{"id":146008,"date":"2025-10-07T19:28:00","date_gmt":"2025-10-07T22:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mme-reforca-compromisso-com-transicao-justa-para-eliminar-uso-do-mercurio-na-mineracao-artesanal\/"},"modified":"2025-10-07T19:28:00","modified_gmt":"2025-10-07T22:28:00","slug":"mme-reforca-compromisso-com-transicao-justa-para-eliminar-uso-do-mercurio-na-mineracao-artesanal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=146008","title":{"rendered":"MME refor\u00e7a compromisso com transi\u00e7\u00e3o justa para eliminar uso do merc\u00fario na minera\u00e7\u00e3o artesanal"},"content":{"rendered":"
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Durante participa\u00e7\u00e3o no semin\u00e1rio \u201cControles: o uso de merc\u00fario e o futuro da extra\u00e7\u00e3o de ouro\u201d, promovido nesta ter\u00e7a-feira (7\/10) pelo Correio Braziliense em coopera\u00e7\u00e3o com o Instituto Escolhas, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) destacou que o Brasil precisa avan\u00e7ar em uma trajet\u00f3ria de transi\u00e7\u00e3o justa e planejada para extinguir o uso do merc\u00fario na minera\u00e7\u00e3o artesanal.<\/p>\n

De acordo com a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel na Minera\u00e7\u00e3o do MME, Julev\u00e2nia Oleg\u00e1rio, o desafio envolve n\u00e3o apenas a quest\u00e3o ambiental, mas tamb\u00e9m fatores sociais e econ\u00f4micos que atingem diretamente comunidades da Amaz\u00f4nia Legal. \u201cSe perguntarem onde queremos chegar, a resposta \u00e9 clara: na elimina\u00e7\u00e3o do uso do merc\u00fario. Mas n\u00e3o existe bala de prata. Precisamos de um processo de transi\u00e7\u00e3o justa, com alternativas tecnol\u00f3gicas vi\u00e1veis, capacita\u00e7\u00e3o das comunidades e pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em evid\u00eancias\u201d, afirmou a diretora, refor\u00e7ando que o caminho exige continuidade e compromisso do Estado.<\/p>\n

O evento destacou ainda que embora o merc\u00fario seja reconhecido como um insumo altamente t\u00f3xico, sua retirada n\u00e3o pode ser feita de forma abrupta. O Brasil \u00e9 signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o de Minamata, que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o e, se poss\u00edvel, elimina\u00e7\u00e3o do uso do merc\u00fario na Minera\u00e7\u00e3o Artesanal e de Pequena Escala (Mape) do ouro, considerando as dificuldades enfrentadas por popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis que dependem do garimpo em regi\u00f5es de dif\u00edcil acesso e a necessidade de troca de rotas tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n

O MME atua em duas frentes complementares: a repress\u00e3o \u00e0s atividades ilegais em \u00e1reas protegidas e o incentivo a pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis, como o cooperativismo e o uso de tecnologias mais seguras na minera\u00e7\u00e3o artesanal e de pequena escala. Essa abordagem busca reduzir os impactos socioambientais e garantir condi\u00e7\u00f5es dignas para os trabalhadores que dependem da atividade.<\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es em andamento, o Minist\u00e9rio coordena a constru\u00e7\u00e3o de um Plano de A\u00e7\u00e3o para a Minera\u00e7\u00e3o Artesanal e em Pequena Escala, baseado em estudo nacional financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e conduzido pela Universidade de S\u00e3o Paulo. O levantamento, divulgado em julho, trouxe dados in\u00e9ditos sobre a realidade socioecon\u00f4mica dos trabalhadores do setor, servindo de base para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas integradas e sustent\u00e1veis.<\/p>\n

O MME tamb\u00e9m atua em parceria com a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), a Pol\u00edcia Federal e o Ibama nas opera\u00e7\u00f5es de desintrus\u00e3o em terras ind\u00edgenas, refor\u00e7ando o compromisso do Governo Federal com a legalidade, a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e a promo\u00e7\u00e3o de uma minera\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e livre do uso do merc\u00fario.<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social – MME
Telefone:\u00a0<\/strong>(61) 2032-5759\u00a0|\u00a0<\/strong><\/span>Email:\u00a0<\/strong>imprensa@mme.gov.br<\/a><\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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