{"id":145048,"date":"2025-10-01T11:58:27","date_gmt":"2025-10-01T14:58:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/consulta-publica-sobre-regulamentacao-de-regime-especial-para-datacenters-debate-criterios-e-indicadores-de-sustentabilidade-para-o-setor\/"},"modified":"2025-10-01T11:58:27","modified_gmt":"2025-10-01T14:58:27","slug":"consulta-publica-sobre-regulamentacao-de-regime-especial-para-datacenters-debate-criterios-e-indicadores-de-sustentabilidade-para-o-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=145048","title":{"rendered":"Consulta p\u00fablica sobre regulamenta\u00e7\u00e3o de regime especial para datacenters debate crit\u00e9rios e indicadores de sustentabilidade para o setor"},"content":{"rendered":"
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O governo federal abriu na \u00faltima sexta-feira (26\/9) uma consulta p\u00fablica para reunir contribui\u00e7\u00f5es da sociedade sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para Servi\u00e7os de Datacenters (Redata). A proposta foi elaborada com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) e debate, entre outras medidas, crit\u00e9rios e indicadores necess\u00e1rios para assegurar o desenvolvimento sustent\u00e1vel do setor.<\/span><\/p>\n

As manifesta\u00e7\u00f5es podem ser feitas at\u00e9 o dia 26 de outubro, pela plataforma Brasil Participativo<\/a>. Al\u00e9m da sociedade civil, o governo busca ouvir representantes que atuam na cadeia produtiva de datacenters, fabricantes de componentes e de bens finais de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (TI) e comunica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de investidores do segmento.<\/p>\n

Na agenda ambiental, os esfor\u00e7os para garantir a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica s\u00e3o estruturados em cinco pilares. O primeiro \u00e9 relativo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia. Isso porque a Medida Provis\u00f3ria 1318\/2025<\/a> que instituiu o Redada define que as empresas dever\u00e3o funcionar com fontes 100% renov\u00e1veis ou limpas.\u00a0<\/p>\n

A exig\u00eancia do governo brasileiro vai ao encontro dos compromissos assumidos nas COPs 28 e 29, ocorridas em Dubai e Baku, que definiram como prioridade a adequa\u00e7\u00e3o dos sistemas energ\u00e9ticos para o fim dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, a triplica\u00e7\u00e3o da capacidade de energias renov\u00e1veis e a duplica\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia energ\u00e9tica.<\/p>\n

Enquanto os principais polos globais de datacenters ainda operam em contextos de alta intensidade de carbono na gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, o Brasil desponta como um candidato estrat\u00e9gico para liderar a descarboniza\u00e7\u00e3o digital. De acordo com o Balan\u00e7o Energ\u00e9tico Nacional (BEN) de 2025, mais de 70% da matriz el\u00e9trica brasileira j\u00e1 \u00e9 composta por fontes renov\u00e1veis, um patamar que consolida o pa\u00eds como refer\u00eancia em energia limpa e confi\u00e1vel. Esse diferencial abre espa\u00e7o para que o Brasil, resguardadas as devidas salvaguardas ambientais e sociais, se torne um hub competitivo para hospedar datacenters, com gera\u00e7\u00e3o de tokens de baixo carbono e alinhamento da inova\u00e7\u00e3o digital com a agenda clim\u00e1tica.<\/p>\n

O diretor de Programa da Secretaria Executiva do MMA, Andr\u00e9 Andrade, pontua que a regulamenta\u00e7\u00e3o soma-se ao conjunto de a\u00e7\u00f5es adotadas pelo pa\u00eds para avan\u00e7ar, de fato, com a implementa\u00e7\u00e3o de uma transi\u00e7\u00e3o justa e planejada, com repercuss\u00e3o no Brasil e no mundo.<\/p>\n

“A consulta p\u00fablica promove um di\u00e1logo que impulsiona o alinhamento entre a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e a sustentabilidade ambiental. Esse arranjo \u00e9 necess\u00e1rio para resguardar nossa biodiversidade, ecossistemas, comunidades locais e contribuir efetivamente com o enfrentamento da mudan\u00e7a do clima\u201d, completou.<\/p>\n

J\u00e1 a segunda diretriz discute a fixa\u00e7\u00e3o de um \u00cdndice de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica (PUE, na sigla em ingl\u00eas) que assegure o menor uso poss\u00edvel de energia empregada em infraestrutura, como refrigera\u00e7\u00e3o dos datacenters.<\/p>\n

O terceiro item recebe contribui\u00e7\u00f5es sobre os mecanismos que devem ser reconhecidos para alcan\u00e7ar a neutralidade de carbono nas opera\u00e7\u00f5es diretas ou indiretas de processamento de dados.\u00a0<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, a consulta p\u00fablica levanta subs\u00eddios sobre a defini\u00e7\u00e3o de um \u00cdndice de Efici\u00eancia H\u00eddrica (WUE, na sigla ingl\u00eas) rigoroso para preservar a \u00e1gua e certificar o uso m\u00ednimo necess\u00e1rio no resfriamento de processadores e servidores de TI.<\/p>\n

A ado\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para impulsionar a economia circular, com redu\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, fecha o cap\u00edtulo da consulta p\u00fablica sobre sustentabilidade.\u00a0<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s o encerramento da consulta p\u00fablica, as manifesta\u00e7\u00f5es da sociedade ser\u00e3o analisadas pelo MMA e os minist\u00e9rios da Fazenda; do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcios e Servi\u00e7os (MDIC); e da Ci\u00eancia, tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI).\u00a0<\/span><\/p>\n

MP<\/strong><\/p>\n

Criado no dia 17 de setembro, pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o Redata integra a Pol\u00edtica Nacional de Datacenters (PNDC), vinculado a Nova Ind\u00fastria Brasil (NIB), Miss\u00e3o 4 (Transforma\u00e7\u00e3o Digital), e busca impulsionar o crescimento nacional em \u00e1reas estrat\u00e9gicas da Ind\u00fastria 4.0, tais como computa\u00e7\u00e3o em nuvem, intelig\u00eancia artificial, smart factores e Internet das Coisas, com amplia\u00e7\u00e3o da capacidade brasileira de armazenagem, processamento e gest\u00e3o de dados.<\/span><\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA
imprensa@mma.gov.br
(61) 2028-1227\/1051
Acesse o<\/span>\u00a0<\/span>Flickr do MMA<\/span><\/a><\/em>\u00a0<\/span><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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