{"id":146040,"date":"2025-10-07T21:26:17","date_gmt":"2025-10-08T00:26:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/diversidade-cultural-e-desafios-da-aldir-blanc-pautam-primeiro-dia-de-seminario\/"},"modified":"2025-10-07T21:26:17","modified_gmt":"2025-10-08T00:26:17","slug":"diversidade-cultural-e-desafios-da-aldir-blanc-pautam-primeiro-dia-de-seminario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=146040","title":{"rendered":"Diversidade cultural e desafios da Aldir Blanc pautam primeiro dia de Semin\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
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Dando continuidade aos debates do 1\u00ba Semin\u00e1rio Nacional de A\u00e7\u00f5es Afirmativas na Cultura, na tarde\u00a0 desta ter\u00e7a-feira (7), em S\u00e3o Paulo, os painelistas expuseram as m\u00faltiplas facetas da implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc e os desafios para a garantia da diversidade na Pol\u00edtica.\u00a0Na segunda mesa do dia, os di\u00e1logos giraram em torno das a\u00e7\u00f5es afirmativas nas pol\u00edticas culturais federais. A conversa foi mediada por Joelma Gonzaga, secret\u00e1ria do Audiovisual do MinC, e contou com a presen\u00e7a de Maria Marighella, presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional das Artes (Funarte); Jo\u00e3o Jorge Rodrigues, presidente da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares; e Juuara Juareza Barbosa dos Santos, representante do Programa Agentes Territoriais de Cultura de Londrina (PR).<\/p>\n

Joelma ressaltou a import\u00e2ncia do encontro para consolidar pol\u00edticas p\u00fablicas culturais mais inclusivas, situando o debate em uma linha do tempo que remonta a mais de uma d\u00e9cada de constru\u00e7\u00e3o coletiva. \u201cA tem\u00e1tica dessa mesa, a\u00e7\u00f5es afirmativas nas pol\u00edticas culturais federais, dialoga com dois pontos muito importantes que conv\u00e9m destacar na perspectiva do acumulado hist\u00f3rico do que vem sendo desenvolvido, sobretudo nos \u00faltimos treze anos\u201d.\u00a0<\/p>\n

Convidada a falar sobre o papel da Funarte, Maria Marighella destacou a necessidade de transversalizar as pol\u00edticas afirmativas para todas as linguagens art\u00edsticas e de enfrentar a d\u00edvida hist\u00f3rica do Estado com popula\u00e7\u00f5es negras e origin\u00e1rias. \u201cFalar de pol\u00edtica p\u00fablica e das a\u00e7\u00f5es afirmativas nesse contexto \u00e9 dizer diariamente que aquilo que n\u00f3s fazemos n\u00e3o paga a dor. Mas \u00e9 o primeiro passo para interromper a viol\u00eancia\u201d, salientou.<\/p>\n

A presidenta da Funda\u00e7\u00e3o lembrou que pol\u00edticas como a Aldir Blanc reservaram percentuais de recursos para popula\u00e7\u00f5es negras, ind\u00edgenas e pessoas com defici\u00eancia, al\u00e9m de promover equidade de g\u00eanero e empregabilidade para pessoas trans. \u00a0<\/p>\n

Juuara Juareza trouxe ao debate a experi\u00eancia do Programa Nacional dos Comit\u00eas de Cultura, que atua em 24 estados e no DF, reunindo mais de 600 agentes territoriais e priorizando diversidade e justi\u00e7a social. Os dados do programa revelam uma base plural: a maioria s\u00e3o mulheres, com alta representatividade de pessoas negras, jovens, ind\u00edgenas, quilombolas, trans e com defici\u00eancia.\u00a0<\/p>\n

Por fim, Jo\u00e3o Jorge Rodrigues recuperou a trajet\u00f3ria hist\u00f3rica das a\u00e7\u00f5es afirmativas no Brasil e o pioneirismo da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, criada em 1988 como primeiro instrumento federal de valoriza\u00e7\u00e3o da cultura afro-brasileira. Ele lembrou que a\u00e7\u00f5es afirmativas surgiram no p\u00f3s-Segunda Guerra Mundial como resposta a desigualdades profundas e que o Brasil, historicamente, direcionou pol\u00edticas a grupos privilegiados, deixando popula\u00e7\u00f5es negras e ind\u00edgenas \u00e0 margem.<\/p>\n

\u201cA Funda\u00e7\u00e3o Palmares foi o primeiro instrumento de a\u00e7\u00e3o afirmativa do Estado brasileiro. Antes da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d. Ele completou \u201cA\u00e7\u00e3o afirmativa \u00e9 para gerar oportunidades e, num futuro pr\u00f3ximo, ajudar que o Brasil se desenvolvesse. Um pa\u00eds como esse n\u00e3o pode ser chamado de civilizado sem isso\u201d, concluiu o presidente da Palmares. \u00a0<\/p>\n

Os participantes tamb\u00e9m destacaram os avan\u00e7os recentes na incorpora\u00e7\u00e3o da diversidade como eixo estruturante das pol\u00edticas culturais, ao mesmo tempo em que apontaram os desafios para garantir que essas a\u00e7\u00f5es sejam efetivas e permanentes, n\u00e3o apenas iniciativas pontuais. Foram abordadas quest\u00f5es ligadas \u00e0 institucionaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es afirmativas, \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios culturais e ao fortalecimento de pol\u00edticas que alcancem grupos historicamente sub-representados.<\/p>\n

Desafios e oportunidades na implementa\u00e7\u00e3o da Aldir Blanc<\/strong><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, a terceira mesa de debate trouxe o tema A\u00e7\u00f5es Afirmativas na Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc: implementa\u00e7\u00e3o, desafios e oportunidades. A media\u00e7\u00e3o ficou a cargo de M\u00e1rcia Rollemberg, secret\u00e1ria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC. Segundo M\u00e1rcia, a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc representa uma oportunidade concreta de construir uma pol\u00edtica cultural inclusiva, diversa e territorializada, consolidando um modelo de gest\u00e3o participativa que dialoga com realidades locais e amplia o alcance das pol\u00edticas de equidade. \u201cEssa \u00e9 a grande chave de toda a discuss\u00e3o: efetivar direitos culturais\u201d. \u00a0\u00a0<\/p>\n

\u201cSe temos uma pol\u00edtica inclusiva, ampla, diversa e plural, a Rede Cultura Viva traduz tudo isso com gest\u00e3o participativa e vis\u00e3o federativa\u201d, completou a secret\u00e1ria da SCDC.\u00a0<\/p>\n

Um dos pontos centrais da mesa foi a apresenta\u00e7\u00e3o de uma pesquisa in\u00e9dita realizada pela Secretaria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (SGE) sobre a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es afirmativas nos editais da Aldir Blanc em estados e capitais. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece cotas m\u00ednimas de 25% para pessoas negras, 10% para ind\u00edgenas e 5% para pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

A an\u00e1lise de 496 editais revelou que a maioria superou os percentuais m\u00ednimos obrigat\u00f3rios: foram reservados 43% dos recursos e 10.895 vagas nos estados, e 41% dos recursos e 2.681 vagas nas capitais. A reserva para pessoas negras ultrapassou os 25% previstos; para ind\u00edgenas, chegou a 11%; e para pessoas com defici\u00eancia, 6%. Destaques regionais incluem Bahia e Salvador com altas reservas para pessoas negras; Amazonas e Manaus para ind\u00edgenas; e Fortaleza e DF para pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

\u201cNos editais de que trata esta lei, os entes federativos recebedores dos repasses da Uni\u00e3o dever\u00e3o estabelecer pol\u00edticas de a\u00e7\u00e3o afirmativa\u201d, explicou Hendye Bor\u00e9m, da Subsecretaria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (SGE\/MinC). Por sua vez, Gabriel Ribeiro, tamb\u00e9m da SGE, refor\u00e7ou \u201cMais de 90% dos editais est\u00e3o sim seguindo essa instru\u00e7\u00e3o normativa, e essa oferta est\u00e1 sendo feita. \u00c9 um grande resultado dessa constata\u00e7\u00e3o dos dados\u201d.<\/p>\n

O tamb\u00e9m representante da SGE, Andrei Bueno, complementou \u201cA pol\u00edtica de a\u00e7\u00f5es afirmativas institu\u00edda pelo Minist\u00e9rio da Cultura para o fomento tem sido implementada pelos estados e capitais em seus editais. Isso \u00e9 uma gota dentro de um oceano de repara\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Tatiana Carvalho Costa, da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Audiovisuais Negros (APAN), trouxe um olhar cr\u00edtico sobre a aplica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas. Ela relatou casos de desvirtuamento das cotas, em que pessoas negras s\u00e3o inclu\u00eddas nos projetos apenas para viabilizar acesso aos recursos e posteriormente exclu\u00eddas dos processos criativos. \u201cOs relatos revelam um padr\u00e3o de apropria\u00e7\u00e3o indevida, de narrativas negras e de instrumentaliza\u00e7\u00e3o da identidade racial como meio de acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas, o que refor\u00e7a desigualdades\u201d.\u00a0<\/p>\n

A coordenadora de acessibilidade da Secretaria de Cultura do Cear\u00e1, Tamiry Vieira, relatou a experi\u00eancia local na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas afirmativas com cotas diferenciadas \u2014 20% para pessoas negras, 10% para pessoas com defici\u00eancia, 5% para ind\u00edgenas e 5% para quilombolas \u2014 e processos participativos. Os editais foram disponibilizados em Libras, Braille e linguagem simples, al\u00e9m de suporte t\u00e9cnico para inscri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Susana Kaingang, do Pont\u00e3o de Cultura Ind\u00edgena da Chapada dos Veadeiros (GO), falou sobre o acesso dos povos origin\u00e1rios, reconhecendo os avan\u00e7os da Aldir Blanc, ela trouxe tamb\u00e9m a perspectiva dos desafios. Ela defendeu a valoriza\u00e7\u00e3o da tradi\u00e7\u00e3o oral, a adapta\u00e7\u00e3o lingu\u00edstica e cultural dos instrumentos e a constru\u00e7\u00e3o de um Plano Nacional de Culturas Ind\u00edgenas para garantir a efetividade das pol\u00edticas.\u00a0<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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