{"id":145505,"date":"2025-10-03T17:30:10","date_gmt":"2025-10-03T20:30:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/5a-cnpm-marcia-lopes-publica-edital-de-r-10-milhoes-e-lanca-politicas-publicas-voltadas-para-as-mulheres-2\/"},"modified":"2025-10-03T17:30:10","modified_gmt":"2025-10-03T20:30:10","slug":"5a-cnpm-marcia-lopes-publica-edital-de-r-10-milhoes-e-lanca-politicas-publicas-voltadas-para-as-mulheres-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=145505","title":{"rendered":"5\u00aa CNPM: M\u00e1rcia Lopes publica edital de R$ 10 milh\u00f5es e lan\u00e7a pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para as mulheres"},"content":{"rendered":"
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O \u00faltimo dia de atividades da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres (5\u00aa CNPM) foi marcado pela assinatura de diversos atos, incluindo o edital de R$ 10 milh\u00f5es <\/span>para secretarias e organismos municipais de pol\u00edticas para as mulheres<\/span>, o lan\u00e7amento de cartilhas e a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final, que servir\u00e1 como base para a elabora\u00e7\u00e3o do novo Plano Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres.<\/span><\/p>\n

Todas as propostas, oriundas de plen\u00e1rias municipais e estaduais, foram aprovadas nesta quarta-feira (1\u00ba) pelas participantes na plen\u00e1ria final da 5\u00aa CNPM, refor\u00e7ando o compromisso do Governo Federal com a cidadania, a democracia e a constru\u00e7\u00e3o coletiva de pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres em toda a sua diversidade.<\/span><\/p>\n

\u201cA nossa confer\u00eancia s\u00f3 terminar\u00e1 com a abertura da pr\u00f3xima confer\u00eancia, que eu espero que seja tamb\u00e9m com o presidente Lula. Levem aos seus estados e munic\u00edpios essa alegria, for\u00e7a, entusiasmo e paix\u00e3o. Voc\u00eas nos encheram de energia\u201d, afirmou a ministra M\u00e1rcia Lopes.<\/span><\/p>\n

As diretrizes que integrar\u00e3o o novo Plano Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres foram divididas em 15 temas, entre eles a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e a promo\u00e7\u00e3o da equidade de g\u00eanero, com o fim da escala 6×1; al\u00e9m da igualdade salarial e de condi\u00e7\u00f5es dignas para todas as mulheres \u2014 com foco em mulheres negras, ind\u00edgenas, trans, travestis, mulheres com defici\u00eancia, quilombolas, m\u00e3es at\u00edpicas, mulheres acima de 50 anos, egressas do sistema prisional e privadas de liberdade. Ainda na plen\u00e1ria final, foram aprovadas 33 mo\u00e7\u00f5es, com 98% de votos favor\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

\u201cA luta n\u00e3o acaba, nunca. N\u00f3s precisamos construir, n\u00e3o somente o Brasil, mas a Am\u00e9rica Latina, o Caribe \u2014 um mundo de paz, um mundo onde a Palestina seja livre, um mundo sem guerra. Um mundo em que as mulheres se sintam livres e em que n\u00e3o haja nenhum tipo de viol\u00eancia contra as mulheres\u201d, enfatizou a ministra.<\/span><\/p>\n

Atos assinados pela ministra<\/strong><\/p>\n

A ministra M\u00e1rcia Lopes assinou, nesta quarta-feira (1\u00ba), o edital para doa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos com o objetivo de fortalecer a atua\u00e7\u00e3o de secretarias e organismos municipais de pol\u00edticas para as mulheres em todo o territ\u00f3rio nacional. O chamamento p\u00fablico prev\u00ea o repasse de R$ 10 milh\u00f5es, contemplando as cidades com at\u00e9 100 mil habitantes que possuam secretarias ou organismos de pol\u00edticas para as mulheres, com Conselho de Direitos das Mulheres.<\/span><\/p>\n

A ministra tamb\u00e9m assinou o ato que cria a plataforma DataMulheres, uma ferramenta digital de informa\u00e7\u00f5es sobre a realidade socioecon\u00f4mica das mulheres brasileiras, desenvolvida pelo Observat\u00f3rio Brasil da Igualdade de G\u00eanero, em parceria com a Dataprev.<\/p>\n

\u201cOs atos assinados aqui t\u00eam que ter repercuss\u00e3o em cada estado e munic\u00edpio. Eu tenho dito: n\u00e3o \u00e9 Bras\u00edlia, n\u00e3o \u00e9 o Governo Federal que ir\u00e1 romper, que vai construir tudo aquilo de que a gente precisa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas para as mulheres\u201d, frisou.<\/span><\/p>\n

A iniciativa nortear\u00e1 os trabalhos de gestoras e gestores p\u00fablicos dos tr\u00eas n\u00edveis federativos (federal, estadual e municipal), pesquisadores, observat\u00f3rios, centros de estudos e institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas que produzem an\u00e1lises sobre as desigualdades de g\u00eanero, al\u00e9m de secretarias e organismos de pol\u00edticas para as mulheres.<\/span><\/p>\n

O DataMulheres integra dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do IBGE.<\/span><\/p>\n

A ministra tamb\u00e9m assinou a portaria do Programa de Fortalecimento da Gest\u00e3o de Pol\u00edticas para as Mulheres e tr\u00eas Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACTs): com os Correios, para a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres e divulga\u00e7\u00e3o do Ligue 180; com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), para promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia; e com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), na agenda de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica contra as mulheres.<\/span><\/p>\n

\u201cA Defensoria est\u00e1 dispon\u00edvel para atuar ao lado das mulheres, no combate \u00e0 viol\u00eancia, ao ass\u00e9dio e a todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o defensor p\u00fablico-geral federal, Leonardo Magalh\u00e3es.<\/span><\/p>\n

Lan\u00e7amento de cartilhas<\/strong><\/p>\n

Pela manh\u00e3, a ministra M\u00e1rcia Lopes realizou o lan\u00e7amento de duas cartilhas, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais, ONU Mulheres e a ONU Direitos Humanos.<\/span><\/p>\n

O guia \u201cTodas as Mulheres: Dignidade, Cidadania e Direitos Humanos para Travestis e Mulheres Trans\u201d apresenta os fundamentos legais da proibi\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o contra travestis e mulheres trans, os par\u00e2metros de direitos humanos para proteg\u00ea-las dessa discrimina\u00e7\u00e3o e destaca as principais conquistas recentes e recomenda\u00e7\u00f5es de mecanismos internacionais de direitos humanos aplic\u00e1veis ao Brasil.<\/span><\/p>\n

A ministra tamb\u00e9m lan\u00e7ou a cartilha \u201cMulheres nas A\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas: participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na constru\u00e7\u00e3o de um futuro digno e justo\u201d, com informa\u00e7\u00f5es sobre os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas para as mulheres.<\/span><\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio das Mulheres<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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