{"id":144885,"date":"2025-09-30T14:27:47","date_gmt":"2025-09-30T17:27:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mec-participa-da-5a-conferencia-de-politicas-para-as-mulheres\/"},"modified":"2025-09-30T14:27:47","modified_gmt":"2025-09-30T17:27:47","slug":"mec-participa-da-5a-conferencia-de-politicas-para-as-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=144885","title":{"rendered":"MEC participa da 5\u00aa Confer\u00eancia de Pol\u00edticas para as Mulheres"},"content":{"rendered":"
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O ministro Camilo Santana participou nesta segunda, 29 de setembro, ao lado do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, da abertura da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres. O evento, que segue at\u00e9 quarta-feira, 1\u00ba de outubro, em Bras\u00edlia (DF), tem como tema \u201cMais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas\u201d.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

Para Santana, o evento \u00e9 uma celebra\u00e7\u00e3o das conquistas das mulheres. \u201cA 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres, retomada ap\u00f3s 10 anos, \u00e9 uma conquista de todas elas. Pa\u00eds soberano \u00e9 um pa\u00eds que respeita e trabalha pelos direitos das mulheres\u201d, destacou o ministro.\u00a0\u00a0<\/p>\n

\u201cEsta confer\u00eancia \u00e9 tamb\u00e9m um grito contra o sil\u00eancio. Um grito pela liberdade das mulheres falarem o que quiserem, quando quiserem e onde quiserem. N\u00e3o h\u00e1 democracia plena sem a voz das mulheres. De todas as mulheres. Pretas, brancas, ind\u00edgenas, do campo e da cidade\u201d, declarou o presidente em seu discurso.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

Na abertura da Confer\u00eancia, Lula sancionou a Lei n\u00ba 15.222\/2025<\/a>, que altera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e prorroga a licen\u00e7a-maternidade em at\u00e9 120 dias ap\u00f3s a alta hospitalar do rec\u00e9m-nascido e de sua m\u00e3e; e a Lei no 8213\/1991, para ampliar o prazo de recebimento do sal\u00e1rio-maternidade.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Tamb\u00e9m sancionou a Lei n\u00ba 15.221\/2025<\/a>, que institui a Semana Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os Cuidados com as Gestantes e as M\u00e3es. A Semana dar\u00e1 \u00eanfase aos primeiros mil dias, que compreende o per\u00edodo da gesta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o segundo ano de vida do beb\u00ea, de forma a estimular o desenvolvimento integral da primeira inf\u00e2ncia.\u00a0\u00a0<\/p>\n

As assinaturas acontecem na mesma data em que foi publicada a Lei n\u00ba 15.220\/2025<\/a>, que altera o Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia (Lei n\u00ba 13.257\/2016<\/a>) e institui o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00e3o sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Inf\u00e2ncia, que comp\u00f5e a Pol\u00edtica Nacional Integrada da Primeira Inf\u00e2ncia (PNIPI).\u00a0\u00a0<\/p>\n