{"id":146096,"date":"2025-10-08T13:58:40","date_gmt":"2025-10-08T16:58:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/ministra-da-cultura-recebe-propostas-em-reuniao-com-o-forum-pelos-direitos-culturais\/"},"modified":"2025-10-08T13:58:40","modified_gmt":"2025-10-08T16:58:40","slug":"ministra-da-cultura-recebe-propostas-em-reuniao-com-o-forum-pelos-direitos-culturais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=146096","title":{"rendered":"Ministra da Cultura recebe propostas em reuni\u00e3o com o F\u00f3rum pelos Direitos Culturais"},"content":{"rendered":"
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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, se reuniu nesta ter\u00e7a-feira, 7, em S\u00e3o Paulo, com os representantes do F\u00f3rum Brasileiro pelos Direitos Culturais (FBDC), movimento multissetorial que re\u00fane institui\u00e7\u00f5es, empresas e gestores culturais empenhados em fortalecer o setor, articular pol\u00edticas p\u00fablicas e defender a cria\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o cultural no Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n

Acompanhada do secret\u00e1rio de Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura, Henilton Menezes, e do secret\u00e1rio-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa, ela ouviu propostas dos seis Grupos de Trabalhos (GTs) tem\u00e1ticos que comp\u00f5em o F\u00f3rum, apresentou um panorama dos desafios e conquistas do MinC nos \u00faltimos tr\u00eas anos e ressaltou que o minist\u00e9rio trabalha em di\u00e1logo com o setor cultural e com a sociedade civil.<\/p>\n

\u201cEstamos absolutamente abertos \u00e0s propostas. Podemos levar, analisar tamb\u00e9m e ver o que a gente pode trazer para complementar as pol\u00edticas que gestamos. Porque quem sabe mais \u00e9 quem faz, quem est\u00e1 na ponta. Por isso, come\u00e7amos as nossas pol\u00edticas conversando com a sociedade civil e com o setor\u201d, afirmou.<\/p>\n

Entre os avan\u00e7os desta gest\u00e3o, a ministra citou as aprova\u00e7\u00f5es, no Congresso Nacional, de pol\u00edticas dirigidas ao setor cultural brasileiro; a retomada da Confer\u00eancia Nacional de Cultura em mar\u00e7o de 2024, com mais de 5 mil delegados de todo o Brasil, e a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Cultura, em que foram ouvidas mais de 80 mil pessoas. \u201cAcho que estamos num processo de retomada, de moderniza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m, porque existe um atraso muito grande em rela\u00e7\u00e3o aos direitos culturais no ambiente digital, por exemplo\u201d, observou.\u00a0<\/p>\n

Henilton Menezes somou a esses avan\u00e7os, a amplia\u00e7\u00e3o do alcance da Lei Rouanet, por meio dos programas especiais. \u201cEsses programas s\u00e3o resultado de um decreto do presidente Lula, no primeiro ano do governo, que permitiu ao MinC articular- se com patrocinadores para reduzir investimentos em regi\u00f5es que n\u00e3o alcan\u00e7avam investimentos da lei. T\u00ednhamos um cen\u00e1rio muito perverso de distribui\u00e7\u00e3o de recursos\u201d.<\/p>\n

Para Cassius Rosa, \u00e9 importante o entendimento que o F\u00f3rum tem do papel da cultura como vetor de desenvolvimento econ\u00f4mico e como a diplomacia cultural pode tamb\u00e9m colaborar para que a cultura brasileira se propague pelo mundo. \u201cE a\u00ed a gente quer compartilhar com a sociedade civil esse desafio de consolidar as bases do Sistema Nacional de Cultura, consolidar as bases das pol\u00edticas culturais, para que ningu\u00e9m nunca mais ou\u00e7a extinguir o Minist\u00e9rio da Cultura\u201d<\/p>\n

Propostas<\/strong><\/p>\n

Falando pelo GT de Internacionaliza\u00e7\u00e3o da Cultura, Maria Ignez Mantovani defendeu a necessidade de uma estrat\u00e9gia nacional consistente para inserir a cultura brasileira em circuitos globais. E prop\u00f4s que o governo articule a\u00e7\u00f5es interministeriais para ampliar parcerias e consolidar pol\u00edticas culturais inovadoras.\u00a0<\/p>\n

O GT de Cultura e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, representado por Luiz Coradazzi, apresentou propostas para integrar sustentabilidade e combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas nas pol\u00edticas culturais. Sugeriu, entre outras coisas, a cria\u00e7\u00e3o de protocolos nacionais para prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e das comunidades culturais diante de desastres clim\u00e1ticos e a institui\u00e7\u00e3o de um fundo emergencial para recupera\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de acervos e estruturas danificadas por eventos extremos.\u00a0<\/p>\n

J\u00e1 o GT de Economia Criativa pediu maior integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais \u00e0s estrat\u00e9gias de desenvolvimento nacional e industrial. Ao falar sobre o tema, Cl\u00e1udio Lins de Vasconcelos refor\u00e7ou o peso econ\u00f4mico do setor, respons\u00e1vel por cerca de 3,5% do PIB, e defendeu sua inclus\u00e3o nos planos da Nova Ind\u00fastria Brasil e alertou para desafios como digitaliza\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia artificial e controle estrangeiro sobre plataformas de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No GT de Financiamento \u00e0 Cultura, Cris Olivier destacou a import\u00e2ncia da PNAB e da Rouanet, solicitando mais apoio t\u00e9cnico aos munic\u00edpios para operacionaliza\u00e7\u00e3o da PNAB, aumento da ren\u00fancia fiscal para acompanhar a demanda e infla\u00e7\u00e3o, e fim de restri\u00e7\u00f5es que penalizam produtores enquadrados no Simples Nacional.<\/p>\n

Os \u00faltimos GTs a falar foram o de Reforma Tribut\u00e1ria e Acessibilidade e Diversidade. No primeiro, Andr\u00e9 Leonardes prop\u00f4s PEC para preservar incentivos fiscais estaduais e municipais. No segundo, Jac\u00f3 pediu pol\u00edticas permanentes de qualifica\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica para baratear recursos de acessibilidade e inclus\u00e3o plena nos espa\u00e7os culturais.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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