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<\/p>\nA a\u00e7\u00e3o tem como objetivo apurar a atua\u00e7\u00e3o de um conglomerado suspeito de utilizar estruturas societ\u00e1rias e financeiras para oculta\u00e7\u00e3o patrimonial, dissimula\u00e7\u00e3o de bens e evas\u00e3o de recursos ao exterior.<\/strong><\/p>\n Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreens\u00e3o e sete medidas de afastamento de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nos estados do Rio de Janeiro, de S\u00e3o Paulo e no Distrito Federal. As medidas foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n A Justi\u00e7a tamb\u00e9m determinou a inclus\u00e3o de um dos investigados na Difus\u00e3o Vermelha da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional de Pol\u00edcia Criminal (Interpol), al\u00e9m do bloqueio de cerca de R$ 52 bilh\u00f5es em ativos financeiros e a suspens\u00e3o das atividades econ\u00f4micas das empresas investigadas.<\/strong><\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o contou com o apoio t\u00e9cnico da Receita Federal.<\/p>\n Segundo a PF,\u00a0as investiga\u00e7\u00f5es apuram poss\u00edveis fraudes fiscais, oculta\u00e7\u00e3o patrimonial e inconsist\u00eancias relacionadas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de uma refinaria vinculada ao grupo investigado.<\/strong><\/p>\n Em nota, a corpora\u00e7\u00e3o informou que a apura\u00e7\u00e3o integra as investiga\u00e7\u00f5es conduzidas no \u00e2mbito da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que trata da atua\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas e suas conex\u00f5es com agentes p\u00fablicos no estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Em nota, a defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro afirma que foi surpreendida com a opera\u00e7\u00e3o de hoje e que ainda n\u00e3o tomou conhecimento do objeto do pedido de busca e apreens\u00e3o. No entanto, afirma que Castro est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n “Todos os procedimentos praticados durante a sua gest\u00e3o obedeceram aos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e legais previstos na legisla\u00e7\u00e3o vigente, inclusive aqueles relacionados \u00e0 pol\u00edtica de incentivos fiscais do Estado, que seguem normas pr\u00f3prias, an\u00e1lises t\u00e9cnicas e delibera\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes”, diz a defesa.<\/p>\n Os advogados informam que, durante a gest\u00e3o, Castro garantiu o pagamento de parcelas de d\u00edvidas da Refinaria de Manguinhos que somam quase R$ 1 bilh\u00e3o. Atualmente, o parcelamento se encontra suspenso por for\u00e7a de decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro em agravo de instrumento.<\/p>\n A nota diz ainda que ao longo da gest\u00e3o, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) moveu a\u00e7\u00f5es contra a Refit, “o que demonstra que a Procuradoria sempre atuou para que a empresa pagasse o que deve ao Estado”.<\/p>\n J\u00e1 a Refit, tamb\u00e9m em nota, diz que as quest\u00f5es tribut\u00e1rias envolvendo a companhia “est\u00e3o sendo discutidas no \u00e2mbito judicial e administrativo, como fazem diversas companhias do setor”.<\/p>\n A companhia afirma ainda que a atual gest\u00e3o “herdou passivos tribut\u00e1rios acumulados por administra\u00e7\u00f5es anteriores e, desde ent\u00e3o, vem adotando medidas para regulariza\u00e7\u00e3o dessas obriga\u00e7\u00f5es”. A Refit confirma pagamentos da ordem de R$ 1 bilh\u00e3o no \u00faltimo exerc\u00edcio, citadas pela defesa de Castro.<\/p>\n “A Refit jamais falsificou declara\u00e7\u00f5es fiscais para ter vantagens tribut\u00e1rias. Laudos cient\u00edficos da carga apreendida nas \u00faltimas opera\u00e7\u00f5es comprovam que o produto importado \u00e9 \u00f3leo bruto de petr\u00f3leo, conforme devidamente declarado no documento de importa\u00e7\u00e3o. Causa estranheza a Receita Federal impedir a realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia judicial que possa corroborar os laudos de profissionais j\u00e1 apresentados em ju\u00edzo”, diz em nota.<\/p>\n A companhia acrescenta: “A Refit nega veementemente ter fornecido combust\u00edveis para o crime organizado. Ao contr\u00e1rio, sempre atuou como denunciante de postos ligados a fac\u00e7\u00f5es criminosas, incluindo aqueles de bandeiras renomadas que integram o Instituto Combust\u00edvel Legal (ICL) e foram alvos de opera\u00e7\u00f5es policiais”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foto: T\u00e2nia R\u00eago O ex-governador do Rio de Janeiro Cl\u00e1udio Castro foi alvo de mandado de busca e apreens\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) nesta sexta-feira (15), durante a Opera\u00e7\u00e3o Sem Refino, deflagrada para investigar suspeitas de irregularidades envolvendo um grupo econ\u00f4mico do setor de combust\u00edveis. Outro alvo\u00a0da opera\u00e7\u00e3o \u00e9\u00a0o empres\u00e1rio Ricardo Magro, dono da Refit […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":154554,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_angie_page":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"page_builder":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[167],"tags":[2705,1517,3445,3882,526,26847],"class_list":["post-154553","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-apreens","tag-busca","tag-castro","tag-claudio","tag-opera","tag-refino"],"acf":[],"nelio_content":{"autoShareEndMode":"never","automationSources":{"useCustomSentences":false,"customSentences":[]},"efiAlt":"","efiUrl":"","followers":[12],"highlights":[],"isAutoShareEnabled":true,"networkImageIds":[],"permalinkQueryArgs":[],"series":[],"suggestedReferences":[]},"yoast_head":"\nDefesa<\/h2>\n