{"id":146080,"date":"2025-10-08T12:58:03","date_gmt":"2025-10-08T15:58:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/marco-legal-do-transporte-publico-e-tema-de-debate-na-tv-camara\/"},"modified":"2025-10-08T12:58:03","modified_gmt":"2025-10-08T15:58:03","slug":"marco-legal-do-transporte-publico-e-tema-de-debate-na-tv-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=146080","title":{"rendered":"Marco Legal do Transporte P\u00fablico \u00e9 tema de debate na TV C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
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O Marco Legal do Transporte P\u00fablico Coletivo foi tema do programa \u201cExpress\u00e3o Nacional\u201d, da TV C\u00e2mara, exibido nesta quarta-feira (8). A proposta, aprovada no Senado Federal e que segue em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, busca modernizar o setor e transformar o papel do Governo Federal, dos estados e dos munic\u00edpios na oferta do transporte coletivo no pa\u00eds.<\/p>\n

Representando o Minist\u00e9rio das Cidades, o coordenador-geral de Regula\u00e7\u00e3o da Mobilidade Urbana, Antonio Esp\u00f3sito, destacou que a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas depende da integra\u00e7\u00e3o entre os diferentes n\u00edveis de governo.<\/p>\n

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\u00a0\u201cO Brasil \u00e9 muito diverso, mais de mil munic\u00edpios t\u00eam transporte coletivo, com caracter\u00edsticas diferentes. O Marco Legal \u00e9 uma proposta que deixa bem definido para o prefeito as fontes de recurso que ele ter\u00e1 e o que poder\u00e1 fazer com isso\u201d, explicou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

\u201cA mobilidade urbana exige um n\u00edvel de coordena\u00e7\u00e3o muito grande. E o passageiro n\u00e3o quer saber se ele est\u00e1 saindo de um \u00f4nibus municipal e entrando em um estadual ou em um federal. Ele quer ter um transporte confort\u00e1vel, eficiente e r\u00e1pido e que seja integrado, a ponto de garantir que ele vai chegar ao terminal. O nosso desafio \u00e9 esse\u201d, afirmou.<\/p>\n

Durante o debate, Esp\u00f3sito tamb\u00e9m abordou temas como a redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, refor\u00e7ando que o Governo Federal pode contribuir para apoiar os munic\u00edpios dentro de suas respectivas realidades.\u00a0<\/p>\n

O representante do Minist\u00e9rio das Cidades ressaltou ainda que o pa\u00eds enfrenta gargalos estruturais no transporte p\u00fablico, que passam pela qualifica\u00e7\u00e3o de projetos e pelo melhor aproveitamento dos recursos dispon\u00edveis. Ele lembrou que a pasta est\u00e1 desenvolvendo o Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), em parceria com o BNDES, com o objetivo de identificar e estruturar uma carteira de projetos priorit\u00e1rios, voltada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de uma rede de transporte integrada e otimizada.<\/p>\n

\u201cNa maioria das capitais e centros urbanos do pa\u00eds, houve um crescimento desordenado de linhas de transporte e, hoje, vemos uma competi\u00e7\u00e3o entre o \u00f4nibus e o trilho quando, na verdade, um deveria alimentar o outro. Ent\u00e3o, antes da redu\u00e7\u00e3o de tarifa, \u00e9 preciso racionalizar a rede que temos. O ENMU estuda isso nas 21 maiores regi\u00f5es metropolitanas do Brasil\u201d, completou Esp\u00f3sito.<\/p>\n

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O elenco que participou desta edi\u00e7\u00e3o do "Express\u00e3o Nacional". Cr\u00e9dito: Thiago Quint\/MCID.<\/dd>\n<\/dl>\n

Tamb\u00e9m participaram do programa os deputados federais Jilmar Tatto e Julio Lopes, al\u00e9m do diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Marcos Bicalho, que contribu\u00edram com vis\u00f5es complementares sobre o papel do setor privado e o desafio de garantir transporte p\u00fablico de qualidade em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Confira o Express\u00e3o Nacional na \u00edntegra abaixo:<\/p>\n