{"id":144498,"date":"2025-09-26T18:28:06","date_gmt":"2025-09-26T21:28:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mds-intensifica-alimentacao-saudavel-nas-escolas\/"},"modified":"2025-09-26T18:28:06","modified_gmt":"2025-09-26T21:28:06","slug":"mds-intensifica-alimentacao-saudavel-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=144498","title":{"rendered":"MDS intensifica alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel nas escolas"},"content":{"rendered":"
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Garantir a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e a qualidade nutricional dos alimentos nas escolas brasileiras \u00e9 mais uma miss\u00e3o sendo cumprida pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS).\u00a0\u201cO Brasil saiu do Mapa da Fome, mas ainda temos o desafio de garantir alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel para todas e todos”, ponderou\u00a0a coordenadora-geral de Promo\u00e7\u00e3o da Alimenta\u00e7\u00e3o Saud\u00e1vel da pasta, Gisele Bortolini.<\/p>\n

Recentemente, o MDS coordenou a elabora\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 11.821\/2023, que estabelece diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel no ambiente escolar no estado do Cear\u00e1. A proposta reconhece esse espa\u00e7o como estrat\u00e9gico para a garantia do Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada e da seguran\u00e7a alimentar e nutricional de crian\u00e7as e adolescentes.\u00a0“Por isso, estamos articulando com estados e munic\u00edpios a cria\u00e7\u00e3o de normas e a\u00e7\u00f5es que protejam as crian\u00e7as no ambiente escolar e fortale\u00e7am a promo\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel\u201d, prosseguiu Bortolini.<\/p>\n

A coordenadora defende que a garantia dos alimentos de qualidade nestes espa\u00e7os \u00e9 fundamental para o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e para fortalecer as a\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas sociais. \u201cA escola \u00e9 um espa\u00e7o estrat\u00e9gico de cuidado e aprendizagem, onde h\u00e1 uma oportunidade \u00fanica, nessa etapa formativa da vida, de estimular h\u00e1bitos alimentares saud\u00e1veis que acompanhem os indiv\u00edduos por toda as suas trajet\u00f3rias. Como Estado, nosso papel \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es e regras que favore\u00e7am escolhas saud\u00e1veis e ambientes escolares mais protetivos\u201d, argumentou.<\/p>\n

No Cear\u00e1, a a\u00e7\u00e3o beneficiar\u00e1 mais de dois milh\u00f5es de estudantes, e se articula aos eixos da Estrat\u00e9gia Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional nas Cidades \u2013 Alimenta Cidades (Decreto n\u00ba 11.822\/2023), especialmente no que se refere \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de ambientes alimentares urbanos saud\u00e1veis e \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o local do ambiente escolar.<\/p>\n

A Assembleia Legislativa cearense aprovou a nova legisla\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe o fornecimento, a comercializa\u00e7\u00e3o e a publicidade de alimentos ultraprocessados em escolas p\u00fablicas e privadas do estado, incluindo o entorno imediato das unidades escolares, no dia 17 de setembro.<\/p>\n

O texto prev\u00ea um prazo de at\u00e9 dois anos para adequa\u00e7\u00e3o das cantinas, veda a produ\u00e7\u00e3o com ultraprocessados e exige a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional. Tamb\u00e9m orienta que pelo menos 80% dos recursos do PNAE sejam destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos in natura ou minimamente processados, com meta de 100% at\u00e9 2027.<\/p>\n

A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um processo de mobiliza\u00e7\u00e3o e assessoramento t\u00e9cnico articulado pela Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio do Grupo de Estudos, Pesquisas e Pr\u00e1ticas em Ambiente Alimentar e Sa\u00fade (GEPPAAS).<\/p>\n

Esta a\u00e7\u00e3o conjunta tem oferecido apoio direto a estados e munic\u00edpios para estrutura\u00e7\u00e3o de normativas locais, fortalecimento da governan\u00e7a intersetorial e promo\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel nas escolas, como parte da agenda nacional de implementa\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 11.821\/2023.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 MDS<\/strong><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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