{"id":144117,"date":"2025-09-24T23:26:57","date_gmt":"2025-09-25T02:26:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/congresso-nacional-aprova-medida-provisoria-que-criou-o-agora-tem-especialistas-com-ampla-maioria\/"},"modified":"2025-09-24T23:26:57","modified_gmt":"2025-09-25T02:26:57","slug":"congresso-nacional-aprova-medida-provisoria-que-criou-o-agora-tem-especialistas-com-ampla-maioria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=144117","title":{"rendered":"Congresso Nacional aprova Medida Provis\u00f3ria que criou o Agora Tem Especialistas com ampla maioria"},"content":{"rendered":"
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O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (24\/9), a Medida Provis\u00f3ria 1.301\/2025, que criou o programa Agora Tem Especialistas<\/a>, maior iniciativa da hist\u00f3ria do SUS para a redu\u00e7\u00e3o do tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. No plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, a MP teve 403 votos a favor e foi aprovada com unanimidade no Senado. O texto agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

\u201cLan\u00e7ado pelo presidente Lula para reduzir o tempo de espera por atendimento, consultas e cirurgias, o Agora Tem Especialista j\u00e1 contava com amplo apoio da popula\u00e7\u00e3o, do setor privado e p\u00fablico da sa\u00fade. A vota\u00e7\u00e3o de hoje tamb\u00e9m mostra o amplo apoio do Congresso Nacional\u201d, afirmou o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, que ressaltou a aprova\u00e7\u00e3o por maioria esmagadora na C\u00e2mara e com unanimidade no Senado. \u201cIsso mostra que estamos no caminho certo de atender uma preocupa\u00e7\u00e3o da ampla maioria da popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Para Padilha, a aprova\u00e7\u00e3o d\u00e1 solidez \u00e0s a\u00e7\u00f5es do programa, \u201csobretudo aquelas que s\u00e3o inovadoras, como a troca de d\u00edvidas dos planos de sa\u00fade e dos hospitais privados por mais cirurgias, atendimentos e exames; a cria\u00e7\u00e3o do painel nacional de acompanhamento e monitoramento dos tempos de espera de cirurgias de todo o pa\u00eds; a qualifica\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz, do Grupo Hospitalar Concei\u00e7\u00e3o, da AGSUS, para colaborar com os estados e munic\u00edpios a fim de fazermos mais cirurgias, mais exames, mais consultas e menos tempo de espera\u201d, detalhou.<\/p>\n

Para ampliar a capacidade de atendimento do SUS, o Agora Tem Especialistas mobiliza toda a estrutura de sa\u00fade do pa\u00eds, a p\u00fablica e a privada. S\u00e3o dez eixos de a\u00e7\u00f5es que visam ampliar a oferta de servi\u00e7os especializados de m\u00e9dia e alta complexidade em seis \u00e1reas priorit\u00e1rias: oncologia, ortopedia, ginecologia, cardiologia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Essas iniciativas envolvem as unidades de sa\u00fade do SUS e, tamb\u00e9m, as operadoras de planos de sa\u00fade, os hospitais, as cl\u00ednicas e os estabelecimentos de sa\u00fade privados que aderirem ao programa.<\/p>\n

Carretas para levar atendimento m\u00f3vel para onde a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1<\/strong><\/p>\n

V\u00e1rias a\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o em andamento, como a oferta in\u00e9dita de servi\u00e7os de sa\u00fade dentro de carretas estruturadas com equipamentos, equipes e insumos. O objetivo \u00e9 levar atendimento m\u00f3vel at\u00e9 onde a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1, principalmente em locais remotos e de dif\u00edcil acesso. Na \u00faltima semana, Goi\u00e2nia (GO) recebeu o projeto-piloto da iniciativa, atendendo 94 pacientes que foram submetidos a exames de imagem, como tomografia, al\u00e9m de consultas ginecol\u00f3gicas, mamografia e ultrassonografia.<\/p>\n

J\u00e1 nesta semana, a a\u00e7\u00e3o chegou a Ribeir\u00e3o Preto (SP), com previs\u00e3o de 120 atendimentos oftalmol\u00f3gicos, inclusive cirurgias, que ter\u00e3o um diferencial: o uso da lente dobr\u00e1vel, menos invasiva, al\u00e9m da entrega de \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o e col\u00edrios como parte do tratamento.<\/p>\n

Em outubro, ap\u00f3s a conclus\u00e3o dessa etapa, 27 carretas estar\u00e3o em funcionamento em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Elas estar\u00e3o posicionadas em 22 estados em \u00e1reas urbanas sem infraestrutura f\u00edsica de sa\u00fade, em comunidades ind\u00edgenas, quilombolas, popula\u00e7\u00f5es do campo, da floresta e das \u00e1guas. A expectativa \u00e9 que, at\u00e9 dezembro deste ano, o pa\u00eds conte com 81 carretas e, at\u00e9 o final de 2026, com o total de 150.<\/p>\n

Mutir\u00f5es e amplia\u00e7\u00e3o de turno de atendimento<\/strong><\/p>\n

Outras frentes do programa visam aumentar os atendimentos nas unidades p\u00fablicas de sa\u00fade. No \u00faltimo dia 13 de setembro, por exemplo, mutir\u00f5es simult\u00e2neos em 45 hospitais universit\u00e1rios federais realizaram mais de 39,2 mil atendimentos, o que representa 216,1% a mais em rela\u00e7\u00e3o aos 12,4 mil realizados em julho em a\u00e7\u00e3o semelhante.<\/p>\n

Territ\u00f3rio ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia tamb\u00e9m receberam mutir\u00f5es de sa\u00fade do Agora Tem Especialistas: foram mais de 15,9 mil procedimentos realizados em aldeias no Alto Rio Solim\u00f5es, M\u00e9dio Rio Solim\u00f5es e Vale do Javari. Outros est\u00e3o previstos para novembro deste ano e janeiro de 2026.<\/p>\n

Mais iniciativas em andamento s\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o de turnos de atendimento, como nos hospitais do Grupo Hospitalar Concei\u00e7\u00e3o; a aquisi\u00e7\u00e3o de 3 mil kits de telessa\u00fade, que come\u00e7am a ser distribu\u00eddos para ampliar o atendimento especializado a dist\u00e2ncia nas UBS; e o credenciamento de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas para aumentar a oferta de n\u00facleos de telessa\u00fade no pa\u00eds.<\/p>\n

Credenciamento de planos de sa\u00fade e hospitais privados e filantr\u00f3picos<\/strong><\/p>\n

As operadoras de planos de sa\u00fade tamb\u00e9m j\u00e1 podem se credenciar ao programa a fim de refor\u00e7ar o atendimento da rede p\u00fablica, de forma complementar. Em troca, poder\u00e3o converter at\u00e9 R$ 1,3 bilh\u00e3o\/ano de d\u00edvidas de ressarcimento ao SUS em mais servi\u00e7os especializados para o SUS.<\/p>\n

Em Recife (PE), oito pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade foram submetidos a duas cirurgias de artroplastia de quadril com coloca\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses, duas cirurgias de ves\u00edcula, duas tomografias e duas resson\u00e2ncias magn\u00e9tica por um hospital privado da Hapvida. Com unidades hospitalares em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, a operadora de plano de sa\u00fade aderiu ao programa. A expectativa \u00e9 expandir a oferta de servi\u00e7os de sa\u00fade especializados para outros munic\u00edpios e estados, na medida em que novos contratos forem firmados.<\/p>\n

O credenciamento de hospitais privados e filantr\u00f3picos tamb\u00e9m est\u00e1 em andamento. Neste primeiro momento, quatro estabelecimentos devem refor\u00e7ar o atendimento do SUS at\u00e9 o final de setembro: a Maternidade S\u00e3o Francisco (RJ), a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia do Recife (PE), a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Sobral (CE) e a Santa Casa de Valinhos. Atualmente, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade analisa 190 manifesta\u00e7\u00f5es de entidades interessadas em atender pacientes do SUS para receberem cr\u00e9ditos financeiros, que poder\u00e3o abater at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es de d\u00edvidas por ano.<\/p>\n

Rede nacional integrada de preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e controle do c\u00e2ncer<\/strong><\/p>\n

Lan\u00e7ado em S\u00e3o Paulo, o Super Centro Brasil para Diagn\u00f3stico de C\u00e2ncer deve reduzir de 25 dias para 5 dias o resultado do parecer m\u00e9dico. Trata-se de uma rede nacional integrada que, com tecnologia de ponta e foco em telemedicina, tem capacidade para realizar at\u00e9 1 mil laudos por dia e 400 mil por ano. A unidade pode realizar mais da metade dos exames necess\u00e1rios para o diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer no Brasil.<\/p>\n

O programa tamb\u00e9m j\u00e1 entregou 12 aceleradores lineares para GO, CE, MG, PB, PE, PR, RS e SP. Al\u00e9m disso, o Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Oncol\u00f3gica (Pronon) aprovou projetos oncol\u00f3gicos para aquisi\u00e7\u00e3o de mais 13 aceleradores e tr\u00eas tom\u00f3grafos por entidades filantr\u00f3picas e hospitais de excel\u00eancia. At\u00e9 o final de 2026, ser\u00e3o entregues 121 aceleradores para todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Talita de Souza<\/em>
Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/em><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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