Foto:PM da Bahia\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
\nNesta sexta-feira (24), o secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, recebeu a presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, para um encontro voltado ao debate sobre os desafios e avan\u00e7os na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica no estado. Durante a reuni\u00e3o, a SJDH apresentou o Plano de Atua\u00e7\u00e3o Qualificada de Agentes do Estado (PQuali) 2025\u20132027 , publicado no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (21). O plano tem como objetivo qualificar a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica e reduzir as mortes por interven\u00e7\u00e3o legal de agentes do Estado, fortalecendo uma cultura de paz, responsabilidade e preserva\u00e7\u00e3o da vida, baseada nos princ\u00edpios dos direitos humanos.<\/p>\n
\u201cReconhecer a letalidade policial como um problema a ser enfrentado \u00e9 um passo essencial. Que bom poder conhecer detalhadamente o Plano de redu\u00e7\u00e3o da letalidade policial na Bahia, que busca enfrentar um tema muito sens\u00edvel e que preocupa toda a sociedade baiana. De imediato, merece todos os elogios por ser uma iniciativa concreta, com a\u00e7\u00f5es que realmente podem contribuir, e muito, tanto na qualifica\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais quanto na constru\u00e7\u00e3o de uma estrutura policial que compreenda a import\u00e2ncia dos direitos humanos.\u201d, afirmou Daniela Borges, presidenta da OAB-Ba.<\/p>\n
O Plano est\u00e1 alinhado ao programa Bahia pela Paz, coordenado pela SJDH, que tem como foco a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, o fortalecimento dos direitos humanos e o acolhimento das juventudes vulnerabilizadas. Durante o encontro, o secret\u00e1rio Felipe Freitas destacou que o instrumento representa um avan\u00e7o no enfrentamento \u00e0 letalidade policial.<\/p>\n
\u201cAnunciamos um plano que tem como objetivo reduzir a letalidade policial e enfrentar os desafios dos profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica, oferecendo instrumentos para uma atua\u00e7\u00e3o mais qualificada e com maior respeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. As medidas incluem o aperfei\u00e7oamento da forma\u00e7\u00e3o e dos protocolos policiais, o fortalecimento das corregedorias e a amplia\u00e7\u00e3o do acompanhamento das atividades por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Apresentei essas iniciativas \u00e0 presidenta Daniela Borges e assumimos o compromisso de lev\u00e1-las ao Conselho Estadual da OAB, para dialogar com a advocacia baiana sobre seguran\u00e7a p\u00fablica, direitos humanos e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da \u00e1rea\u201d, refor\u00e7ou Freitas.<\/p>\n
As cinco grandes estrat\u00e9gias do PQuali<\/strong> \u201cCom o apoio da OAB Bahia, o Plano consolida-se como uma a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita e estrat\u00e9gica para promover uma seguran\u00e7a p\u00fablica mais humana, transparente e comprometida com a preserva\u00e7\u00e3o da vida\u201d, reconhece Felipe Freitas.<\/p>\n Fonte: Ascom\/SJDH<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foto:PM da Bahia\/Reprodu\u00e7\u00e3o Nesta sexta-feira (24), o secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, recebeu a presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, para um encontro voltado ao debate sobre os desafios e avan\u00e7os na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica no estado. Durante a reuni\u00e3o, a SJDH apresentou o Plano de Atua\u00e7\u00e3o Qualificada de Agentes […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":146930,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_angie_page":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"page_builder":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[167],"tags":[242,663,471,6353,2049,1287,716],"class_list":["post-146929","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-bahia","tag-governo","tag-importancia","tag-letalidade","tag-plano","tag-reconhece","tag-reduzir"],"acf":[],"nelio_content":{"autoShareEndMode":"never","automationSources":{"useCustomSentences":false,"customSentences":[]},"efiAlt":"","efiUrl":"","followers":[12],"highlights":[],"isAutoShareEnabled":true,"networkImageIds":[],"permalinkQueryArgs":[],"series":[],"suggestedReferences":[]},"yoast_head":"\n
\nO PQuali organiza suas a\u00e7\u00f5es em cinco grandes estrat\u00e9gias: monitorar as investiga\u00e7\u00f5es de mortes por interven\u00e7\u00e3o legal de agentes do Estado (MILAEs); aprimorar per\u00edcias e investiga\u00e7\u00f5es; aperfei\u00e7oar a atua\u00e7\u00e3o policial; intensificar opera\u00e7\u00f5es baseadas em intelig\u00eancia; e enfrentar o poder econ\u00f4mico do crime organizado. Entre as metas estabelecidas, est\u00e3o capacitar 30% dos profissionais em uso diferenciado da for\u00e7a, ampliar em 30% os registros audiovisuais com c\u00e2meras corporais, garantir apoio psicol\u00f3gico a todos os profissionais envolvidos em confrontos com morte e aumentar a resolutividade dos inqu\u00e9ritos sobre MILAEs – alcan\u00e7ando 50% at\u00e9 2026 e 70% at\u00e9 2027.<\/p>\n