{"id":146212,"date":"2025-10-08T22:25:56","date_gmt":"2025-10-09T01:25:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/de-peruibe-a-pernambuco-seminario-do-minc-destaca-que-sucesso-de-acoes-afirmativas-une-mobilizacao-popular-e-politicas-baseadas-em-dados\/"},"modified":"2025-10-08T22:25:56","modified_gmt":"2025-10-09T01:25:56","slug":"de-peruibe-a-pernambuco-seminario-do-minc-destaca-que-sucesso-de-acoes-afirmativas-une-mobilizacao-popular-e-politicas-baseadas-em-dados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=146212","title":{"rendered":"De Peru\u00edbe a Pernambuco: Semin\u00e1rio do MinC destaca que sucesso de a\u00e7\u00f5es afirmativas une mobiliza\u00e7\u00e3o popular e pol\u00edticas baseadas em dados"},"content":{"rendered":"
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A combina\u00e7\u00e3o entre a mobiliza\u00e7\u00e3o popular que antecede a lei e o uso de dados para criar pol\u00edticas p\u00fablicas que sejam de fato eficazes, e n\u00e3o apenas ilustrativas. Esta foi a principal li\u00e7\u00e3o do segundo dia do 1\u00b0 Semin\u00e1rio Nacional de A\u00e7\u00f5es Afirmativas na Cultura, realizado nesta quarta-feira (8), em S\u00e3o Paulo. O evento, promovido pelo Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), contrap\u00f4s experi\u00eancias de sucesso para mostrar que o avan\u00e7o da diversidade no setor depende de uma alian\u00e7a estrat\u00e9gica entre a sociedade civil e o Estado.<\/p>\n

Dois casos apresentados na primeira mesa do dia materializaram essa tese. Em Peru\u00edbe, pequeno munic\u00edpio do litoral paulista, a secret\u00e1ria de Cultura, Cassiane Tomilheiro, e a conselheira Fabiana Priscila do Nascimento relataram como a organiza\u00e7\u00e3o da comunidade foi fundamental. Antes mesmo da chegada dos recursos da Lei Aldir Blanc, um comit\u00ea participativo j\u00e1 estudava a legisla\u00e7\u00e3o e mapeava as necessidades de comunidades ind\u00edgenas, cai\u00e7aras e povos de terreiro.<\/p>\n

“A gente j\u00e1 defendia a pol\u00edtica antes mesmo de ela chegar. Isso \u00e9 democracia na pr\u00e1tica”, resumiu Fabiana. O resultado foi a amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos editais e o fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura.<\/p>\n

Em outra ponta, Nath\u00e1lia Cavalcanti, da Secretaria de Cultura de Pernambuco, demonstrou como o poder p\u00fablico pode qualificar essa demanda com o uso de dados. O estado foi al\u00e9m dos percentuais obrigat\u00f3rios, aplicando reservas de 25% para pessoas negras e 10% para ind\u00edgenas, e criou mecanismos para analisar o perfil dos inscritos e selecionados. O objetivo, segundo ela, \u00e9 superar desafios como a comprova\u00e7\u00e3o de autodeclara\u00e7\u00f5es e garantir que a pol\u00edtica seja transformadora. \u201cA pol\u00edtica afirmativa precisa ser efetiva, e n\u00e3o apenas ilustrativa\u201d, afirmou.<\/p>\n

Articulando as pontas da mobiliza\u00e7\u00e3o social e da gest\u00e3o p\u00fablica, a secret\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o Federativa e Comit\u00eas de Cultura, Roberta Martins, explicou o papel do Minist\u00e9rio da Cultura como um unificador dessas estrat\u00e9gias. Ela destacou a import\u00e2ncia de pol\u00edticas desenhadas com base em dados estruturados e com foco na interseccionalidade, e ressaltou a fun\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o normativa nacional do MinC como um instrumento de orienta\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica. Segundo Martins, a normativa ampara tanto os gestores locais quanto fortalece a sociedade civil na cobran\u00e7a pela efetiva\u00e7\u00e3o de seus direitos.<\/p>\n

A import\u00e2ncia do protagonismo dos movimentos sociais foi o fio condutor da mesa seguinte. Gustavo Melo, do movimento negro de Salvador, relembrou o F\u00f3rum Nacional de Performance Negra como um marco na press\u00e3o por mudan\u00e7as estruturais nos editais. A artista e ativista ind\u00edgena Juliana Xucuru usou a met\u00e1fora do ritual do Tor\u00e9 para defender pol\u00edticas mais flex\u00edveis e alertou para as barreiras de conectividade que excluem artistas de seus territ\u00f3rios. J\u00e1 Silvany Eucl\u00eanio, pesquisadora do movimento negro, foi taxativa: \u201cEssa teoria de que no campo da cultura n\u00e3o h\u00e1 racismo n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida. O que a gente conquistou foi fruto de muita luta, muitas vezes solit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

Olhando para o futuro, um painel com falas inspiradoras trouxe reflex\u00f5es sobre os pr\u00f3ximos passos. Adriana Barbosa, fundadora da Feira Preta, defendeu a urg\u00eancia de regulamentar o mercado da economia criativa com a\u00e7\u00f5es afirmativas. Muka\u00edla Monika, do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural, cobrou a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea t\u00e9cnico LGBTQIA+ no MinC para garantir pol\u00edticas efetivas. E o ator Hilton Cobra encerrou com um chamado \u00e0 vigil\u00e2ncia: “Se n\u00e3o tivermos recursos absolutos e suficientes, daqui a pouco n\u00f3s estamos juntos de novo para alterar esse nosso trabalho de a\u00e7\u00e3o afirmativa”.<\/p>\n

O dia terminou com a formula\u00e7\u00e3o coletiva de “ideias-for\u00e7a”, propostas diretas da plateia para o poder p\u00fablico, consolidando o car\u00e1ter participativo do encontro.<\/p>\n

\"08.10.2025<\/a><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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