{"id":145720,"date":"2025-10-06T10:58:04","date_gmt":"2025-10-06T13:58:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/saude-estabelece-formacao-e-educacao-permanente-de-trabalhadores-da-atencao-primaria-do-sus\/"},"modified":"2025-10-06T10:58:04","modified_gmt":"2025-10-06T13:58:04","slug":"saude-estabelece-formacao-e-educacao-permanente-de-trabalhadores-da-atencao-primaria-do-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=145720","title":{"rendered":"Sa\u00fade estabelece forma\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o permanente de trabalhadores da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria do SUS"},"content":{"rendered":"
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Nessa sexta-feira (3), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou crit\u00e9rios para ofertas formativas\u00a0 e a educa\u00e7\u00e3o permanente de profissionais da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/a>. A medida, pactuada com estados e munic\u00edpios na Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT)<\/a>, altera a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Pnab) e insere a profissionaliza\u00e7\u00e3o no processo de trabalho das equipes com respaldo normativo.\u00a0<\/p>\n

A secret\u00e1ria de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, Ana Luiza Caldas, explica que essa \u00e9 a concretiza\u00e7\u00e3o de uma demanda leg\u00edtima e hist\u00f3rica dos profissionais da rede p\u00fablica. \u201cA atualiza\u00e7\u00e3o da Pnab, nossa pol\u00edtica-base, \u00e9 um compromisso do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e um marco na valoriza\u00e7\u00e3o das trabalhadoras e dos trabalhadores, que precisam de suporte e tempo dedicado \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do aprimoramento pessoal, a iniciativa certamente vai impactar na melhoria dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta.\u00a0<\/p>\n

A principal novidade \u00e9 a garantia da libera\u00e7\u00e3o dos profissionais por at\u00e9 16 horas mensais de sua carga hor\u00e1ria para participarem de cursos e outras forma\u00e7\u00f5es. As ofertas podem contemplar profissionais de sa\u00fade de todas as categorias \u2014\u00a0m\u00e9dicas(os), enfermeiras (os), dentistas, t\u00e9cnicas(os), agentes comunit\u00e1rios etc. \u2014, al\u00e9m de gestores que atuam na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante refor\u00e7ar que atividades de educa\u00e7\u00e3o permanente em sa\u00fade est\u00e3o em curso no SUS em diversas localidades h\u00e1 anos, pois j\u00e1 estavam previstas na pol\u00edtica. O que muda \u00e9 que agora h\u00e1 regras detalhadas para organizar, qualificar e monitorar as forma\u00e7\u00f5es, ampliando a resolutividade das a\u00e7\u00f5es ofertadas a trabalhadoras e trabalhadores\u201d, afirma a secret\u00e1ria.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Como vai funcionar?<\/b><\/p>\n

As atividades formativas ser\u00e3o definidas periodicamente ap\u00f3s discuss\u00f5es sobre os processos de trabalho em cada unidade de sa\u00fade e poder\u00e3o ser oferecidas pelo munic\u00edpio, pelo estado ou pelo governo federal. Os temas dos cursos ser\u00e3o relacionados \u00e0 aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, \u00e0 Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF)<\/a>, \u00e0 sa\u00fade coletiva, \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade.\u00a0<\/p>\n

Para participar, os trabalhadores devem ter v\u00ednculo ativo e atualizado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (SCNES), sob monitoramento da gest\u00e3o local. Essa mesma gest\u00e3o avaliar\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o de profissionais da mesma categoria de modo a evitar a desassist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Ap\u00f3s concluir a forma\u00e7\u00e3o, cada participante dever\u00e1 apresentar certificado ou declara\u00e7\u00e3o de conclus\u00e3o da atividade educacional. A prefer\u00eancia \u00e9 que tanto as discuss\u00f5es quanto os processos formativos sejam feitos presencialmente nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), mas tamb\u00e9m existe a possibilidade de cursos \u00e0 dist\u00e2ncia em formato online.\u00a0<\/p>\n

Para verificar as ofertas dispon\u00edveis na sua localidade, entre em contato com as secretarias Municipal ou Estadual de Sa\u00fade, al\u00e9m de institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa que atuam em parceria com o SUS na regi\u00e3o. E para tirar d\u00favidas junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, envie um e-mail para aps@saude.gov.br<\/a>.<\/p>\n

Leia a portaria completa<\/a><\/strong><\/p>\n

La\u00edsa Queiroz<\/em>
Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/em><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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