{"id":146210,"date":"2025-10-08T21:27:27","date_gmt":"2025-10-09T00:27:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/nova-lei-garante-energia-gratuita-a-familias-inscritas-no-cadunico\/"},"modified":"2025-10-08T21:27:27","modified_gmt":"2025-10-09T00:27:27","slug":"nova-lei-garante-energia-gratuita-a-familias-inscritas-no-cadunico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=146210","title":{"rendered":"Nova lei garante energia gratuita a fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico"},"content":{"rendered":"
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (8.10), o projeto que converte em lei a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.300, que criou o programa Luz do Povo. O ministro substituto do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Osmar J\u00fanior, participou da cerim\u00f4nia.<\/p>\n

Com a nova lei, fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) e com renda de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa n\u00e3o precisar\u00e3o pagar pela energia el\u00e9trica, desde que o consumo mensal seja de at\u00e9 80 quilowatts-hora (kWh). A conta ser\u00e1 gratuita, restando apenas as taxas obrigat\u00f3rias, como ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e ICMS, conforme a legisla\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n

Mais de 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias devem ser beneficiadas j\u00e1 na primeira etapa, em uma das maiores a\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o da pobreza energ\u00e9tica no pa\u00eds. O programa ser\u00e1 financiado pela Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), fundo que apoia pol\u00edticas para garantir o acesso \u00e0 energia a quem mais precisa.<\/p>\n

“Essa pol\u00edtica mostra que o governo est\u00e1 cuidando de quem mais precisa. O Luz do Povo vai garantir que fam\u00edlias do Cadastro \u00danico, que antes tinham dificuldade at\u00e9 para manter a luz acesa, possam viver com mais tranquilidade e dignidade\u201d, afirmou o ministro substituto Osmar J\u00fanior.<\/p>\n

Na segunda etapa, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, o benef\u00edcio ser\u00e1 ampliado: fam\u00edlias do Cad\u00danico com renda entre meio e um sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa tamb\u00e9m ter\u00e3o desconto na conta de luz, com isen\u00e7\u00e3o da CDE para consumo de at\u00e9 120 kWh por m\u00eas. Essa nova fase deve alcan\u00e7ar cerca de 55 milh\u00f5es de brasileiros, somando mais de 115 milh\u00f5es de pessoas atendidas direta ou indiretamente pelas medidas do Governo do Brasil.<\/p>\n

\u201c\u00c9 energia suficiente para iluminar a moradia dessas pessoas, guardar a comida na geladeira, usar o ferro de passar roupa, energia para ligar a TV, presidente, na novela ou no jogo de futebol. \u00c9 a internet para conectar nossas crian\u00e7as ao mundo. Isso \u00e9 fazer valer o princ\u00edpio de que o Brasil \u00e9 dos brasileiros, pa\u00eds em que todos merecem oportunidade.\u201d destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.<\/p>\n

Quem tem direito ao benef\u00edcio:<\/b><\/p>\n