{"id":145543,"date":"2025-10-03T18:58:18","date_gmt":"2025-10-03T21:58:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mais-de-500-pessoas-participaram-dos-grupos-de-debates-do-novo-plano-nacional-de-gerenciamento-costeiro\/"},"modified":"2025-10-03T18:58:18","modified_gmt":"2025-10-03T21:58:18","slug":"mais-de-500-pessoas-participaram-dos-grupos-de-debates-do-novo-plano-nacional-de-gerenciamento-costeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=145543","title":{"rendered":"Mais de 500 pessoas participaram dos grupos de debates do novo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro"},"content":{"rendered":"
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Em dois dias de atividade coletiva, mais de 500 participantes do XV Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro (Encogerco) contribu\u00edram com os grupos de discuss\u00e3o dos quatro eixos que dever\u00e3o moldar o novo Plano nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). As diretrizes receberam propostas sobre vulnerabilidade costeira e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a do clima, ordenamento territorial integrado, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos ecossistemas marinhos e participa\u00e7\u00e3o social na gest\u00e3o costeira. O evento foi conclu\u00eddo na \u00faltima quinta-feira (2\/10), em Fortaleza (CE).<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o resultou em centenas de propostas elaboradas pelos 24 subgrupos que debateram a estrat\u00e9gia. Entre os apontamentos discutidos pelo eixo da vulnerabilidade, que reuniu 150 pessoas, h\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de zonas de amortecimento junto \u00e0s comunidades costeiras e de sistemas de alerta para condi\u00e7\u00f5es adversas. Outra sugest\u00e3o envolve a cria\u00e7\u00e3o de um programa de dados com o mapeamento das vulnerabilidades costeiras, chamado informalmente de Procosta.<\/p>\n

No eixo do ordenamento territorial, as propostas sugerem o desenvolvimento de cartografias sociais para os territ\u00f3rios tradicionais e a cria\u00e7\u00e3o de um organismo institucional que represente os 17 estados costeiros do Brasil. Tamb\u00e9m sugere uma aproxima\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia com a sociedade, para difundir o tema da emerg\u00eancia clim\u00e1tica em rela\u00e7\u00e3o ao oceano.<\/p>\n

O terceiro eixo, que tratou da conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos ecossistemas costeiros, priorizou a participa\u00e7\u00e3o das comunidades tradicionais no processo, com pagamento por servi\u00e7os ambientais e demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios. Al\u00e9m disso, destacou o turismo regenerativo e a reestrutura\u00e7\u00e3o da cadeia de pesca artesanal como alternativas de enfrentamento aos danos costeiros. Os participantes sugeriram ainda a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para garantir recursos ao gerenciamento costeiro.<\/p>\n

No \u00faltimo grupo, que tratou de participa\u00e7\u00e3o social, foi destacada a participa\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria nos n\u00edveis de decis\u00e3o, como comit\u00eas e comiss\u00f5es, al\u00e9m de um processo de consulta regular e peri\u00f3dico sobre gerenciamento costeiro. Como no eixo dois, os participantes do quarto bloco tamb\u00e9m sugeriram a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo institucional de representa\u00e7\u00e3o dos estados costeiros, um fundo or\u00e7ament\u00e1rio para implanta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de participa\u00e7\u00e3o e legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para resguardar pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis das comunidades tradicionais.\u00a0<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o do Encogerco garantiu espa\u00e7o para novas propostas, que ser\u00e3o incorporadas ao relat\u00f3rio final do encontro. O documento, que ser\u00e1 disponibilizado na \u00edntegra para todos os participantes, servir\u00e1 como subs\u00eddio para o processo de elabora\u00e7\u00e3o da nova PNGC, que deve estar conclu\u00edda at\u00e9 o final de 2026.<\/p>\n

No encerramento do XV Encogerco, o coordenador-geral do Departamento de Oceano e Gerenciamento Costeiro da Secretaria Nacional de Mudan\u00e7a do Clima do MMA, Jo\u00e3o Luiz Nicolodi, ressaltou \u201ca diversidade dos subs\u00eddios para o novo plano de gerenciamento costeiro\u201d que foram recebidos.<\/p>\n

A pluralidade na constru\u00e7\u00e3o do processo tamb\u00e9m foi enfatizada pela secret\u00e1ria do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima do Cear\u00e1, Vilma Freire. \u201c\u00c9 um marco que vai ficar para a hist\u00f3ria. Receber comunidades, sociedade, poder judici\u00e1rio, academia, que representa muitas vozes, para construir um novo plano para nortear os 17 estados costeiros do pa\u00eds. Um plano participativo, em que todo mundo vai se ver\u201d, afirmou.<\/p>\n

Iniciado no dia 29 de setembro, o XV Encogerco teve patroc\u00ednio da Petrobras e do BNDES. Tamb\u00e9m foram patrocinadores do evento o Banco do Nordeste; o Instituto Clima e Sociedade; a Funda\u00e7\u00e3o Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (Funcap), do governo do Cear\u00e1; o Projeto TerraMar\/GIZ e a International Climate Initiative (IKI).<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA
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Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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