{"id":144295,"date":"2025-09-25T19:58:42","date_gmt":"2025-09-25T22:58:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/ministro-carlos-favaro-recebe-representantes-da-abcz-e-aprosoja-brasil-para-dialogo-sobre-medidas-de-apoio-aos-produtores-rurais\/"},"modified":"2025-09-25T19:58:42","modified_gmt":"2025-09-25T22:58:42","slug":"ministro-carlos-favaro-recebe-representantes-da-abcz-e-aprosoja-brasil-para-dialogo-sobre-medidas-de-apoio-aos-produtores-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=144295","title":{"rendered":"Ministro Carlos F\u00e1varo recebe representantes da ABCZ e Aprosoja Brasil para di\u00e1logo sobre medidas de apoio aos produtores rurais"},"content":{"rendered":"
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O ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Carlos F\u00e1varo, recebeu nesta quinta-feira (25) o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais da Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Zebu (ABCZ), Romildo Machadinho, e o diretor executivo da Aprosoja Brasil, Fabr\u00edcio Rosa, para dialogar sobre o detalhamento da Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1.314\/2025, anunciada pelo Governo Federal, para a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais prejudicados por secas e enchentes nos \u00faltimos anos<\/a>.<\/p>\n

A medida prev\u00ea R$ 12 bilh\u00f5es em recursos, com a expectativa de beneficiar at\u00e9 100 mil produtores rurais, em especial pequenos e m\u00e9dios agricultores. Tamb\u00e9m autoriza as institui\u00e7\u00f5es financeiras a abrirem, em 2025 e 2026, linhas pr\u00f3prias de cr\u00e9dito rural com recursos livres, ampliando as possibilidades de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. O objetivo \u00e9 dar f\u00f4lego ao setor produtivo, com aten\u00e7\u00e3o especial aos agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural (Pronamp).<\/p>\n

O ministro F\u00e1varo aproveitou a oportunidade para explicar a medida e enfatizar a import\u00e2ncia da iniciativa para apoiar os produtores. \u201cUma medida fundamental para a continuidade do desempenho do setor no Brasil, porque ela tem dois objetivos muito claros: apoiar a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria nas regi\u00f5es afetadas, fortalecendo quem est\u00e1 no campo e incentivar a amplia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito ao setor pelos bancos\u201d, destacou ele.<\/p>\n

Outro ponto importante da reuni\u00e3o foi a Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) n\u00ba 5.247<\/a>, que regulamenta a MP e define os crit\u00e9rios de elegibilidade para que munic\u00edpios com perdas possam acessar a nova linha de cr\u00e9dito com recursos p\u00fablicos. Com base nesses par\u00e2metros, o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa), divulgar\u00e1 a lista dos 1.363 munic\u00edpios aptos a participar.<\/p>\n

“Uma das nossas maiores preocupa\u00e7\u00f5es era em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o a juros livres, j\u00e1 que a MP 1.314 trata justamente da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. O ministro nos tranquilizou ao afirmar que as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o ir\u00e3o aplicar juros impratic\u00e1veis, garantindo condi\u00e7\u00f5es que caibam no bolso do produtor\u201d, enfatizou Machadinho.<\/p>\n

Estiveram presentes na reuni\u00e3o o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Agr\u00edcola do Mapa, Guilherme Campos; o diretor de Pol\u00edtica de Financiamento ao Setor Agropecu\u00e1rio, Tiago Dahdah; e o assessor da senadora Professora Dorinha, Nelson Vieira Filho.<\/p>\n

RELEMBRE A MEDIDA PROVIS\u00d3RIA<\/h3>\n

GARANTIA –<\/strong> A iniciativa prev\u00ea capacidade de alcan\u00e7ar cerca de 96% dos pequenos e m\u00e9dios agricultores que hoje est\u00e3o inadimplentes ou com d\u00edvidas prorrogadas. \u201cNos \u00faltimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos agricultores, gerando d\u00edvidas e travando o cr\u00e9dito para a prepara\u00e7\u00e3o da nova safra. Por isso, tomei a decis\u00e3o de darmos mais uma garantia ao setor\u201d, explicou o presidente. D\u00edvidas n\u00e3o renegociadas podem travar o acesso ao Plano Safra, comprometer a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e a capacidade de modera\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os no mercado.<\/p>\n

CRIT\u00c9RIOS –<\/strong> Para aderir \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o, o produtor precisa comprovar perdas relevantes de safra nos \u00faltimos cinco anos e estar localizado em munic\u00edpios que decretaram estado de calamidade ao menos duas vezes nesse per\u00edodo. O prazo de pagamento dos produtores ser\u00e1 de at\u00e9 nove anos, com car\u00eancia de um ano.<\/p>\n

BENEF\u00cdCIOS –<\/strong> O presidente Lula ressaltou que a medida gera benef\u00edcios para toda a popula\u00e7\u00e3o. \u201cCom a medida, o produtor recupera cr\u00e9dito e volta a plantar com seguran\u00e7a. O consumidor ganha mais oferta de alimentos e pre\u00e7os mais est\u00e1veis, e o Brasil fortalece a agricultura, preserva empregos na cadeia produtiva do campo e aumenta a resili\u00eancia do pa\u00eds diante dos eventos clim\u00e1ticos. Tudo com responsabilidade e compromisso de cuidar e apoiar quem produz alimentos no Brasil\u201d, destacou.<\/p>\n

COMO FUNCIONA –<\/strong> O financiamento das renegocia\u00e7\u00f5es vem do Tesouro Nacional, que repassa os recursos para bancos p\u00fablicos, privados e cooperativas de cr\u00e9dito, com o BNDES na estrutura\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o R$ 12 bilh\u00f5es em recursos diretos do Tesouro, al\u00e9m da entrada de aproximadamente R$ 20 bilh\u00f5es em recursos pr\u00f3prios dos bancos, estimulados por incentivos tribut\u00e1rios.<\/p>\n

TAXAS DE JUROS –<\/strong> As taxas de juros ser\u00e3o bem mais baixas que as praticadas no mercado, variando conforme o porte do produtor: cerca de 6% ao ano para pequenos, 8% para m\u00e9dios e 10% para os demais. Os limites de cr\u00e9dito v\u00e3o de R$ 250 mil no Pronaf at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o no Pronamp e R$ 3 milh\u00f5es para os demais produtores. A regulamenta\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es ser\u00e1 definida pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), respons\u00e1vel por estabelecer os tetos e par\u00e2metros finais. J\u00e1 o risco de cr\u00e9dito ser\u00e1 integralmente assumido pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras, sem transfer\u00eancia para o Tesouro.<\/p>\n

EST\u00cdMULOS –<\/strong> Na pr\u00e1tica, a medida tamb\u00e9m cria est\u00edmulos para que os bancos renegociem d\u00edvidas com recursos pr\u00f3prios, o que deve ajudar a limpar as carteiras de cr\u00e9dito, reduzir a inadimpl\u00eancia e reabrir espa\u00e7o para novas opera\u00e7\u00f5es de financiamento no campo. Isso fortalece a agricultura nacional, garante estabilidade no abastecimento e ajuda a conter a infla\u00e7\u00e3o dos alimentos.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa<\/strong>
imprensa@agro.gov.br<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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