{"id":145336,"date":"2025-10-02T18:28:36","date_gmt":"2025-10-02T21:28:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/brasil-institui-estrategia-de-enfrentamento-a-poluicao-plastica-no-oceano\/"},"modified":"2025-10-02T18:28:36","modified_gmt":"2025-10-02T21:28:36","slug":"brasil-institui-estrategia-de-enfrentamento-a-poluicao-plastica-no-oceano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=145336","title":{"rendered":"Brasil institui estrat\u00e9gia de enfrentamento \u00e0 polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica no oceano"},"content":{"rendered":"
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O governo federal publicou nesta quinta-feira (2\/10) o decreto<\/a> que cria a Estrat\u00e9gia Nacional do Oceano Sem Pl\u00e1stico (Enop) para o per\u00edodo de 2025 a 2030. O plano tem a finalidade de orientar e coordenar pol\u00edticas p\u00fablicas para preven\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o por pl\u00e1stico no oceano, por meio de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e sin\u00e9rgicas.<\/p>\n

A iniciativa apresenta um conjunto de linhas de a\u00e7\u00e3o a ser debatido com a sociedade, nas diversas esferas de governo e com diferentes setores para enfrentamento da polui\u00e7\u00e3o marinha por pl\u00e1stico considerando todo o ciclo de dura\u00e7\u00e3o do produto, desde a mat\u00e9ria-prima at\u00e9 o descarte.<\/p>\n

\u201cO pl\u00e1stico gera um montante consider\u00e1vel de lixo no mar, com impactos diretos e indiretos sobre a biodiversidade, a sa\u00fade humana, a pesca, o turismo e o clima. E o Brasil, que \u00e9 um dos pa\u00edses costeiros mais biodiversos do mundo, precisa enfrentar o problema com medidas estruturantes\u201d, afirmou a diretora do Departamento de Oceano e Gest\u00e3o Costeira da Secretaria Nacional de Mudan\u00e7a do Clima do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), Ana Paula Prates.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 desenvolvida pelo MMA, em conjunto com os minist\u00e9rios da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI); da Pesca e Aquicultura (MPA); da Sa\u00fade; do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (MDIC), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio)\u00a0e da Marinha. A implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita em regime de coopera\u00e7\u00e3o com estados, Distrito Federal, munic\u00edpios, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, comunidade cient\u00edfica e entidades privadas.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia est\u00e1 dividida em oito eixos: normatiza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o; preven\u00e7\u00e3o e circularidade; remo\u00e7\u00e3o e remedia\u00e7\u00e3o; educa\u00e7\u00e3o ambiental e sensibiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica; ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o; capacita\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica; diagn\u00f3stico, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o; e fomento e financiamento.<\/p>\n

Entre outras medidas, a Enop visa propor normas e regulamenta\u00e7\u00f5es que pro\u00edbam a utiliza\u00e7\u00e3o de micropl\u00e1sticos \u201cintencionalmente adicionados\u201d em produtos cosm\u00e9ticos e de higiene pessoal. Tamb\u00e9m recomenda a substitui\u00e7\u00e3o gradual, com vistas \u00e0 sua elimina\u00e7\u00e3o, do pl\u00e1stico de uso \u00fanico. O decreto incentiva a inser\u00e7\u00e3o socioprodutiva de catadores e catadoras, \u201creconhecendo e valorizando sua fun\u00e7\u00e3o socioambiental\u201d.<\/p>\n

No \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o, a Enop determina a integra\u00e7\u00e3o do tema da polui\u00e7\u00e3o por pl\u00e1sticos e da sustentabilidade nos curr\u00edculos escolares, cursos superiores e nas capacita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e profissionalizantes. Al\u00e9m disso, incorpora mutir\u00f5es de limpeza de praias, rios, mangues, ilhas, lagos e mar como parte de atividades pr\u00e1ticas de educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

\u00a0A Enop prev\u00ea tamb\u00e9m a elabora\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de uma lista nacional de res\u00edduos pl\u00e1sticos mais recorrentemente encontrados no meio ambiente, em especial nas zonas marinha e costeira.<\/p>\n

O acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 no \u00e2mbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que definir\u00e1 metas e indicadores de forma a sistematizar e coordenar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o por pl\u00e1stico, alinhado aos compromissos internacionais voltados \u00e0 sustentabilidade e \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas marinhos.<\/p>\n

Impacto do pl\u00e1stico<\/b><\/p>\n

O relat\u00f3rio Fragmentos da Destrui\u00e7\u00e3o: impacto do pl\u00e1stico \u00e0 biodiversidade marinha brasileira<\/i>, publicado pela Oceana, apontou que 1,3 milh\u00e3o de toneladas de res\u00edduos acabam no oceano anualmente. Al\u00e9m de comprometer a vida marinha, a polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica afeta diretamente a fun\u00e7\u00e3o reguladora do oceano sobre o clima global e a sa\u00fade humana.<\/p>\n

O ac\u00famulo de res\u00edduos, especialmente micropl\u00e1sticos, prejudica a capacidade dos mares de absorver carbono e equilibrar a temperatura do planeta, agravando ainda mais os efeitos da crise clim\u00e1tica.<\/p>\n

A degrada\u00e7\u00e3o do pl\u00e1stico no ambiente marinho ainda libera metano, um dos gases de efeito estufa mais potentes, agravando a crise clim\u00e1tica. Por outro lado, a pr\u00f3pria mudan\u00e7a do clima acelera a fragmenta\u00e7\u00e3o do pl\u00e1stico, criando um ciclo vicioso que amplia os danos. O oceano, respons\u00e1vel por absorver parte do CO\u2082 emitido pelas atividades humanas, tem sua capacidade de regula\u00e7\u00e3o comprometida com a morte de organismos fotossint\u00e9ticos, como o fitopl\u00e2ncton, atingidos pelo ac\u00famulo de res\u00edduos.<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA
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Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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