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<\/p>\nFoto: Tomaz Silva<\/p>\n
Comunidades quilombolas do estado do Rio de Janeiro se reuniram neste s\u00e1bado (15), no Rio, em encontro para debater a C\u00fapula das Vozes Quilombolas pelo Clima. De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), das 54 comunidades quilombolas instaladas no estado do Rio, apenas tr\u00eas t\u00eam titula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A presidenta da Acquilerj, Bia Nunes denunciou a lentid\u00e3o e as contradi\u00e7\u00f5es nos processos de titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios quilombolas. Das 54 comunidades reconhecidas no estado do Rio de Janeiro, apenas tr\u00eas possuem t\u00edtulos de posse: Marambaia (Mangaratiba), Preto Forro (Cabo Frio) e Campinho (Paraty), sendo que dois deles apresentam equ\u00edvocos jur\u00eddicos que precisam ser revistos.<\/strong><\/p>\n \u201cH\u00e1 uma chantagem emocional e psicol\u00f3gica quando nos pedem para abrir m\u00e3o de grandes \u00e1reas para que a titula\u00e7\u00e3o avance. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o injusta e desumana\u201d, destacou Bia.<\/p><\/blockquote>\n A primeira mesa, intitulada \u201cVozes Quilombolas\u201d, reuniu representantes de 16 territ\u00f3rios para apresentar suas pautas, demandas e estrat\u00e9gias de resist\u00eancia. A proposta, segundo Bia Nunes, foi criar um espa\u00e7o de fala onde as comunidades n\u00e3o fossem apenas tema, mas sujeito das discuss\u00f5es.<\/p>\n \u201cA C\u00fapula do Rio tem esse diferencial: somos n\u00f3s discutindo e falando de n\u00f3s. Nossas vozes, nossas dores, nossas solu\u00e7\u00f5es. Essa \u00e9 a for\u00e7a da nossa exist\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n Alessandra Rangel Oliveira, ligada \u00e0s quest\u00f5es do meio ambiente e do clima da Acquilerj, e integrante do quilombo Maria Joaquina, em Cabo Frio, na Regi\u00e3o dos Lagos, disse que o munic\u00edpio tem sete comunidades quilombolas e apenas uma delas tem titula\u00e7\u00e3o de terra, a \u201cPreto Fogo\u201d. As outras s\u00e3o certificadas pela Funda\u00e7\u00e3o Palmares, mas isso n\u00e3o d\u00e1 garantia de terra, apenas reconhece como remanescentes de comunidades quilombolas.<\/p>\n Alessandra explicou que Cabo Frio \u00e9 uma regi\u00e3o que tem um potencial tur\u00edstico lindo, onde todo mundo quer morar e todo mundo quer visitar.<\/p>\n \u201cO problema \u00e9 a quest\u00e3o da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria muito grande. Ent\u00e3o n\u00f3s temos conflitos territoriais com grileiros, fazendeiros, com loteamentos e os donos dos terrenos t\u00eam de ser ressarcidos pelo Estado\u201d.<\/p><\/blockquote>\n Ela explicou ainda que quando as terras do quilombo s\u00e3o sobrepostas as dos fazendeiros \u201ca gente come\u00e7a a receber amea\u00e7as de morte, persegui\u00e7\u00e3o e algumas lideran\u00e7as quilombolas sofrem amea\u00e7as quando denunciam qualquer tipo de impacto ambiental na regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n Alessandra contou tamb\u00e9m que o Estado sempre diz que n\u00e3o h\u00e1 recursos para financiar o reembolso dessas fam\u00edlias por esses territ\u00f3rios, que s\u00e3o grandes fazendas na regi\u00e3o. Recentemente, quando o Instituto de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) esteve na regi\u00e3o em tr\u00eas comunidades para negociar a primeira fase da titula\u00e7\u00e3o das terras, \u201chouve uma resist\u00eancia das lideran\u00e7as comunit\u00e1rias por causa do medo dos monop\u00f3lios dos grileiros, fazendeiros e as lideran\u00e7as comunit\u00e1rias chegaram a conclus\u00e3o de se mexer com isso, acabam correndo risco de vida\u201d, acrescentou Alessandra.<\/p>\n A l\u00edder comunit\u00e1ria disse que a COP 30, que acontece em Bel\u00e9m, n\u00e3o tem grande efeito para as comunidades quilombolas<\/strong>.<\/p>\n \n“N\u00f3s estivemos l\u00e1 com a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conac) junto com a Coliga\u00e7\u00e3o Internacional dos Povos Afrodescentes para a A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica (Citafro), mas a nossa participa\u00e7\u00e3o foi limitada porque o governo nos disponibilizou quatro credenciais apenas e a gente se sentiu exclu\u00edda, porque n\u00e3o tivemos espa\u00e7o nas tomadas de decis\u00e3o\u201d, explicou.<\/p><\/blockquote>\n A\u00a0 representante do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e gestora do Parque Nacional da Tijuca, Viviane Lasmar Pacheco, disse no encontro, que a comunidade quilombola Pedra Bonita, que funciona dentro do parque, foi certificada h\u00e1 tr\u00eas anos e isso mudou o olhar \u201cno sentido de reconhecer que essa comunidade tem direito ao territ\u00f3rio, direitos aos seus modos de vida e a gente est\u00e1 estabelecendo um termo de compromisso, at\u00e9 a titula\u00e7\u00e3o da terra, com direitos e deveres entre as partes\u201d. Viviane disse que est\u00e1 sendo terminado o cadastramento, \u201cmas que a comunidade \u00e9 pequena com 20 a 25 fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foto: Tomaz Silva Comunidades quilombolas do estado do Rio de Janeiro se reuniram neste s\u00e1bado (15), no Rio, em encontro para debater a C\u00fapula das Vozes Quilombolas pelo Clima. 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<\/div>\n\nLideran\u00e7as quilombolas falam durante a C\u00fapula das Vozes Quilombolas pelo Clima, na Fundi\u00e7\u00e3o Progresso, no centro do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil – Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\nDificuldades<\/h2>\n