{"id":145419,"date":"2025-10-03T11:27:41","date_gmt":"2025-10-03T14:27:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/encontro-realizado-pelo-mma-reuniu-800-participantes-em-fortaleza-para-debater-novo-plano-de-gestao-costeira\/"},"modified":"2025-10-03T11:27:41","modified_gmt":"2025-10-03T14:27:41","slug":"encontro-realizado-pelo-mma-reuniu-800-participantes-em-fortaleza-para-debater-novo-plano-de-gestao-costeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=145419","title":{"rendered":"Encontro realizado pelo MMA reuniu 800 participantes em Fortaleza para debater novo plano de gest\u00e3o costeira"},"content":{"rendered":"
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Come\u00e7ou na \u00faltima segunda-feira (29\/9), em Fortaleza (CE), a XV edi\u00e7\u00e3o do Encontro Nacional de Gerenciamento Costeira (Encogerco). Realizado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), o evento re\u00fane cerca de 800 participantes, entre pesquisadores, gestores p\u00fablicos, povos e comunidades tradicionais, ambientalistas e setor privado. A estrat\u00e9gia tem o objetivo debater e firmar as premissas para um novo Plano de Gerenciamento Costeiro (PNGC).<\/p>\n

Representantes dos 17 estados costeiros do pa\u00eds participam da abertura do encontro, que recebeu tamb\u00e9m integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e da Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU). O Encogerco ainda com a parceria do governo do Cear\u00e1 e da ONG Ag\u00eancia Costeira. A \u00faltima vers\u00e3o do Plano \u00e9 de 1997.<\/p>\n

O secret\u00e1rio nacional de Mudan\u00e7a do Clima do MMA, Aloisio Melo, destacou que o Encogerco \u00e9 produto de um esfor\u00e7o conjunto. Melo lembrou que o tema global do reconhecimento do oceano na regula\u00e7\u00e3o do clima mostra esse esfor\u00e7o, que deve culminar com a centralidade do tema na COP 30, que se realiza em Bel\u00e9m (PA) no m\u00eas de novembro. \u201cA presid\u00eancia da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas pautou esse tema como uma das prioridades de implementa\u00e7\u00e3o das metas do Acordo de Paris\u201d, disse.<\/p>\n

Melo tamb\u00e9m destacou que a diversidade de vozes representadas no Encontro ser\u00e1 refer\u00eancia na constru\u00e7\u00e3o do novo PNGC, que deve estar finalizado at\u00e9 o final de 2026. \u201c\u00c9 uma oportunidade \u00fanica para dialogar, aprender, ouvir e buscar as solu\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias\u201d, completou.<\/p>\n

A mesa de abertura incluiu tamb\u00e9m, pela primeira vez, uma representante dos povos e comunidades tradicionais.A coordenadora da Frente de Luta da Pesca Artesanal, Ana Fl\u00e1via Pinto, destacou o espa\u00e7o \u201cprofundamente pol\u00edtico\u201d do encontro. \u201cO mar, a praia, os manguezais, a pesca artesanal n\u00e3o s\u00e3o apenas recursos econ\u00f4mico, mas territ\u00f3rios de vida\u201d, destacou.<\/p>\n

\u00a0A secret\u00e1ria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, destacou que dos cerca de 760 mil cadastros de im\u00f3veis da Uni\u00e3o, mais de 600 mil se referem a zonas costeiras. A secret\u00e1ria informou que o governo federal est\u00e1 elaborando uma proposta legislativa para lidar com os problemas oriundos desse campo. \u201cMilh\u00f5es de pessoas vivem nesses espa\u00e7os e nossa prioridade \u00e9 traz\u00ea-las para a regulariza\u00e7\u00e3o. Sempre com foco no interesse p\u00fablico, nos povos e comunidades tradicionais e em pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u201d, afirmou.<\/p>\n

A secret\u00e1ria do Meio Ambiente do Cear\u00e1, Vilma Freire, saudou os participantes lembrando que o estado criou a primeira lei brasileira para disciplinar a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do mar. Tamb\u00e9m informou que o Cear\u00e1 j\u00e1 tra\u00e7ou planos de conting\u00eancia para situa\u00e7\u00f5es de risco diante de um processo de eros\u00e3o costeira.<\/p>\n

Representantes da Petrobras, do BNDES, da Ag\u00eancia Costeira, do Projeto TerraMar\/GIZ, da Universidade Estadual do Cear\u00e1, do MPF, da SPU e da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m fizeram parte da mesa de abertura.<\/p>\n

O XV Encogerco teve patroc\u00ednio da Petrobras e do BNDES. Tamb\u00e9m foram patrocinadores do evento o Banco do Nordeste; o Instituto Clima e Sociedade; a Funda\u00e7\u00e3o Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (Funcap), do governo do Cear\u00e1; o Projeto TerraMar\/GIZ e a International Climate Initiative (IKI).<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA
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(61) 2028-1227\/1051
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Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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