{"id":144231,"date":"2025-09-25T16:28:57","date_gmt":"2025-09-25T19:28:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/seplan-realiza-os-cursos-de-chamamento-publico-execucao-e-prestacao-de-contas-de-parcerias-com-organizacoes-da-sociedade-civil-e-tomada-de-contas-especial\/"},"modified":"2025-09-25T16:28:57","modified_gmt":"2025-09-25T19:28:57","slug":"seplan-realiza-os-cursos-de-chamamento-publico-execucao-e-prestacao-de-contas-de-parcerias-com-organizacoes-da-sociedade-civil-e-tomada-de-contas-especial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=144231","title":{"rendered":"Seplan realiza os cursos de Chamamento P\u00fablico, Execu\u00e7\u00e3o e Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Parcerias com Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, e Tomada de Contas Especial"},"content":{"rendered":"
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A Secretaria de Estado de Planejamento do Acre (Seplan) realiza entre os dias 23 e 26, os cursos de Chamamento P\u00fablico, Execu\u00e7\u00e3o e Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Parcerias com Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil e Tomada de Contas Especial. A capacita\u00e7\u00e3o, promovida em parceria com a empresa Public Thinker, acontece na sala de confer\u00eancias do Hotel Villa Rio Branco, na capital acreana. O curso conta com a participa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos e servidores de diversos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica acreana.<\/span><\/p>\n

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Capacita\u00e7\u00e3o acontece na na sala de confer\u00eancias do Hotel Villa Rio Branco. Foto: Ascom\/Seplan<\/figcaption><\/figure>\n

Os cursos tiveram como foco capacitar os servidores acreanos para a correta gest\u00e3o de parcerias entre o Estado e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSC), al\u00e9m de abordar os procedimentos relacionados \u00e0 Tomada de Contas Especial (TCE). <\/span><\/p>\n

A iniciativa buscou garantir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, transpar\u00eancia e efetividade na aplica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 11.238\/2023, que regulamenta as parcerias no \u00e2mbito estadual em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00ba 13.019\/2014, o Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (MROSC).<\/span><\/p>\n

O curso tamb\u00e9m refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de assegurar o ressarcimento de recursos em casos de preju\u00edzo ao er\u00e1rio, capacitando os gestores a lidar com situa\u00e7\u00f5es de reprova\u00e7\u00e3o de contas ou irregularidades na execu\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

Durante a forma\u00e7\u00e3o, os participantes tiveram contato com conte\u00fados pr\u00e1ticos e te\u00f3ricos que abrangeram desde a elabora\u00e7\u00e3o de planos de trabalho, chamamento p\u00fablico e execu\u00e7\u00e3o de parcerias, at\u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de contas social e legal. Foram discutidas responsabilidades dos gestores e comiss\u00f5es de monitoramento, veda\u00e7\u00f5es legais, despesas admitidas e o uso de ferramentas de acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o. No m\u00f3dulo voltado \u00e0 TCE, os servidores estudaram crit\u00e9rios de instaura\u00e7\u00e3o, distin\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a outros processos administrativos, san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis, composi\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do rito, al\u00e9m da elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios. A proposta uniu teoria e pr\u00e1tica, fortalecendo a capacidade t\u00e9cnica dos servidores para assegurar mais transpar\u00eancia e efici\u00eancia na gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas estaduais.<\/span><\/p>\n

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O instrutor S\u00e9rgio Tadeu Neiva Carvalho elogiou o engajamento dos servidores acreanos. Foto: Ascom\/Seplan<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com o instrutor S\u00e9rgio Tadeu Neiva Carvalho, o curso abordou temas essenciais ligados ao Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (MROSC). O foco esteve nas formas adequadas de presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos operacionalizados neste regime jur\u00eddico e, sobretudo, nas medidas que podem ser adotadas quando h\u00e1 reprova\u00e7\u00e3o dessas contas. A ideia foi capacitar os servidores para lidar com situa\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, garantindo mais seguran\u00e7a, transpar\u00eancia e efetividade na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

Sobre a experi\u00eancia em ministrar a forma\u00e7\u00e3o no Acre, S\u00e9rgio Carvalho fez quest\u00e3o de destacar o acolhimento e o comprometimento dos servidores. Ele ressaltou que o estado tem se consolidado como refer\u00eancia nacional em medidas e instrumentos de repasse relacionados ao terceiro setor, apontando a necessidade de disseminar esse exemplo para outros estados. \u201cDesde o primeiro momento que pisei em Rio Branco fui muito bem acolhido. Percebi nos servidores um engajamento genu\u00edno em fazer o bem, algo que se assemelha a uma voca\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 gratificante e refor\u00e7a a import\u00e2ncia do trabalho que estamos realizando aqui\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Fonte: Governo AC<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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