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<\/p>\nFoto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que cria um cadastro nacional de entidades de pr\u00e1tica esportiva condenadas por racismo. A rela\u00e7\u00e3o, que pode ser considerada uma lista suja do racismo no esporte, ainda ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n
Segundo o texto aprovado nesta quarta, entidades que entrarem no cadastro n\u00e3o poder\u00e3o firmar contratos com o poder p\u00fablico ou receber patroc\u00ednios p\u00fablicos, subven\u00e7\u00f5es ou benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n
O projeto estabelece que \u201co cadastro conter\u00e1 os nomes dos clubes condenados por atos racistas praticados por seus torcedores, atletas, membros de comiss\u00e3o t\u00e9cnica ou dirigentes durante eventos esportivos\u201d, informou a C\u00e2mara dos Deputados em texto divulgado para a imprensa.<\/p>\n
\u201cA inclus\u00e3o dos clubes nessa lista ocorrer\u00e1 somente ap\u00f3s decis\u00e3o condenat\u00f3ria transitada em julgado em processo judicial ou em decis\u00e3o da Justi\u00e7a Desportiva. Essa inscri\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 ativa por dois anos, ap\u00f3s o que o clube ser\u00e1 automaticamente exclu\u00eddo do cadastro. A exclus\u00e3o poder\u00e1 acontecer antes se a entidade comprovar, perante o \u00f3rg\u00e3o gestor do cadastro, a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de combate \u00e0s condutas racistas em eventos esportivos, nos termos de um regulamento\u201d, diz\u00a0a C\u00e2mara.<\/p>\n
O Projeto de Lei nasce com cinco objetivos: promover a cultura de paz no esporte; coibir condutas racistas em eventos esportivos; induzir as organiza\u00e7\u00f5es esportivas a prevenir condutas racistas de seus torcedores; incentivar a\u00e7\u00f5es educativas que contribuam para o enfrentamento ao racismo no esporte; e tornar o Brasil refer\u00eancia no enfrentamento aos casos de racismo no esporte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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