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<\/p>\nA iniciativa, chamada Cidadania aqui com voc\u00ea<\/strong>,\u00a0promove\u00a0um mutir\u00e3o de atendimentos, com orienta\u00e7\u00f5es e recebimento de den\u00fancias sobre quest\u00f5es trabalhistas; solu\u00e7\u00e3o de conflitos na \u00e1rea do trabalho; emiss\u00e3o de documentos como carteira de trabalho, identidade, t\u00edtulo de eleitor e orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas diversas.<\/p>\n O projeto, que se estende\u00a0at\u00e9 o dia 8, tem parceria nas \u00e1reas federal, estadual e municipal, incluindo atendimento\u00a0com m\u00e9dicos e dentistas, previdenci\u00e1rio e cerim\u00f4nia de casamento coletivo. Os servi\u00e7os s\u00e3o gratuitos. A expectativa \u00e9 que o programa beneficie entre 700 a 1.000 pessoas diariamente.<\/strong><\/p>\n \u201cA ideia do casamento comunit\u00e1rio \u00e9 para que as fam\u00edlias possam ter uma situa\u00e7\u00e3o regularizada perante o Estado e isso gere prote\u00e7\u00e3o aos\u00a0filhos. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia com atendimento de 7 a 10 mil pessoas durante o per\u00edodo\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil <\/strong>o coordenador do programa\u00a0 e juiz auxiliar da Presid\u00eancia do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), Ot\u00e1vio Ferreira.<\/p><\/blockquote>\n As a\u00e7\u00f5es integram a Pol\u00edtica Nacional de Justi\u00e7a Itinerante e Inclus\u00e3o Digital da Justi\u00e7a do Trabalho (PNJIID), aprovada pelo CSJT, em dezembro do ano passado e que determina que a itiner\u00e2ncia passe a ter car\u00e1ter obrigat\u00f3rio na Justi\u00e7a do Trabalho em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/strong><\/p>\n Nas itiner\u00e2ncias, magistrados e servidores da Justi\u00e7a do Trabalho ficam inseridos na comunidade e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os para, al\u00e9m de oferecer atendimento jur\u00eddico, prestar informa\u00e7\u00f5es, tirar d\u00favidas, realizar palestras, colher sugest\u00f5es.<\/p>\n Araguatins, que fica na regi\u00e3o do Bico do Papagaio, divisa do Tocantins, Par\u00e1 e Maranh\u00e3o, foi escolhida a partir de um processo que identificou uma s\u00e9rie de vulnerabilidades socioecon\u00f4micas no munic\u00edpio, o mais populoso da regi\u00e3o.<\/strong><\/p>\n \u201cFizemos um mapeamento da situa\u00e7\u00e3oe identificamos que Araguatins tem mais de 70% da m\u00e3o de obra em um mercado informal, alto risco de explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil,\u00a0alta possibilidade de aliciamento de pessoas para o trabalho escravo contempor\u00e2neo. H\u00e1 d\u00e9ficit de cidadania em virtude da aus\u00eancia de determinados \u00f3rg\u00e3os que possam prestar servi\u00e7o diretamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o no local\u201d, disse o coordenador.<\/p><\/blockquote>\n De acordo com Ferreira, o cen\u00e1rio na \u00e1rea \u00e9 de popula\u00e7\u00f5es tradicionais, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e que merece\u00a0aten\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n Nesta primeira a\u00e7\u00e3o, juntamente com a Justi\u00e7a do Trabalho, participam Ex\u00e9rcito Brasileiro, Justi\u00e7a Estadual, Justi\u00e7a Federal, Defensoria P\u00fablica, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Federal, Advocacia Geral da Uni\u00e3o, Cart\u00f3rios, INSS, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego.<\/p>\n Al\u00e9m disso, representantes do Minist\u00e9rio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar e do INCRA tamb\u00e9m far\u00e3o parte do mutir\u00e3o da cidadania.<\/p>\n Para os atendimentos, os interessados devem levar os documentos de identifica\u00e7\u00e3o que estiverem dispon\u00edveis, al\u00e9m de outros que possam auxiliar nos atendimentos jur\u00eddicos, sociais e de sa\u00fade.\u00a0Na programa\u00e7\u00e3o ainda constam palestras e momentos de escuta com alunos e professores de escolas locais e p\u00fablico em geral.<\/strong><\/p>\n A cerim\u00f4nia de casamento coletivo ser\u00e1 no dia 8 de fevereiro, pela manh\u00e3, \u00e9 destinada a casais com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos que ainda n\u00e3o formalizaram a uni\u00e3o civil.<\/p>\n O juiz trabalhista destacou ainda que o processo para chegar a um \u201cverdadeiro acesso amplo e substancial \u00e0 justi\u00e7a\u201d, tamb\u00e9m passa por informar as pessoas sobre seus direitos e, por isso, a import\u00e2ncia de que a Justi\u00e7a v\u00e1 para os territ\u00f3rios.<\/strong><\/p>\n \u201cIsso gera na popula\u00e7\u00e3o atendida a confian\u00e7a de que o Estado est\u00e1 presente, de que o Estado pode ser acionado. O distanciamento do Estado com a popula\u00e7\u00e3o gera situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a, de insensibilidade e falta de confian\u00e7a na institui\u00e7\u00e3o.”<\/p><\/blockquote>\n Pelo calend\u00e1rio, a pr\u00f3xima a\u00e7\u00e3o do programa ser\u00e1\u00a0em abril, no Oiapoque, no Amap\u00e1. Em maio, ser\u00e1 a vez da regi\u00e3o da Ilha de Maraj\u00f3 (Melga\u00e7o e Portel), no Par\u00e1, em maio. Em junho a itiner\u00e2ncia vai aportar em Pacaraima, em Roraima.<\/strong><\/p>\n Veja abaixo os atendimentos que ser\u00e3o oferecidos<\/p>\n As equipes dos diversos \u00f3rg\u00e3os estar\u00e3o na escola Estadual de Tempo Integral Professora Oneide da Cruz Mousinho de 4 a 8 de fevereiro, das 8h \u00e0s 17h.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foto: Val\u00e9ri Zelaya A Justi\u00e7a do Trabalho inicia a partir do dia 4 a\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a Itinerante\u00a0com foco no acesso das pessoas que n\u00e3o conseguem chegar a uma vara trabalhista. O municipio escolhido como primeiro ponto de parada \u00e9\u00a0Araguatins, no\u00a0Tocantins.\u00a0O objetivo \u00e9 atender trabalhadores e comunidades em territ\u00f3rios remotos, como ribeirinhos, ind\u00edgenas, quilombolas e popula\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":150496,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_angie_page":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"page_builder":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[24885],"tags":[5576,605,1513,15012,11711,2320],"class_list":["post-150495","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","tag-atender","tag-inicia","tag-justi","tag-ribeirinhos","tag-tocantins","tag-trabalho"],"acf":[],"nelio_content":{"autoShareEndMode":"never","automationSources":{"useCustomSentences":false,"customSentences":[]},"efiAlt":"","efiUrl":"","followers":[12],"highlights":[],"isAutoShareEnabled":true,"networkImageIds":[],"permalinkQueryArgs":[],"series":[],"suggestedReferences":[]},"yoast_head":"\nPol\u00edtica nacional<\/h2>\n
Primeira a\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Jur\u00eddicos<\/h2>\n
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