{"id":145001,"date":"2025-09-30T20:58:04","date_gmt":"2025-09-30T23:58:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/acoes-de-seguranca-alimentar-viram-politica-de-estado-apos-sancao-de-lula\/"},"modified":"2025-09-30T20:58:04","modified_gmt":"2025-09-30T23:58:04","slug":"acoes-de-seguranca-alimentar-viram-politica-de-estado-apos-sancao-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=145001","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a alimentar viram pol\u00edtica de Estado ap\u00f3s san\u00e7\u00e3o de Lula"},"content":{"rendered":"
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Em um movimento para consolidar o combate \u00e0 fome e fortalecer quem produz alimentos no pa\u00eds, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta ter\u00e7a-feira (30.09), cinco projetos de leis que transformam programas de governo em pol\u00edticas de Estado. A cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, contou com a presen\u00e7a do ministro em exerc\u00edcio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Osmar J\u00fanior, e de outras autoridades.<\/p>\n

Em seu discurso, o presidente Lula enfatizou a necessidade de garantir que todos os brasileiros tenham acesso a alimentos de qualidade. \u201c\u00c9 importante que a gente tenha a no\u00e7\u00e3o de que a arma mais poderosa para o pa\u00eds \u00e9 saber que tem comida garantida para o seu povo. E \u00e9 isso que n\u00f3s queremos fazer nesse pa\u00eds\u201d, afirmou.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Todos os projetos favorecem a luta do Brasil contra a fome”<\/p>\n

<\/span>ministro em exerc\u00edcio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Osmar J\u00fanior<\/em>
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Lula tamb\u00e9m ressaltou que as novas leis transformam programas importantes em pol\u00edticas de Estado, garantindo sua continuidade e perenidade. \u201cO \u00fanico objetivo \u00e9 fazer com que o pobre n\u00e3o seja invis\u00edvel. As pessoas querem ser vistas, elas querem ser enxergadas, as pessoas querem participar\u201d, complementou.<\/span><\/p>\n

Para Osmar J\u00fanior, as san\u00e7\u00f5es concretizam o compromisso que tirou o Brasil do Mapa da Fome. \u201cTodos os projetos favorecem a luta do Brasil contra a fome, seja pelo fortalecimento da agricultura familiar, pelo aproveitamento de alimentos antes desperdi\u00e7ados ou pela prioriza\u00e7\u00e3o de programas sociais\u201d, disse. \u201cTodas essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para manter o Brasil fora do Mapa da Fome\u201d, completou.<\/p>\n

A sa\u00edda do Brasil do Mapa da Fome f<\/a>oi anunciada em julho deste ano pela\u00a0Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO\/ONU). O <\/span>\u00a0resultado reflete a m\u00e9dia trienal 2022\/2023\/2024, que colocou o pa\u00eds abaixo do patamar de 2,5% da popula\u00e7\u00e3o em risco de subnutri\u00e7\u00e3o ou de falta de acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o suficiente. <\/p>\n

A conquista foi alcan\u00e7ada em apenas dois anos, tendo em vista que 2022 foi um per\u00edodo considerado cr\u00edtico para a fome no Brasil.\u00a0O feito \u00e9 resultado de decis\u00f5es pol\u00edticas do governo brasileiro que priorizaram a redu\u00e7\u00e3o da pobreza, o est\u00edmulo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o apoio \u00e0 agricultura familiar, o fortalecimento da alimenta\u00e7\u00e3o escolar e o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel.\u00a0<\/p>\n

Outra proje\u00e7\u00e3o, feita a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (PNADC) e divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE)<\/a> em 2024,\u00a0tamb\u00e9m apontava para resultados positivos no combate \u00e0 fome. Segundo o estudo, o n\u00famero de pessoas que enfrentam a inseguran\u00e7a alimentar e nutricional grave passou de 33,1 milh\u00f5es em 2022 (15,5% da popula\u00e7\u00e3o) para 8,7 milh\u00f5es em 2023 (4,1%).<\/p>\n

<\/span><\/span><\/span>Avan\u00e7os<\/p>\n

<\/strong><\/span>\u00a0A secret\u00e1ria Extraordin\u00e1ria de Combate \u00e0 Pobreza e \u00e0 Fome do MDS, Val\u00e9ria Burity, revelou que o minist\u00e9rio j\u00e1 desenvolve um sistema de vigil\u00e2ncia de seguran\u00e7a alimentar e nutricional, alinhado \u00e0s novas leis. \u201cO MDS est\u00e1 desenvolvendo um sistema de vigil\u00e2ncia de seguran\u00e7a alimentar e nutricional, o que est\u00e1 bem alinhado com essas a\u00e7\u00f5es sancionadas hoje para garantir o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o no Brasil\u201d, revelou.<\/p>\n

A diretora do Departamento de Promo\u00e7\u00e3o da Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada e Saud\u00e1vel do MDS, Patr\u00edcia Gentil, celebrou a aprova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Combate \u00e0 Perda e ao Desperd\u00edcio de Alimentos, ressaltando que 60% do desperd\u00edcio ocorre nas resid\u00eancias e no varejo, o que demanda um esfor\u00e7o conjunto de toda a sociedade. \u201c\u00c9 uma pol\u00edtica que foi criada pensando em princ\u00edpios, em diretrizes e orientando as pol\u00edticas p\u00fablicas que envolvem governo, setor produtivo e sociedade civil organizada\u201d, explicou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Medidas sancionadas<\/strong><\/p>\n

Entre os projetos transformados em lei est\u00e1 o PL 4384\/2023, que formaliza o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Plano Safra como pol\u00edticas de Estado, garantindo perman\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica para agricultores familiares, assentados e quilombolas.<\/span><\/p>\n

O PL 800\/2024 altera a lei que cria o Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SISAN) e inclui o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre os crit\u00e9rios da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (PNSAN), priorizando recursos para munic\u00edpios com maior vulnerabilidade alimentar e nutricional.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o PL 2708\/2024 prioriza a distribui\u00e7\u00e3o de produtos do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) a munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica, assegurando agilidade no apoio a popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

O PL 2205\/2022 eleva de 30% para 45% o percentual m\u00ednimo para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios diretamente da agricultura familiar no \u00e2mbito do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), injetando R$ 800 milh\u00f5es adicionais no setor e ampliando a diversidade alimentar nas escolas.<\/span><\/p>\n

Por fim, o PL 2874\/2019 institui a Pol\u00edtica Nacional de Combate \u00e0 Perda e ao Desperd\u00edcio de Alimentos (PNCPDA), diferenciando conceitos de “perda” e “desperd\u00edcio” e criando o Selo Doador de Alimentos. A medida visa organizar de forma sist\u00eamica as a\u00e7\u00f5es de governo, iniciativa privada e sociedade civil no enfrentamento ao problema, que responde por 8 a 10% das emiss\u00f5es globais de gases de efeito estufa.<\/span><\/p>\n

Estiveram presentes no evento o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; a ministra da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann; a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Maca\u00e9 Evaristo; e o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta.<\/span><\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – MDS<\/strong><\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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