{"id":145539,"date":"2025-10-03T18:58:13","date_gmt":"2025-10-03T21:58:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/nova-lei-inclui-idh-e-idm-para-priorizar-acoes-de-combate-a-fome-nos-municipios\/"},"modified":"2025-10-03T18:58:13","modified_gmt":"2025-10-03T21:58:13","slug":"nova-lei-inclui-idh-e-idm-para-priorizar-acoes-de-combate-a-fome-nos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=145539","title":{"rendered":"Nova lei inclui IDH e IDM para priorizar a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 fome nos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"
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O \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) foram inclu\u00eddos entre os crit\u00e9rios para a destina\u00e7\u00e3o de recursos no combate \u00e0 fome. A mudan\u00e7a ocorre ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.225, pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que altera a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional.<\/p>\n

O IDH mede a qualidade de vida de um pa\u00eds com base em renda, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, enquanto o IDHM aplica a mesma metodologia em n\u00edvel municipal, mostrando desigualdades entre cidades.<\/p>\n

A inclus\u00e3o desses \u00edndices na Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional permite a identifica\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios com maior vulnerabilidade, facilitando o direcionamento de pol\u00edticas p\u00fablicas para fam\u00edlias em risco de inseguran\u00e7a alimentar grave.<\/p>\n

Com a medida, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) passa a contar com ferramentas mais eficazes para identificar os territ\u00f3rios onde a fome e a pobreza s\u00e3o mais graves.<\/p>\n

Para a secret\u00e1ria extraordin\u00e1ria de Combate \u00e0 Pobreza e \u00e0 Fome do MDS, Val\u00e9ria Burity, a lei fortalece a dimens\u00e3o t\u00e9cnica e de monitoramento da pol\u00edtica de seguran\u00e7a alimentar. \u201cEla amplia a capacidade de se fundamentar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas e mant\u00e9m abertas as portas para o uso de diferentes indicadores que possam enriquecer o diagn\u00f3stico.\u201d<\/p>\n

Alinhamento com o Plano Brasil Sem Fome<\/b><\/p>\n

Com a nova lei, o Plano Brasil Sem Fome<\/a> ganha mais for\u00e7a. Lan\u00e7ada em 2023, a iniciativa re\u00fane 80 a\u00e7\u00f5es de 24 minist\u00e9rios e tem como objetivo combater a fome no pa\u00eds por meio do monitoramento e acompanhamento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar grave.<\/p>\n

Val\u00e9ria Burity explica que a Pol\u00edtica de Vigil\u00e2ncia do Sisan, desenvolvida no \u00e2mbito do plano, combina diferentes fontes de informa\u00e7\u00e3o: pesquisas do IBGE, como a Escala Brasileira de Inseguran\u00e7a Alimentar (Ebia); dados do Cadastro \u00danico, a partir do qual foi criado o CadInsan<\/a>, indicador de risco de inseguran\u00e7a alimentar grave municipal; cruzamento de informa\u00e7\u00f5es do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e pain\u00e9is de monitoramento.<\/p>\n

\u201cA integra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es cria uma ferramenta estrat\u00e9gica para orientar pol\u00edticas p\u00fablicas, evitando que o Brasil volte ao Mapa da Fome e contribuindo de forma decisiva para a erradica\u00e7\u00e3o da fome no pa\u00eds\u201d, afirmou a secret\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Avan\u00e7os<\/b><\/p>\n

A\u00a0<\/span>sa\u00edda do Brasil do Mapa da Fome\u00a0<\/a>foi anunciada em julho deste ano pela\u00a0Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO\/ONU). O\u00a0resultado reflete a m\u00e9dia trienal 2022\/2023\/2024, que colocou o pa\u00eds abaixo do patamar de 2,5% da popula\u00e7\u00e3o em risco de subnutri\u00e7\u00e3o ou de falta de acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o suficiente.<\/span><\/p>\n

A conquista foi alcan\u00e7ada em apenas dois anos, tendo em vista que 2022 foi um per\u00edodo considerado cr\u00edtico para a fome no Brasil.\u00a0O feito \u00e9 resultado de decis\u00f5es pol\u00edticas do governo brasileiro que priorizaram a redu\u00e7\u00e3o da pobreza, o est\u00edmulo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o apoio \u00e0 agricultura familiar, o fortalecimento da alimenta\u00e7\u00e3o escolar e o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel.\u00a0<\/span><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0\u00a0A\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a alimentar viram pol\u00edtica de Estado ap\u00f3s san\u00e7\u00e3o de Lula<\/a><\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 MDS<\/b><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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