{"id":145020,"date":"2025-10-01T09:27:06","date_gmt":"2025-10-01T12:27:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/estados-aderem-aos-novos-programas-nacionais-da-politica-aldir-blanc-que-somam-mais-de-r-130-milhoes-em-investimentos\/"},"modified":"2025-10-01T09:27:06","modified_gmt":"2025-10-01T12:27:06","slug":"estados-aderem-aos-novos-programas-nacionais-da-politica-aldir-blanc-que-somam-mais-de-r-130-milhoes-em-investimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=145020","title":{"rendered":"Estados aderem aos novos Programas Nacionais da Pol\u00edtica Aldir Blanc, que somam mais de R$ 130 milh\u00f5es em investimentos"},"content":{"rendered":"
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Mais de vinte estados e capitais brasileiras j\u00e1 aderiram aos novos Programas Nacionais da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura, implementados pelo Minist\u00e9rio da Cultura (MinC). As iniciativas \u2014 voltadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de gestores, infraestrutura cultural e fomento de a\u00e7\u00f5es continuadas \u2014 somam, at\u00e9 o momento, mais de R$ 130 milh\u00f5es em investimentos, fortalecendo a execu\u00e7\u00e3o descentralizada de pol\u00edticas culturais no pa\u00eds.<\/p>\n

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, explicou que os novos programas t\u00eam car\u00e1ter estruturante e transversal, sendo pe\u00e7as-chave para ampliar os impactos da Lei Aldir Blanc no setor cultural. \u201cEssas iniciativas abrangem todos os segmentos da cultura e t\u00eam grande potencial de movimentar a economia local, gerando empregos, renda e novas oportunidades. Tamb\u00e9m est\u00e3o em sintonia com as propostas debatidas na 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Cultura (CNC) e no Plano Nacional de Cultura (PNC), fruto do di\u00e1logo direto com a sociedade civil. Para alcan\u00e7ar esses avan\u00e7os, refor\u00e7amos a coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federativos, estimulando o desenvolvimento da economia criativa\u201d, destacou no lan\u00e7amento dos novos programas.<\/p>\n

Os tr\u00eas programas nacionais da PNAB foram criados pelo MinC em junho de 2025 e t\u00eam como prop\u00f3sito estruturar e fortalecer o Sistema Nacional de Cultura, ampliando a capacidade t\u00e9cnica e operacional de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Para M\u00e1rcio Tavares, secret\u00e1rio-executivo do MinC, os programas surgem como resposta \u00e0 necessidade de qualificar a gest\u00e3o cultural, consolidar pol\u00edticas p\u00fablicas e ampliar a presen\u00e7a do Estado no campo cultural. \u201cA ideia \u00e9 direcionar os investimentos para a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e estruturantes \u2014 como a moderniza\u00e7\u00e3o de equipamentos culturais, capacita\u00e7\u00e3o de gestores e apoio a projetos de continuidade \u2014 de modo a ampliar os efeitos da Aldir Blanc e construir um legado duradouro para a pol\u00edtica cultural brasileira nos pr\u00f3ximos anos\u201d, afirmou.<\/p>\n

J\u00e1 no Encontro Ordin\u00e1rio do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura, em Bonito (MS), que ocorreu em agosto, a presidente do F\u00f3rum e secret\u00e1ria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, salientou que as ades\u00f5es concretizam o trabalho conjunto do colegiado e da Pasta.<\/p>\n

\u201cEstamos nos dedicando juntos por nove meses na constru\u00e7\u00e3o desses tr\u00eas programas que fortalecem e estruturam a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc. Pensamos coletivamente na democratiza\u00e7\u00e3o do fomento e este ser\u00e1 o norte da gest\u00e3o colaborativa do F\u00f3rum\u201d, relatou.<\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o dos Termos de Ades\u00e3o \u00e0 Regulamenta\u00e7\u00e3o (TAR) foi conclu\u00edda, e os entes federativos que j\u00e1 enviaram seus documentos passam agora para a fase de retifica\u00e7\u00f5es , que ser\u00e1 aberta pelo MinC. Os valores informados representam ao menos o montante inicial destinado aos estados e capitais, j\u00e1 que novas ades\u00f5es est\u00e3o em curso.<\/p>\n

As portarias que instituem cada um dos programas est\u00e3o dispon\u00edveis no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o: Portaria 216 – Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a A\u00e7\u00f5es Continuadas<\/a>, Portaria 217 – Programa Nacional Aldir Blanc de Forma\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o P\u00fablica de Cultura<\/a> e Portaria 218 – InfraCultura: Programa Nacional Aldir Blanc de Requalifica\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Cultural<\/a>.<\/p>\n

Forma\u00e7\u00e3o de Gestores P\u00fablicos<\/strong><\/p>\n

O Programa de Forma\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o P\u00fablica Cultural tem como objetivo qualificar equipes estaduais e municipais, fortalecendo a capacidade de planejamento, execu\u00e7\u00e3o e acompanhamento das pol\u00edticas culturais em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Dez estados j\u00e1 aderiram \u00e0 iniciativa: Acre (AC), Bahia (BA), Esp\u00edrito Santo (ES), Par\u00e1 (PA), Pernambuco (PE), Piau\u00ed (PI), Sergipe (SE), S\u00e3o Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Rio Grande do Norte (RN). Juntos, eles receber\u00e3o aproximadamente R$ 6,3 milh\u00f5es para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No \u00e2mbito das capitais, cinco j\u00e1 firmaram ades\u00e3o: Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA). Para esses munic\u00edpios, o montante destinado \u00e9 de cerca de R$ 1,2 milh\u00e3o.<\/p>\n

Ao todo, 13 estados diferentes, contando as ades\u00f5es dos estados e das capitais, fazem parte dessa frente. A expectativa \u00e9 que os investimentos apoiem desde oficinas e cursos t\u00e9cnicos at\u00e9 programas continuados de qualifica\u00e7\u00e3o, ampliando a presen\u00e7a de profissionais preparados para atuar na gest\u00e3o cultural p\u00fablica.<\/p>\n

Infraestrutura Cultural<\/strong><\/p>\n

Voltado \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o de equipamentos culturais, o programa INFRACultura busca modernizar e ampliar a rede de espa\u00e7os culturais em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

At\u00e9 agora, dez estados aderiram \u00e0 iniciativa: Acre (AC), Amazonas (AM), Bahia (BA), Piau\u00ed (PI), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Norte (RN), Rio Grande do Sul (RS), Sergipe (SE), Tocantins (TO) e Par\u00e1 (PA). O valor total destinado a esses estados \u00e9 de R$ 42,5 milh\u00f5es, que ser\u00e3o aplicados em obras de recupera\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o de acessibilidade, moderniza\u00e7\u00e3o de infraestrutura t\u00e9cnica e outras melhorias estruturais.<\/p>\n

Dentre as capitais, dez capitais j\u00e1 aderiram: Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Cuiab\u00e1 (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Macei\u00f3 (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Salvador (BA) e S\u00e3o Lu\u00eds (MA). Essas cidades receber\u00e3o, juntas, R$ 11,6 milh\u00f5es para investir em seus equipamentos culturais.<\/p>\n

Com 16 ades\u00f5es distintas, incluindo estados e capitais, j\u00e1 contempladas, o programa representa um passo significativo para fortalecer a base f\u00edsica e tecnol\u00f3gica da cultura no pa\u00eds.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es Continuadas<\/strong><\/p>\n

O Programa de A\u00e7\u00f5es Continuadas da Aldir Blanc tem como foco sustentar projetos culturais de m\u00e9dio e longo prazo, garantindo perenidade para agentes, grupos e institui\u00e7\u00f5es culturais. A iniciativa possibilita a manuten\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00f5es culturais, atividades formativas, circuitos e festivais, entre outras a\u00e7\u00f5es estruturantes.<\/p>\n

Foram 12 estados que j\u00e1 aderiram ao programa: Acre (AC), Amap\u00e1 (AP), Bahia (BA), Cear\u00e1 (CE), Esp\u00edrito Santo (ES), Para\u00edba (PB), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS), Tocantins (TO), Par\u00e1 (PA), Sergipe (SE) e Mato Grosso do Sul (MS). O investimento total previsto \u00e9 de R$ 56,8 milh\u00f5es.<\/p>\n

Entre as capitais, sete j\u00e1 est\u00e3o inclu\u00eddas: Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Salvador (BA) e S\u00e3o Lu\u00eds (MA). Para esses entes, o montante destinado \u00e9 de R$ 13,8 milh\u00f5es.<\/p>\n

Assim como no programa de infraestrutura, 16 ades\u00f5es, contabilizando estados e capitais, foram realizadas, consolidando uma rede ampla de a\u00e7\u00f5es culturais cont\u00ednuas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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