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<\/p>\nEm nota, o minist\u00e9rio explicou que a reforma tribut\u00e1ria tem como um dos principais pontos a isen\u00e7\u00e3o total da venda de materiais de catadores, pessoas f\u00edsicas ou cooperativas. No sistema atual, essa desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 parcial e fragmentada, variando conforme o tributo e gerando ac\u00famulo em cascata ao longo da cadeia, quando o imposto pago se transforma em custo sem possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Com a ado\u00e7\u00e3o do modelo de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), informou a Fazenda, toda a cadeia produtiva passa a operar sob o princ\u00edpio da n\u00e3o cumulatividade plena. Isso significa que empresas poder\u00e3o aproveitar integralmente os cr\u00e9ditos dos tributos pagos nas etapas anteriores, inclusive quando adquirirem materiais de catadores isentos, como se o imposto tivesse sido recolhido.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Fazenda destacou distor\u00e7\u00f5es provocadas pela tributa\u00e7\u00e3o atual sobre materiais reciclados. A suspens\u00e3o do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) s\u00f3 ocorre em vendas para empresas fora do Simples Nacional. Isso, explica a Receita, na pr\u00e1tica, anula o benef\u00edcio porque o comprador perde o direito ao cr\u00e9dito.<\/p>\n No caso do Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS), imposto cobrado pelos munic\u00edpios, n\u00e3o h\u00e1 recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos em nenhuma hip\u00f3tese, elevando o custo dos servi\u00e7os. Em rela\u00e7\u00e3o ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), n\u00e3o \u00e9 permitido o aproveitamento de cr\u00e9ditos na compra de insumos, apesar da isen\u00e7\u00e3o na venda de recicl\u00e1veis.<\/p>\n Com a reforma, esclarece a Fazenda, mais de 1 milh\u00e3o de catadores, al\u00e9m de cooperativas e organiza\u00e7\u00f5es da economia popular, ficar\u00e3o totalmente isentos de tributos. Ainda assim, os compradores desses materiais poder\u00e3o gerar e recuperar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, garantindo equil\u00edbrio e efici\u00eancia econ\u00f4mica em toda a cadeia.<\/strong><\/p>\n Esse mecanismo ser\u00e1 viabilizado por meio da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), tributos que comp\u00f5em o IVA dual criado pela reforma. O modelo elimina o chamado efeito cascata, a incid\u00eancia de imposto sobre imposto, e reduz custos ao longo do processo produtivo.<\/p>\n Institu\u00edda pela Emenda Constitucional 132, promulgada em dezembro de 2023, a Reforma Tribut\u00e1ria do consumo entra em fase de testes em 2026 e busca alinhar o Brasil \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais. O setor de reciclagem, considerado estrat\u00e9gico para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, est\u00e1 entre os beneficiados pelas mudan\u00e7as estruturais do novo sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foto: Divulga\u00e7\u00e3o O setor de reciclagem n\u00e3o ter\u00e1 aumento de carga tribut\u00e1ria com a reforma tribut\u00e1ria do consumo, esclareceu nesta quinta-feira (29) o Minist\u00e9rio da Fazenda. Segundo a pasta, a nova legisla\u00e7\u00e3o assegura neutralidade entre produtos reciclados e materiais prim\u00e1rios e amplia benef\u00edcios fiscais ao longo da cadeia produtiva, afastando o risco de perda de […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":150408,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_angie_page":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"page_builder":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[24958],"tags":[688,3929,1977,2653,433,587,437],"class_list":["post-150407","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-aumento","tag-carga","tag-desmente","tag-fazenda","tag-setor","tag-sobre","tag-tributaria"],"acf":[],"nelio_content":{"autoShareEndMode":"never","automationSources":{"useCustomSentences":false,"customSentences":[]},"efiAlt":"","efiUrl":"","followers":[12],"highlights":[],"isAutoShareEnabled":true,"networkImageIds":[],"permalinkQueryArgs":[],"series":[],"suggestedReferences":[]},"yoast_head":"\nCorre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
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