{"id":146168,"date":"2025-10-08T18:57:54","date_gmt":"2025-10-08T21:57:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/presidente-lula-e-ministro-alexandre-silveira-lancam-programa-que-garante-energia-gratuita-para-familias-de-baixa-renda\/"},"modified":"2025-10-08T18:57:54","modified_gmt":"2025-10-08T21:57:54","slug":"presidente-lula-e-ministro-alexandre-silveira-lancam-programa-que-garante-energia-gratuita-para-familias-de-baixa-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=146168","title":{"rendered":"Presidente Lula e ministro Alexandre Silveira lan\u00e7am programa que garante energia gratuita para fam\u00edlias de baixa renda"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
\n

O Governo Federal deu mais um passo importante rumo \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 energia el\u00e9trica e ao combate \u00e0 pobreza energ\u00e9tica no Brasil. Nesta quarta-feira (8\/10), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sancionou a Lei do Luz do Povo, programa que assegura gratuidade total na tarifa de energia el\u00e9trica para fam\u00edlias de baixa renda inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) com consumo de at\u00e9 80 quilowatts-hora por m\u00eas (kWh\/m\u00eas).<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o ministro Alexandre Silveira destacou que o programa representa um avan\u00e7o na justi\u00e7a tarif\u00e1ria e na inclus\u00e3o social.<\/p>\n

\u201cO Luz do Povo \u00e9 o al\u00edvio que chega para as fam\u00edlias no fim do m\u00eas. \u00c9 energia para iluminar melhor a casa, guardar a comida na geladeira, ligar a TV na novela ou no jogo de futebol. \u00c9 dignidade, \u00e9 cidadania. O presidente Lula mostra, mais uma vez, que governar \u00e9 cuidar das pessoas que mais precisam. S\u00e3o 115 milh\u00f5es de brasileiras e brasileiros alcan\u00e7ados por essa pol\u00edtica que traz justi\u00e7a social e esperan\u00e7a para mais da metade do nosso pa\u00eds\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n

Com custo estimado de at\u00e9 R$ 10 bilh\u00f5es por ano, o Luz do Povo ser\u00e1 financiado pela Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), que \u00e9 o fundo respons\u00e1vel por promover e financiar pol\u00edticas setoriais. O programa beneficiar\u00e1 mais de 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias na primeira etapa, consolidando um dos maiores avan\u00e7os sociais e de redu\u00e7\u00e3o da pobreza energ\u00e9tica do governo.<\/p>\n

A san\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.300 tamb\u00e9m prev\u00ea que, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, as fam\u00edlias com renda entre meio e um sal\u00e1rio m\u00ednimo per capita, inscritas no Cad\u00danico, ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o do pagamento da CDE para consumo de at\u00e9 120 kWh\/m\u00eas. A nova etapa deve beneficiar cerca de 55 milh\u00f5es de brasileiros, totalizando 115 milh\u00f5es de pessoas atendidas direta ou indiretamente pelas medidas de inclus\u00e3o energ\u00e9tica do Governo Federal.<\/p>\n

\".\"<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria nas regi\u00f5es Norte e Nordeste<\/strong><\/p>\n

A nova lei tamb\u00e9m estabelece medidas para atenuar o impacto do reajuste das tarifas de energia el\u00e9trica nas regi\u00f5es Norte e Nordeste. Os recursos vir\u00e3o da repactua\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de usinas hidrel\u00e9tricas licitadas h\u00e1 mais de vinte anos e ser\u00e3o revertidos em descontos nas contas de luz dos consumidores atendidos nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da Sudam e da Sudene, entre 2025 e 2026.<\/p>\n

Justi\u00e7a social e energ\u00e9tica<\/strong><\/p>\n

Com o Luz do Povo, o Governo Federal reafirma seu compromisso em reduzir as desigualdades sociais e regionais, garantindo que o acesso \u00e0 energia el\u00e9trica chegue a todos os lares brasileiros. A iniciativa representa um marco na pol\u00edtica de justi\u00e7a tarif\u00e1ria, ampliando oportunidades e promovendo inclus\u00e3o social e energ\u00e9tica em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Saiba quem pode participar:<\/strong>
– Fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico com renda de at\u00e9 \u00bd sal\u00e1rio-m\u00ednimo por pessoa;
– Pessoas com defici\u00eancia ou idosos (65+) com Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC);
– Fam\u00edlias com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios-m\u00ednimos que tenham pessoa com defici\u00eancia dependente de equipamento el\u00e9trico para tratamento;
– Fam\u00edlias ind\u00edgenas e quilombolas inscritas no Cad\u00danico com renda de at\u00e9 \u00bd sal\u00e1rio-m\u00ednimo por pessoa; e
– A partir de 2026, fam\u00edlias com renda entre \u00bd e um sal\u00e1rio-m\u00ednimo per capita tamb\u00e9m ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o da CDE para o consumo de at\u00e9 120 kWh\/m\u00eas.<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social – MME<\/strong>
<\/span>Telefone: <\/strong>(61) 2032-5759 | <\/span>Email: <\/strong>imprensa@mme.gov.br<\/a><\/p>\n

\n

<\/span> Instagram<\/a> \u25cf <\/span> Twitter<\/a> \u25cf <\/span> Facebook<\/a> \u25cf <\/span> YouTube<\/a> \u25cf <\/span> Flickr<\/a> \u25cf <\/span> LinkedIn<\/a><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/a><\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n<\/div>\n