{"id":145357,"date":"2025-10-02T19:28:46","date_gmt":"2025-10-02T22:28:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/iphan-ouve-povos-indigenas-de-terreiro-e-comunidades-quilombolas-para-construcao-do-snpc\/"},"modified":"2025-10-02T19:28:46","modified_gmt":"2025-10-02T22:28:46","slug":"iphan-ouve-povos-indigenas-de-terreiro-e-comunidades-quilombolas-para-construcao-do-snpc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=145357","title":{"rendered":"Iphan ouve povos ind\u00edgenas, de terreiro e comunidades quilombolas para constru\u00e7\u00e3o do SNPC"},"content":{"rendered":"
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O Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) realizou, entre agosto e setembro, tr\u00eas escutas participativas com povos de terreiro, comunidades quilombolas e povos ind\u00edgenas. Os encontros ocorrem no \u00e2mbito do projeto Andan\u00e7as do Patrim\u00f4nio, conduzido pela Coordena\u00e7\u00e3o-Geral do Sistema Nacional de Patrim\u00f4nio Cultural do Instituto (CGESP\/Iphan) e t\u00eam como objetivo reunir contribui\u00e7\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o dos documentos que servir\u00e3o de base para o Sistema Nacional de Patrim\u00f4nio Cultural (SNPC): o 1\u00ba Plano Setorial Nacional de Patrim\u00f4nio Cultural e o Marco Regulat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

<\/span>O Andan\u00e7as do Patrim\u00f4nio busca promover a constru\u00e7\u00e3o participativa do SNPC de forma democr\u00e1tica, com a contribui\u00e7\u00e3o da sociedade civil, detentores, gestores, pesquisadores, mestres, estudantes e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas. Durante as escutas, temas como burocracia de acesso \u00e0s ferramentas de preserva\u00e7\u00e3o e salvaguarda, formas de prote\u00e7\u00e3o, linguagem e sustentabilidade apareceram como pontos centrais do debate.<\/p>\n

A burocracia como obst\u00e1culo<\/strong><\/p>\n

Em todos os encontros, ficou claro que a maior barreira para a prote\u00e7\u00e3o cultural n\u00e3o \u00e9 apenas a falta de recursos, mas a burocracia que exclui. Os povos de terreiros evidenciaram que a exig\u00eancia de CNPJ<\/a> e certid\u00f5es de d\u00edvida ativa, por exemplo, imp\u00f5em uma l\u00f3gica empresarial a uma realidade espiritual e comunit\u00e1ria. Para as comunidades quilombolas, documentos como comprovante de resid\u00eancia com rua e n\u00famero ou \u201catestado de propriedade\u201d cartorial n\u00e3o dialogam com a posse coletiva dos territ\u00f3rios.<\/p>\n

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\"Foto:<\/a><\/dt>\n
Foto: Mariana Alves\/Iphan<\/dd>\n<\/dl>\n

Os povos ind\u00edgenas, por sua vez, apontaram que a identidade cultural \u00e9 condicionada a registros formais, como a obrigatoriedade de inscri\u00e7\u00e3o para ser reconhecido como \u201cponto de cultura\u201d. Para todos eles, essas exig\u00eancias, que parecem neutras, acabam funcionando como agentes ativos de apagamento cultural, dificultando o acesso a pol\u00edticas de salvaguarda de bens.<\/span><\/p>\n

Novas formas de prote\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

As comunidades quilombolas trouxeram uma perspectiva diferente de prote\u00e7\u00e3o: uma comunica\u00e7\u00e3o oficial do Iphan que seja mais efetiva do que uma obra de restaura\u00e7\u00e3o. O reconhecimento formal como ferramenta de media\u00e7\u00e3o de conflitos, combate ao preconceito e valoriza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio. Essa vis\u00e3o amplia o conceito de prote\u00e7\u00e3o, mostrando que o patrim\u00f4nio cultural tamb\u00e9m se defende com legitimidade pol\u00edtica.<\/p>\n

\u201cPatrim\u00f4nio\u201d ou \u201cmatrim\u00f4nio\u201d?<\/strong><\/p>\n

Os povos ind\u00edgenas propuseram uma reflex\u00e3o profunda sobre o uso da palavra \u201cpatrim\u00f4nio\u201d. Para eles, o termo remete \u00e0 posse e \u00e0 vis\u00e3o patriarcal, enquanto \u201cmatrim\u00f4nio\u201d conecta heran\u00e7a \u00e0 linhagem materna e \u00e0 M\u00e3e Terra. Mais do que uma troca de palavras, segundo eles, trata-se de uma reorienta\u00e7\u00e3o cosmol\u00f3gica, que entende o patrim\u00f4nio como um territ\u00f3rio vivo de mem\u00f3ria, insepar\u00e1vel da terra, da espiritualidade e da ancestralidade.<\/p>\n

O futuro \u00e9 ancestral<\/strong><\/p>\n

Outro t\u00f3pico abordado foi a valoriza\u00e7\u00e3o dos saberes tradicionais como respostas para os desafios do presente. Confira os pontos de cada grupo:<\/p>\n