{"id":145060,"date":"2025-10-01T12:28:07","date_gmt":"2025-10-01T15:28:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/governo-formaliza-o-grupo-de-trabalho-para-regulamentar-energia-eolica-offshore-no-brasil\/"},"modified":"2025-10-01T12:28:07","modified_gmt":"2025-10-01T15:28:07","slug":"governo-formaliza-o-grupo-de-trabalho-para-regulamentar-energia-eolica-offshore-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=145060","title":{"rendered":"Governo formaliza o Grupo de Trabalho para regulamentar energia e\u00f3lica offshore no Brasil"},"content":{"rendered":"
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O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1\u00ba\/10), resolu\u00e7\u00e3o que cria o Grupo de Trabalho E\u00f3lica Offshore (GT-EO), com o objetivo de propor medidas necess\u00e1rias para a regulamenta\u00e7\u00e3o e efetiva\u00a0aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.097, de 10 de janeiro de 2025 (Lei das E\u00f3licas Offshore), no Brasil. Coordenado pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), o\u00a0colegiado ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o de 23 institui\u00e7\u00f5es e poder\u00e1 convidar representantes do setor produtivo e da sociedade civil.<\/p>\n

O potencial brasileiro para gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica offshore \u00e9 estimado em mais de\u00a01.200 gigawatts, distribu\u00eddos pelas regi\u00f5es Nordeste, Sudeste e Sul. Estudos indicam que, em \u00e1reas da costa com at\u00e9 50 metros de profundidade e ventos a 100 metros de altura, existem 697 gigawatts de capacidade aproveit\u00e1vel. Atualmente, tramitam no Ibama 104 pedidos de licenciamento ambiental de\u00a0projetos de e\u00f3licas offshore, totalizando 247 megawatts em an\u00e1lise.<\/p>\n

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a medida reafirma o compromisso do pa\u00eds com a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. \u201cEstamos criando as bases regulat\u00f3rias para transformar o potencial da e\u00f3lica offshore em uma realidade\u00a0concreta para o Brasil. Essa \u00e9 uma oportunidade hist\u00f3rica de gerar emprego, renda e desenvolvimento sustent\u00e1vel, colocando o pa\u00eds na vanguarda mundial da energia limpa\u201d, destacou Silveira.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do GT-EO busca estabelecer o arcabou\u00e7o infralegal no \u00e2mbito\u00a0federal que dever\u00e1 abordar os pontos como defini\u00e7\u00e3o locacional pr\u00e9via, regras\u00a0para solicita\u00e7\u00e3o de Declara\u00e7\u00e3o de Interfer\u00eancia Pr\u00e9via (DIP), crit\u00e9rios de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e econ\u00f4mico-financeira, al\u00e9m de san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis em caso de descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas entregas em etapas, incluindo estudos t\u00e9cnicos sobre coexist\u00eancia entre a energia e\u00f3lica offshore e atividades de pesca, seguran\u00e7a na navega\u00e7\u00e3o, necessidades portu\u00e1rias, bem como propostas de digitaliza\u00e7\u00e3o de processos e a cria\u00e7\u00e3o de\u00a0um Portal \u00danico de Gest\u00e3o de \u00c1reas Offshore.<\/p>\n

De acordo com as estimativas apresentadas pelo MME, a expans\u00e3o da e\u00f3lica offshore poder\u00e1 gerar at\u00e9 516 mil empregos em tempo integral at\u00e9 2050 e adicionar cerca de R$902 bilh\u00f5es ao Produto Interno Bruto (PIB) no mesmo\u00a0per\u00edodo. Os custos projetados para usinas com funda\u00e7\u00f5es fixas variam entre 52 e 64 d\u00f3lares por megawatt-hora, demonstrando competitividade em rela\u00e7\u00e3o a\u00a0outras fontes renov\u00e1veis.<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social – MME<\/strong>
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Fonte: Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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