{"id":145940,"date":"2025-10-07T16:27:25","date_gmt":"2025-10-07T19:27:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/acoes-em-beneficios-das-cidades-sao-destaque-no-senado\/"},"modified":"2025-10-07T16:27:25","modified_gmt":"2025-10-07T19:27:25","slug":"acoes-em-beneficios-das-cidades-sao-destaque-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=145940","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es em benef\u00edcios das cidades s\u00e3o destaque no Senado"},"content":{"rendered":"
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Os grandes avan\u00e7os do Minist\u00e9rio das Cidades desde sua recria\u00e7\u00e3o, em 2023, foram apresentados nesta ter\u00e7a-feira (7), na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal. Durante a participa\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia p\u00fablica sobre pol\u00edticas de desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel, o ministro Jader Filho detalhou a atua\u00e7\u00e3o das cinco secretarias que comp\u00f5em o \u00f3rg\u00e3o, de habita\u00e7\u00e3o, mobilidade, saneamento ambiental, periferias e desenvolvimento urbano e metropolitano, e valorizou a import\u00e2ncia do trabalho.<\/span><\/p>\n

\u201cO Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses do mundo que tem um minist\u00e9rio das cidades e 70% da popula\u00e7\u00e3o brasileira vive nas cidades. Ent\u00e3o, como queremos que essas pessoas vivam bem se a gente n\u00e3o levar infraestrutura para onde elas est\u00e3o? Se n\u00f3s queremos cuidar do pa\u00eds, n\u00f3s precisamos iniciar a partir das cidades. As pessoas n\u00e3o vivem no Brasil ou nos estados, elas vivem nas cidades, e \u00e9 l\u00e1 que a infraestrutura tem que chegar\u201d, evidenciou o ministro.<\/span><\/p>\n

Jader Filho tratou sobre conquistas, desafios, diretrizes e oportunidades no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio das Cidades, bem como os resultados concretos para promover cidades melhores pelo pa\u00eds. Os investimentos da pasta beneficiaram 3.617 munic\u00edpios pelo Brasil e movimentaram R$ 78,3 bilh\u00f5es em recursos.<\/span><\/p>\n

Habita\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

Dentro do Minist\u00e9rio das Cidades, o Minha Casa, Minha Vida, conduzido pela Secretaria Nacional de Habita\u00e7\u00e3o, segue como o maior programa habitacional da hist\u00f3ria do Brasil. A pol\u00edtica soma 9 milh\u00f5es de moradias contratadas desde 2009, mas foi retomada com novas melhorias e benef\u00edcios em 2023, com 1,8 milh\u00e3o de casas contratadas desde ent\u00e3o e R$ 285,1 bilh\u00f5es investidos.<\/span><\/p>\n

\u201cO presidente Lula estabeleceu como meta no in\u00edcio do mandato um total de 2 milh\u00f5es de casas contratadas em quatro anos. N\u00f3s vamos chegar ao n\u00famero estabelecido no final de 2025, com um ano de anteced\u00eancia. N\u00f3s j\u00e1 aumentamos essa meta para 3 milh\u00f5es, ent\u00e3o queremos chegar em dezembro de 2026 com esse n\u00famero\u201d, ressaltou o ministro.<\/span><\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m detalhou as linhas de atendimento do Minha Casa, Minha Vida, explicando os subs\u00eddios do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Entidades, Rural, Fundo Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (FNHIS), al\u00e9m dos recursos do FGTS, o Minha Casa, Minha Vida Cidades, o Classe M\u00e9dia e o <\/span>Pr\u00f3-Moradia<\/span>.<\/span><\/p>\n

Mobilidade<\/span><\/strong><\/p>\n

No \u00e2mbito da Secretaria Nacional de Mobilidade, o ministro destacou os R$ 45,5 bilh\u00f5es selecionados em propostas de mobilidade urbana e renova\u00e7\u00e3o de transporte p\u00fablico no Novo PAC, que ir\u00e3o promover obras de vias exclusivas, VLT, metr\u00f4, corredores, ciclovias, terminais e abrigos, al\u00e9m da compra de \u00f4nibus el\u00e9tricos, a g\u00e1s e ve\u00edculos sobre trilhos.<\/span><\/p>\n

Existem grandes obras em andamento pelo Brasil, como a expans\u00e3o da Linha 2 em S\u00e3o Paulo (SP), com investimento de R$ 7,2 bilh\u00f5es, e a implanta\u00e7\u00e3o da Linha Leste do metr\u00f4 de Fortaleza (CE), com R$ 1,66 bilh\u00f5es em recursos do OGU e R$ 2,15 bilh\u00f5es do FIN. Entre as obras entregues, o ministro citou como exemplo o BRT <\/span>TransBrasil<\/span>, no Rio de Janeiro (RJ), o BRT Lapa Iguatemi, em Salvador (BA), e o BRT Campinas (SP), que promoveram melhorias significativas nos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

\u201cMuitas dessas obras estavam paralisadas, mas foram retomadas e entregues no mandato do presidente Lula. N\u00e3o s\u00e3o obras contratadas recentemente, s\u00e3o do PAC 1 e PAC 2, h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada travadas por falta de recursos ou problemas que aconteceram ao longo do tempo\u201d, disse o ministro.<\/span><\/p>\n

Saneamento<\/span><\/strong><\/p>\n

Na Secretaria Nacional de Saneamento, o or\u00e7amento em projetos de saneamento b\u00e1sico no Novo PAC chega a R$ 50,5 bilh\u00f5es, com programas de drenagem, manejo de \u00e1guas, esgoto e res\u00edduos que beneficiaram mais de 800 munic\u00edpios. S\u00e3o ao todo 1.092 contratos ativos desde 2023, com R$ 24 bilh\u00f5es em investimentos ativos e R$ 60 bilh\u00f5es na carteira de deb\u00eantures incentivadas.<\/span><\/p>\n

\u201cPara que o Marco Legal do Saneamento de fato aconte\u00e7a, n\u00f3s temos que incentivar as deb\u00eantures para que as concession\u00e1rias p\u00fablicas e privadas v\u00e3o at\u00e9 ao mercado e fa\u00e7am a capta\u00e7\u00e3o de recursos para poder fazer os investimentos que s\u00e3o necess\u00e1rios\u201d, salientou.<\/span><\/p>\n

As principais obras entregues foram de esgotamento sanit\u00e1rio no Rio de Janeiro (RJ), reservat\u00f3rios de amortecimento de cheias em Belo Horizonte (MG) e esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto em Bel\u00e9m (PA), enquanto seguem em andamento a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio da Zona Norte de Natal (RN), manejo de \u00e1guas pluviais em Lauro de Freitas (BA) e obras de saneamento integrado e urbaniza\u00e7\u00e3o em Fortaleza\/Maracana\u00fa (CE).<\/span><\/p>\n

Periferias<\/span><\/strong><\/p>\n

Inova\u00e7\u00e3o do atual governo federal, a Secretaria Nacional de Periferias coloca as periferias no centro das prioridades e tem destaque com R$ 12,9 bilh\u00f5es selecionados para urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas e conten\u00e7\u00e3o de encostas no Novo PAC, com programas de urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana e preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de riscos. Atualmente est\u00e3o ativos 47 projetos de a\u00e7\u00e3o de favelas, 365 de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e melhorias e 86 de conten\u00e7\u00e3o de encostas.<\/span><\/p>\n

\u201cO or\u00e7amento para preven\u00e7\u00e3o encaminhado antes da PEC da Transi\u00e7\u00e3o tinha R$ 7 milh\u00f5es de reais para todas as obras do Brasil, novas ou velhas. Isso n\u00e3o dava nem para manter uma obra do Minist\u00e9rio das Cidades em a\u00e7\u00e3o. Hoje uma s\u00f3 obra de conten\u00e7\u00e3o de encostas em Manaus tem or\u00e7amento de R$ 60 milh\u00f5es. Depois da PEC da Transi\u00e7\u00e3o, esse valor total passou de R$ 7 milh\u00f5es para R$ 264 milh\u00f5es, e, no primeiro or\u00e7amento do presidente Lula, o n\u00famero cresceu para R$ 536 milh\u00f5es. \u00c9 preciso dar prioridade para um tema t\u00e3o urgente\u201d, refletiu o ministro.<\/span><\/p>\n

A secretaria de Periferias tamb\u00e9m promove programas como o CEP para Todos, a Caravana das Periferias, o Pr\u00eamio Periferia Viva, o <\/span>geoportal<\/span> Mapa das Periferias, a plataforma N\u00f3s Perif\u00e9ricos e o programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana.<\/span><\/p>\n

Desenvolvimento urbano e metropolitano<\/span><\/strong><\/p>\n

Voltada para o desenvolvimento urbano integrado, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano conta com R$ 1,2 bilh\u00e3o para o desenvolvimento das cidades, 368 obras em andamento pelo pa\u00eds e 19 contratos do <\/span>Pr\u00f3-Cidades<\/span> em curso. A pasta tamb\u00e9m coordena o programa Capacidades, com cursos gratuitos em desenvolvimento urbano, habita\u00e7\u00e3o, mobilidade, periferias e saneamento, somando mais de 98 mil inscritos e 36,8 mil certificados em 2025.<\/span><\/p>\n

\u201cPrecisamos divulgar as linhas de financiamento para os munic\u00edpios. Temos prefeitos que v\u00e3o at\u00e9 os deputados desesperados atr\u00e1s de emendas parlamentares, mas temos aqui a oportunidade para os munic\u00edpios que est\u00e3o com as contas em dia poderem pegar financiamento para fazer o projeto que eles quiserem. Se o munic\u00edpio tiver capacidade de tomar o financiamento, ele ter\u00e1 quatro anos de car\u00eancia para come\u00e7ar a pagar a primeira parcela, 8% ao ano e 20 anos para pagar\u201d, detalhou Jader Filho.<\/span><\/p>\n

Acesse a Central de Conte\u00fados<\/a> do Minist\u00e9rio das Cidades<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Minist\u00e9rio das Cidades
Atendimento \u00e0 Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: imprensa@cidades.gov.br<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio das Cidades<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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