{"id":146026,"date":"2025-10-07T20:28:19","date_gmt":"2025-10-07T23:28:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/acre-reforca-protagonismo-na-governanca-climatica-amazonica-durante-reuniao-do-comite-regional-de-parceria-com-povos-indigenas-e-comunidades-tradicionais\/"},"modified":"2025-10-07T20:28:19","modified_gmt":"2025-10-07T23:28:19","slug":"acre-reforca-protagonismo-na-governanca-climatica-amazonica-durante-reuniao-do-comite-regional-de-parceria-com-povos-indigenas-e-comunidades-tradicionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=146026","title":{"rendered":"Acre refor\u00e7a protagonismo na governan\u00e7a clim\u00e1tica amaz\u00f4nica durante reuni\u00e3o do Comit\u00ea Regional de Parceria com Povos Ind\u00edgenas e Comunidades Tradicionais"},"content":{"rendered":"
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Com o objetivo de fortalecer a governan\u00e7a ambiental e garantir o protagonismo dos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais nos processos de implementa\u00e7\u00e3o dos programas de REDD+ jurisdicional, representantes dos nove estados da Amaz\u00f4nia Legal \u2014 que integram o Comit\u00ea Regional para Parceria com Povos Ind\u00edgenas e Comunidades Tradicionais da For\u00e7a Tarefa do GCF Brasil \u2014 estiveram reunidos na segunda e ter\u00e7a-feira, 6 e 7, na sede da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Participaram membros do Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima e Tocantins. O encontro tamb\u00e9m foi oportuno para o alinhamento das estrat\u00e9gias para a COP30, que ocorrer\u00e1 em Bel\u00e9m, no Par\u00e1.<\/p>\n

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Na reuni\u00e3o do Comit\u00ea Regional de Parceria com Povos Ind\u00edgenas e Comunidades Tradicionais, Acre refor\u00e7a protagonismo na governan\u00e7a clim\u00e1tica amaz\u00f4nica. Foto: \u00c2ngela Rodrigues\/IMC<\/figcaption><\/figure>\n

Representando o governo do Acre, participaram a secret\u00e1ria dos Povos Ind\u00edgenas, Francisca Arara, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do Comit\u00ea Regional, e a presidente do Instituto de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Ambientais (IMC), Jaksilande Ara\u00fajo, que atua como suplente da presid\u00eancia do Comit\u00ea.<\/p>\n

As gestoras apresentaram as experi\u00eancias exitosas e os recentes avan\u00e7os no processo de atualiza\u00e7\u00e3o das salvaguardas socioambientais e de transpar\u00eancia do Sistema de Incentivo a Servi\u00e7os Ambientais (Sisa). A defini\u00e7\u00e3o da nova reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios do Programa Isa Carbono para futuras capta\u00e7\u00f5es da venda de cr\u00e9ditos de carbono tamb\u00e9m foi pauta da reuni\u00e3o.<\/p>\n

A titular da Sepi e presidente do Comit\u00ea Regional, Francisca Arara, destacou o papel das lideran\u00e7as amaz\u00f4nicas na constru\u00e7\u00e3o de uma agenda unificada.<\/p>\n

Foto: \u00c2ngela Rodrigues\/IMC<\/p>\n

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Secret\u00e1ria da Sepi e presidente do Comit\u00ea Regional, Francisca Arara, refor\u00e7ou o papel das lideran\u00e7as no Comit\u00ea Regional. Foto: \u00c2ngela Rodrigues\/IMC<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cNosso desafio \u00e9 garantir que as decis\u00f5es sobre clima e floresta tenham o olhar e a voz dos povos ind\u00edgenas e das comunidades tradicionais. O Comit\u00ea Regional \u00e9 um espa\u00e7o de escuta, articula\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o conjunta. O Acre reafirma o compromisso como modelo de governan\u00e7a com respeito as salvaguardas e ao direito dos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais.\u201d<\/p>\n

A presidente do IMC, Jaksilande Ara\u00fajo, foi convidada a apresentar o processo das consultas para atualiza\u00e7\u00e3o do REDD+ Jurisdicional do Acre, por meio do Programa ISA Carbono do Sisa.<\/p>\n

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Presidente do IMC, Jaksilande Ara\u00fajo, explicou o processo das consultas para atualiza\u00e7\u00e3o da reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios do Programa ISA Carbono. \u00c2ngela Rodrigues\/IMC<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cFoi muito importante essa troca de experi\u00eancia. Desde 2010, temos desenvolvido pol\u00edticas que respeitam as salvaguardas e agora estamos consolidando a atualiza\u00e7\u00e3o do nosso sistema com a atualiza\u00e7\u00e3o da reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios. Com isso, o Acre demonstra vis\u00e3o estrat\u00e9gica e reafirma seu papel como refer\u00eancia em pol\u00edticas p\u00fablicas integradas de governan\u00e7a, clima e floresta\u201d.<\/p>\n

Nos dois dias, os representantes da Amaz\u00f4nia Legal debateram os avan\u00e7os e desafios e li\u00e7\u00f5es aprendidas dos programas jurisdicionais de REDD+ e das consultas p\u00fablicas sobre reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios; desenvolvimento de projetos em territ\u00f3rios ind\u00edgenas e tradicionais; perspectivas das Secretarias Estaduais dos Povos Ind\u00edgenas; regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 12.042\/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es (SBCE) e as determina\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o CONAREDD+ n\u00ba 19\/2025.<\/p>\n

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Na reuni\u00e3o, participaram membros do Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima e Tocantins. Foto: \u00c2ngela Rodrigues\/IMC<\/figcaption><\/figure>\n

No encontro, os membros apresentaram ainda relat\u00f3rios sobre seus programas jurisdicionais e debateram estrat\u00e9gias conjuntas de participa\u00e7\u00e3o na COP30, destacando a import\u00e2ncia de levar uma posi\u00e7\u00e3o unificada da Amaz\u00f4nia sobre salvaguardas, finan\u00e7as clim\u00e1ticas e direitos territoriais.<\/span><\/p>\n

Francisca Arara refor\u00e7ou, ainda, a import\u00e2ncia do Comit\u00ea Regional para o apoio t\u00e9cnico e pol\u00edtico \u00e0s secretarias estaduais e de articula\u00e7\u00e3o entre governos, povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais, consolidando uma rede de governan\u00e7a com objetivo comum de garantir justi\u00e7a clim\u00e1tica e desenvolvimento sustent\u00e1vel na Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n

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Na oportunidade, os participantes tamb\u00e9m debateram estrat\u00e9gias conjuntas para participa\u00e7\u00e3o na COP30. \u00c2ngela Rodrigues\/IMC<\/figcaption><\/figure>\n

Os debates resultaram na constru\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es para a regulamenta\u00e7\u00e3o dos procedimentos operacionais vinculados \u00e0s Consultas Livres Pr\u00e9via e Informada (CLPI), previstos na Lei do SBCE, e na sistematiza\u00e7\u00e3o de um posicionamento regional a ser encaminhado \u00e0 CONAREDD+ e \u00e0s inst\u00e2ncias federais.<\/p>\n

Saiba mais<\/h4>\n

O Comit\u00ea Regional para Parcerias dos Povos Ind\u00edgenas e Comunidades Tradicionais \u00e9 a inst\u00e2ncia de di\u00e1logo e parceria entre os Povos Ind\u00edgenas e Comunidades Tradicionais com os Estados Membros da For\u00e7a Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas na Amaz\u00f4nia Brasileira e do Cons\u00f3rcio Interestadual da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n

Outra importante atribui\u00e7\u00e3o \u00e9 promover a participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais nos processos de consulta, livre, pr\u00e9via e informada, e na constru\u00e7\u00e3o dos componentes ind\u00edgenas nas iniciativas de pagamento por resultados e outros mecanismos relacionados \u00e0 mudan\u00e7a do clima.<\/p>\n

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\"\"Foto: \u00c2ngela Rodrigues\/IMC<\/p>\n

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Fonte: Governo AC<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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