura como for\u00e7a vital e renovadora.<\/p>\n

O grafiteiro e representante do Museu de Arte a C\u00e9u Aberto, Kleber Pagu, iniciou sua fala destacando a relev\u00e2ncia da diversidade cultural brasileira e a for\u00e7a transformadora das artes. Ele saudou a deputada Benedita da Silva, autora da Lei 14.996 que reconhece o grafite como manifesta\u00e7\u00e3o cultural, e demais autoridades presentes, incluindo a presidenta da Funarte, Maria Marighella.<\/p>\n

Para Kleber, a Pol\u00edtica Nacional das Artes \u00e9 um manifesto que transforma a arte de privil\u00e9gio em direito de todos os brasileiros. \u201cAs artes no Brasil n\u00e3o s\u00e3o e n\u00e3o ser\u00e3o mais um privil\u00e9gio, mas sim um direito de todas e todos os brasileiros\u201d, discursou. Ele defendeu que a PNA seja conhecida, estudada e seguida.<\/p>\n

O artista tamb\u00e9m lembrou das dificuldades enfrentadas pelos criadores urbanos e perif\u00e9ricos, muitas vezes marginalizados e perseguidos: \u201cessas aus\u00eancias fizeram muitos companheiros e companheiras morrerem no caminho, sem reconhecimento. E se voc\u00eas veem hoje mais coloridas, mais potentes, \u00e9 porque os artistas urbanos t\u00eam insistido em fazer arte, mesmo sendo perseguidos\u201d, completou.<\/p>\n