{"id":144913,"date":"2025-09-30T16:58:04","date_gmt":"2025-09-30T19:58:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/com-a-participacao-do-brasil-mondiacult-debate-estrategias-globais-para-a-democracia-cultural\/"},"modified":"2025-09-30T16:58:04","modified_gmt":"2025-09-30T19:58:04","slug":"com-a-participacao-do-brasil-mondiacult-debate-estrategias-globais-para-a-democracia-cultural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=144913","title":{"rendered":"Com a participa\u00e7\u00e3o do Brasil, Mondiacult debate estrat\u00e9gias globais para a democracia cultural"},"content":{"rendered":"
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A garantia dos direitos culturais \u00e9 um dos temas priorit\u00e1rios da Confer\u00eancia Mundial da Unesco sobre Pol\u00edticas Culturais e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Mondiacult), realizada em Barcelona, com a participa\u00e7\u00e3o de diversos pa\u00edses, incluindo o Brasil. Nesta ter\u00e7a-feira (30), o debate ganhou for\u00e7a no evento paralelo Direitos Culturais em A\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gias Globais para a Democracia Cultural, que contou com a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria de Cidadania e Diversidade Cultural do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), M\u00e1rcia Rollemberg.<\/p>\n

M\u00e1rcia Rollemberg destacou que no Brasil os direitos culturais est\u00e3o garantidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e que Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e sociedade civil trabalham juntos para garanti-los, por meio do Sistema Nacional de Cultura. Ela refor\u00e7ou o impacto da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura, considerada o principal mecanismo para financiar a\u00e7\u00f5es culturais no pa\u00eds, e a Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva (PNCV), que inovou ao reconhecer e apoiar manifesta\u00e7\u00f5es culturais j\u00e1 existentes nos territ\u00f3rios, em vez de apenas \u201clevar cultura\u201d \u00e0s comunidades.<\/p>\n

A secret\u00e1ria lembrou ainda que o pa\u00eds est\u00e1 trabalhando na consolida\u00e7\u00e3o de uma Carta dos Direitos Culturais, documento em linguagem simples e acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cA Carta dos Direitos Culturais organiza, traduz e projeta esses direitos para toda a sociedade. \u00c9 um dos esfor\u00e7os para sua concretiza\u00e7\u00e3o, partindo de algo muito b\u00e1sico: a alfabetiza\u00e7\u00e3o em direitos culturais. Somente assim podemos proteger, promover e garantir o acesso \u00e0 cultura em toda a sua amplitude e riqueza. O diferencial da Carta \u00e9 que ela prop\u00f5e uma leitura mais ampla da Constitui\u00e7\u00e3o, trazendo \u00e0 tona direitos impl\u00edcitos e organizando-os de forma educativa e acess\u00edvel\u201d, completou.<\/p>\n

Jazm\u00edn Beirak Ulanosky, diretora-geral de Direitos Culturais do Minist\u00e9rio da Cultura da Espanha, apresentou os esfor\u00e7os do seu pa\u00eds para compreender a cultura como um direito dos cidad\u00e3os, assim como a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o, por exemplo. \u201cPrimeiro, \u00e9 preciso reconhecer a cultura como um direito humano, como diz a Declara\u00e7\u00e3o Universal de Direitos Humanos, e que o direito \u00e0 cultura n\u00e3o \u00e9 apenas o acesso a bens e servi\u00e7os, mas que tem mais a ver com o desenvolvimento integral do ser humano\u201d, observou.<\/p>\n

Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a elabora\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais deve considerar ainda que h\u00e1 desigualdades na participa\u00e7\u00e3o cultural e no exerc\u00edcio desses direitos, al\u00e9m de pensar a cultura como algo transversal, ou seja, que n\u00e3o se restringe somente a quem trabalha no setor.<\/p>\n

Proposto pelo governo espanhol, o encontro representou um espa\u00e7o de interc\u00e2mbio de experi\u00eancias e reflex\u00f5es sobre os direitos culturais como uma dimens\u00e3o estrat\u00e9gica para enfrentar os desafios contempor\u00e2neos e contribuir para a democracia, justi\u00e7a social e sustentabilidade.<\/p>\n

O evento contou ainda com as presen\u00e7as de Alexandra Xanthaki, relatora especial da ONU para a \u00e1rea de Direitos Culturais; Jorge Melguizo, professor universit\u00e1rio em gest\u00e3o p\u00fablica, cultura e participa\u00e7\u00e3o social na Col\u00f4mbia; e Diego Prieto Hern\u00e1ndez, Diretor da Unidade Estrat\u00e9gica de Culturas Vivas, Patrim\u00f4nio Imaterial e Interculturalidade (UCVPII) da Secretaria Federal de Cultura do M\u00e9xico.<\/p>\n