Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Um dos principais desafios do mercado de provedores de internet, a atua\u00e7\u00e3o de operadoras clandestinas, \u00e9 alvo de uma s\u00e9rie de medidas da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). Os pr\u00f3ximos passos foram detalhados em um painel da Abrint Nordeste 2025, evento promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunica\u00e7\u00f5es (Abrint), que come\u00e7ou ontem (27) e vai at\u00e9 hoje (28) em Fortaleza (CE). A regulariza\u00e7\u00e3o das operadoras e o apoio de for\u00e7as de seguran\u00e7a e \u00f3rg\u00e3os fiscais integram as iniciativas.<\/p>\n
\u201cA Abrint defende a \u00e9tica e a competi\u00e7\u00e3o justa em um mercado cada vez mais abrangente. Combater as empresas clandestinas \u00e9 vital para o setor, assim como promover a regulariza\u00e7\u00e3o dos provedores, gerando um ambiente prop\u00edcio ao desenvolvimento de neg\u00f3cios. As medidas anunciadas pela Anatel contam com total apoio da associa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o diretor-presidente da Abrint, Breno Vale.<\/p>\n
O plano da Anatel para combater a concorr\u00eancia desleal e regularizar provedores foi apresentado pelo superintendente substituto de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Anatel, Marcus Vinicius Arrais. As medidas t\u00eam como base cinco frentes: regulariza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, combate \u00e0 clandestinidade, controle da infraestrutura, coopera\u00e7\u00e3o com outros \u00f3rg\u00e3os para fiscaliza\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o para os provedores.<\/p>\n
Foi anunciado que as empresas que n\u00e3o se regularizarem ter\u00e3o seus cadastros extintos e poder\u00e3o sofrer fiscaliza\u00e7\u00e3o, com risco de interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. A Anatel tamb\u00e9m promover\u00e1 um controle sobre provedores de meios de acesso e infraestrutura, que dever\u00e3o informar os dados das empresas que utilizam seus servi\u00e7os para facilitar o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es e o bloqueio de empresas n\u00e3o autorizadas.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o visa aumentar a seguran\u00e7a e a transpar\u00eancia do mercado, exigindo que todas as prestadoras obtenham a devida autoriza\u00e7\u00e3o para operar, o que pode impactar milhares de provedores regionais. O poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o ganha for\u00e7a com a coopera\u00e7\u00e3o de for\u00e7as de seguran\u00e7a e \u00f3rg\u00e3os de governo para combater a atua\u00e7\u00e3o clandestina e a sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
\u201cEste movimento da Anatel \u00e9 fundamental para combater a concorr\u00eancia desleal. Defendemos que os operadores regulados tamb\u00e9m fa\u00e7am sua parte e denunciem as empresas clandestinas\u201d, conclui o diretor-presidente da Abrint.<\/p>\n
*Sobre a Abrint*<\/p>\n
Criada em 2009, a Abrint (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunica\u00e7\u00f5es) \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o civil, de fins n\u00e3o econ\u00f4micos, que tem como objetivo representar seus associados junto \u00e0 sociedade, ao governo e aos \u00f3rg\u00e3os reguladores.<\/p>\n
\u00c9 a maior associa\u00e7\u00e3o de provedores de internet do Brasil e representa as chamadas Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), que somam cerca de 20 mil empresas e s\u00e3o respons\u00e1veis por mais de 33,7 milh\u00f5es de acessos de banda larga fixa em todo o territ\u00f3rio nacional. Segundo a Anatel, as PPPs formam a maior empresa de comunica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e respondem por 64,7% do total do servi\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o e por 64% do total de investimentos em banda larga fixa no Brasil, superando o montante investido pelas grandes operadoras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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