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<\/p>\nFoto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
H\u00e1 tr\u00eas semanas, o navio Spiridon II foi autorizado a desembarcar quase tr\u00eas mil vacas na L\u00edbia, depois de meses \u00e0 deriva. O destino inicial era a Turquia, que se recusou a receber a embarca\u00e7\u00e3o por falhas sanit\u00e1rias e de identifica\u00e7\u00e3o dos animais. Foram relatadas carca\u00e7as empilhadas no conv\u00e9s, mau cheiro de fezes e urina, escassez de \u00e1gua e alimento.<\/p>\n
Esse \u00e9 o exemplo mais recente de problemas que envolvem o com\u00e9rcio de animais vivos, segundo a Mercy for Animals. A organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos participou\u00a0nesta quinta-feira (11)\u00a0de audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema, na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia<\/strong>.<\/p>\n \u201cO ambiente artificial do navio, a agita\u00e7\u00e3o do mar, as temperaturas elevadas e a superlota\u00e7\u00e3o, entre outros fatores, causam estresse f\u00edsico e psicol\u00f3gico nos animais. Isso deprime seu sistema imunol\u00f3gico e favorece o desenvolvimento de doen\u00e7as, principalmente infecciosas\u201d, denuncia George Sturaro, diretor de rela\u00e7\u00f5es governamentais e pol\u00edticas p\u00fablicas da Mercy For Animals no Brasil.<\/p>\n \u201cAs condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de higiene no interior dos navios e a aus\u00eancia de assist\u00eancia m\u00e9dico-veterin\u00e1ria adequada agravam a situa\u00e7\u00e3o\u201d, complementa.<\/p><\/blockquote>\n Sturaro tamb\u00e9m aponta para os riscos ambientais desse tipo de com\u00e9rcio. Um deles \u00e9 o risco maior de naufr\u00e1gios, j\u00e1 que a maior parte das embarca\u00e7\u00f5es \u00e9 muito antiga e n\u00e3o foi projetada para transportar os animais. Tamb\u00e9m h\u00e1 o problema da polui\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n \u201cFezes e urina caem dos caminh\u00f5es abarrotados de animais ao longo do caminho at\u00e9 o porto, impregnando com forte mau-cheiro o ar dos munic\u00edpios onde ocorrem os embarques\u201d, diz o diretor da ONG.<\/p>\n \u201cEssa polui\u00e7\u00e3o do ar tem consequ\u00eancias graves n\u00e3o apenas para a sa\u00fade p\u00fablica, mas tamb\u00e9m para a economia local, pois perturba o com\u00e9rcio, o turismo e os afazeres di\u00e1rios das pessoas. Por esse motivo, os munic\u00edpios de Santos e Bel\u00e9m deixaram o circuito de exporta\u00e7\u00e3o de animais vivos.\u201d<\/p><\/blockquote>\n A audi\u00eancia p\u00fablica em Bras\u00edlia foi requerida pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) e tamb\u00e9m teve a participa\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho Animal da Frente Parlamentar Ambientalista, do F\u00f3rum Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Animal, da Gaia Libertas, da Ag\u00eancia de Not\u00edcias de Direitos Animais e do Movimento Nacional N\u00e3o Exporte Vidas.<\/p>\n Dados do Comex Stat \u2013 portal ligado ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os \u2013 indicam que o Brasil \u00e9 o maior exportador de animais vivos do mundo<\/strong>. Em novembro de 2025, o pa\u00eds bateu o pr\u00f3prio recorde com 952 mil bois embarcados durante todo o ano. Se a m\u00e9dia mensal for mantida, deve ultrapassar a marca de um milh\u00e3o ao fim de dezembro.<\/p>\n Dois projetos de lei no Congresso Nacional se debru\u00e7am sobre o tema e focam na tributa\u00e7\u00e3o como forma de desest\u00edmulo \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o dos animais<\/strong>. O Projeto de Lei Complementar 23\/2024, da deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) pretende alterar a Lei Kandir (LC 87\/96), para vetar isen\u00e7\u00f5es de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) na<\/strong> exporta\u00e7\u00e3o de animais vivos<\/strong>. O Projeto de Lei 786\/2024, do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), disp\u00f5e sobre a incid\u00eancia do imposto de exporta\u00e7\u00e3o sobre as opera\u00e7\u00f5es relativas a animais vivos.<\/p>\n No Executivo, a dire\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Animal do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente tem feito manifesta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas contra a exporta\u00e7\u00e3o e participado de a\u00e7\u00f5es no Judici\u00e1rio em defesa dos direitos dos animais.<\/strong><\/p>\n A diretora Vanessa Negrini cita um dos obst\u00e1culos recentes promovidos por uma emenda da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) ao Projeto de Lei 347\/2003, que trata da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna silvestre.<\/p>\n \u201cA reda\u00e7\u00e3o dessa emenda cria amea\u00e7as de retrocesso \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. \u00c9 proposta a cria\u00e7\u00e3o de um regime jur\u00eddico de exce\u00e7\u00e3o, que fragiliza a tutela penal de prote\u00e7\u00e3o dos animais. Ao excluir as atividades produtivas da incid\u00eancia protetiva da lei dos crime ambientais, essa emenda indica que pr\u00e1ticas agropecu\u00e1rias causadoras de dor e sofrimento evit\u00e1vel sejam reinterpretadas como atos regulares\u201d, alerta Negrini.<\/p><\/blockquote>\n Segundo a Mercy for Animals, o fim da exporta\u00e7\u00e3o de animais vivos por mar \u00e9 uma tend\u00eancia global, que ganhou for\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em 2018, a \u00cdndia proibiu a atividade. A Nova Zel\u00e2ndia e o Reino Unido fizeram o mesmo em 2021 e 2024, respectivamente. Em 2022, Alemanha e Luxemburgo proibiram a exporta\u00e7\u00e3o de animais vivos para pa\u00edses localizados fora da Uni\u00e3o Europeia.<\/strong><\/p>\n Em 2024, a Austr\u00e1lia, historicamente o principal fornecedor de animais vivos para o mercado internacional, anunciou o fim da pr\u00e1tica para ovinos. Na Argentina e no Equador, tramitam projetos de lei que visam proibir a exporta\u00e7\u00e3o de animais vivos. Um projeto ser\u00e1 apresentado tamb\u00e9m no Uruguai, pa\u00eds que j\u00e1 suspendeu a exporta\u00e7\u00e3o de animais vivos em 2025 devido a impactos negativos sobre a economia.<\/p>\n \u201cO Brasil est\u00e1 na contram\u00e3o da tend\u00eancia global. Mesmo da perspectiva econ\u00f4mica, a exporta\u00e7\u00e3o de animais vivos n\u00e3o faz sentido, pois exporta empregos e transfere para o exterior as atividades das cadeias produtivas da carne e do couro que mais agregam valor. Isso impacta negativamente na gera\u00e7\u00e3o de renda e na capta\u00e7\u00e3o de impostos\u201d, diz George Sturaro.<\/p><\/blockquote>\n O estudo An\u00e1lise dos Impactos Socioecon\u00f4micos da Proibi\u00e7\u00e3o da Exporta\u00e7\u00e3o de Bovinos Vivos no Brasil<\/em>\u00a0revela que a transi\u00e7\u00e3o para a exporta\u00e7\u00e3o de carne processada geraria valor agregado adicional de at\u00e9 R$1,9 bilh\u00e3o, com expans\u00e3o do emprego formal entre at\u00e9 7.200 postos de trabalho e crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em at\u00e9 R$ 610 milh\u00f5es.<\/p>\n O estudo \u00e9 de autoria dos pesquisadores Maira Luiza Spanholi, da Universidade do Estado de Mato Grosso (UEMG), e Carlos Eduardo Frickmann Young, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).<\/strong><\/p>\n \u201cAl\u00e9m de reduzir a oferta e aumentar o pre\u00e7o da mat\u00e9ria prima no mercado dom\u00e9stico, a exporta\u00e7\u00e3o de bois vivos prejudica as exporta\u00e7\u00f5es de carne bovina refrigerada quando ambas t\u00eam por destino o mesmo pa\u00eds importador, o que \u00e9 bastante comum\u201d, diz George Sturaro.<\/p>\n \u201c\u00c9 importante destacar que, se o Brasil proibir a exporta\u00e7\u00e3o de animais vivos, nenhum pa\u00eds conseguir\u00e1 a m\u00e9dio prazo ocupar o seu lugar, dado o volume das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras. Nesse cen\u00e1rio, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que os importadores incrementem suas compras de carne refrigerada\u201d, afirma.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o H\u00e1 tr\u00eas semanas, o navio Spiridon II foi autorizado a desembarcar quase tr\u00eas mil vacas na L\u00edbia, depois de meses \u00e0 deriva. O destino inicial era a Turquia, que se recusou a receber a embarca\u00e7\u00e3o por falhas sanit\u00e1rias e de identifica\u00e7\u00e3o dos animais. 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