{"id":155348,"date":"2026-06-13T09:30:00","date_gmt":"2026-06-13T12:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=155348"},"modified":"2026-06-12T21:08:53","modified_gmt":"2026-06-13T00:08:53","slug":"no-dia-mundial-de-combate-ao-trabalho-infantil-governo-do-acre-destaca-iniciativas-de-protecao-a-infancia-e-a-adolescencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=155348","title":{"rendered":"No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, governo do Acre destaca iniciativas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 adolesc\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Clemerson Ribeiro\/Secom<\/p>\n\n\n\n

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos (SEASDH), refor\u00e7a, nesta sexta-feira, 12, Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, a import\u00e2ncia de proporcionar uma inf\u00e2ncia segura, com acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, lazer e bem-estar para todas as crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

A data busca conscientizar a sociedade, empresas e institui\u00e7\u00f5es sobre a grave viola\u00e7\u00e3o de direitos que o trabalho infantil representa. A explora\u00e7\u00e3o do trabalho retira o direito de crian\u00e7as e adolescentes a uma inf\u00e2ncia saud\u00e1vel, impede o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade e compromete o desenvolvimento f\u00edsico, emocional e social.<\/p>\n\n\n\n

A governadora Mailza Assis destacou as iniciativas implementadas pelo governo do Estado para fortalecer a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e garantir que crian\u00e7as e adolescentes tenham seus direitos assegurados, sem a necessidade de ingressar precocemente no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo Acre, temos fortalecido a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia. Contamos com o Caica, que oferece atendimento especializado a crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia, garantindo acolhimento, cuidado e apoio \u00e0s fam\u00edlias. Tamb\u00e9m desenvolvemos iniciativas como o Prato Extra nas escolas, assegurando uma refei\u00e7\u00e3o adicional aos estudantes e contribuindo para que nenhuma crian\u00e7a precise trabalhar para ajudar no pr\u00f3prio sustento. Al\u00e9m disso, estamos realizando a entrega de kits escolares em todo o estado, porque acreditamos que investir na educa\u00e7\u00e3o \u00e9 oferecer oportunidades e construir caminhos para um futuro melhor\u201d, afirmou a governadora.<\/p>\n\n\n\n

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Governadora Mailza Assis \u00e9 idealizadora do Caica. Foto: Clemerson Ribeiro\/Secom<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A uni\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os estaduais tem garantido o acompanhamento e a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Neste ano, a Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos implementou o Centro Integrado de Atendimento \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente (Caica), iniciativa que acolhe v\u00edtimas de viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica, explora\u00e7\u00e3o e outras formas de viola\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n\n\n\n

O espa\u00e7o conta com recep\u00e7\u00e3o especializada, salas de atendimento psicossocial e re\u00fane diversos \u00f3rg\u00e3os em uma atua\u00e7\u00e3o integrada, entre eles as secretarias de Estado de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos (SEASDH), de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (SEE) e de Sa\u00fade (Sesacre), al\u00e9m do Conselho Tutelar, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre (MPAC), Defensoria P\u00fablica do Estado do Acre (DPE\/AC), Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Acre (TJAC), Pol\u00edcia Civil do Acre (PCAC), Pol\u00edcia Militar do Acre (PMAC), Instituto M\u00e9dico Legal (IML) e a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos (SASDH).<\/p>\n\n\n\n

O titular da SEASDH, Jo\u00e3o Paulo Silva, enfatizou que o lugar da crian\u00e7a \u00e9 ao lado da fam\u00edlia, convivendo em seguran\u00e7a, desenvolvendo-se plenamente e participando das atividades pr\u00f3prias da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

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Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos, Jo\u00e3o Paulo Silva destaca que \u00e9 essencial proteger crian\u00e7as e adolescentes de toda forma de explora\u00e7\u00e3o. Foto: Clemerson Ribeiro\/Secom<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cMais recentemente, o Estado deu um importante passo \u00e0 frente com a entrega do Caica, o grande compromisso do governo do Acre \u00e9 claro: dizer n\u00e3o ao trabalho infantil e sim \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social e \u00e0 garantia de direitos. Porque proteger nossas crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 assegurar que tenham uma inf\u00e2ncia segura, digna e cheia de oportunidades para construir um futuro melhor\u201d, afirmou o gestor. <\/p>\n\n\n\n

Entre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Estado, o Programa Prato Extra tem se destacado pelo fortalecimento da seguran\u00e7a alimentar e pelo incentivo \u00e0 perman\u00eancia dos estudantes na escola.<\/p>\n\n\n\n

Em 2023, o Acre alcan\u00e7ou a segunda melhor nota do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) da Regi\u00e3o Norte nos anos iniciais do ensino fundamental, com pontua\u00e7\u00e3o de 6,1, ficando atr\u00e1s apenas do Tocantins. Para manter as crian\u00e7as na escola, especialmente aquelas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, o governo implementou o Programa Prato Extra.<\/p>\n\n\n\n

Considerado o maior programa social do governo do Acre, a iniciativa tem foco no combate \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar e nutricional e \u00e0 evas\u00e3o escolar. Atualmente, atende 620 escolas em 22 munic\u00edpios, incluindo os quatro de dif\u00edcil acesso, beneficiando cerca de 125 mil estudantes da rede estadual de ensino. S\u00e3o ofertadas duas refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias aos alunos do ensino parcial e tr\u00eas aos estudantes do ensino integral, com por\u00e7\u00f5es adequadas a cada faixa et\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

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Prato Extra garante alimenta\u00e7\u00e3o para que crian\u00e7as n\u00e3o precisem trabalhar e se desenvolver. Foto: Mardilson Gomes\/SEE<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A chefe do Executivo estadual ressaltou que o programa ser\u00e1 ampliado para atender tamb\u00e9m estudantes da rede municipal de ensino. \u201cQueremos garantir seguran\u00e7a alimentar e nutricional \u00e0s nossas crian\u00e7as, porque isso \u00e9 b\u00e1sico para melhorar o ensino e o aprendizado. Investir na educa\u00e7\u00e3o \u00e9 investir na transforma\u00e7\u00e3o social\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa \u00e9 essencial para assegurar alimenta\u00e7\u00e3o adequada \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes, reduzindo vulnerabilidades e impedindo que precisem trabalhar para suprir necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o governo do Estado tem investido na entrega de kits escolares para alunos das redes estadual e municipal. Somente em Pl\u00e1cido de Castro, foram entregues 2.459 kits escolares para estudantes da rede p\u00fablica, al\u00e9m da assinatura da ordem de servi\u00e7o para a reforma da Escola Estadual Franklin Roosevelt e de outras unidades mistas do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

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Kits s\u00e3o entregues a alunos da rede municipal e estadual. Foto: Clemerson Ribeiro\/Secom<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cA educa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental, \u00e9 a base de tudo. Muitas fam\u00edlias n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de oferecer materiais escolares ou alimenta\u00e7\u00e3o adequada e, por isso, o governo do Estado tem atuado com programas como a entrega de kits escolares, o uniforme, o Prato Extra e a reforma das escolas\u201d, refor\u00e7ou a governadora.<\/p>\n\n\n\n

Plano Estadual<\/h3>\n\n\n\n

Outra a\u00e7\u00e3o que vem sendo desenvolvida \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, instrumento fundamental para fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas e reafirmar o compromisso coletivo com a prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes, garantindo seus direitos e oportunidades para um futuro mais digno<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Cedca), H\u00e9lio Cezar Souza Koury, essa \u00e9 uma oportunidade para lembrar \u00e0 sociedade que crian\u00e7as e adolescentes n\u00e3o s\u00e3o adultos em miniatura.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEles n\u00e3o possuem todas as habilidades e capacidades plenamente desenvolvidas para assumir o papel de provedores da pr\u00f3pria vida ou da fam\u00edlia. S\u00e3o sujeitos de direitos, em condi\u00e7\u00e3o especial de desenvolvimento. Portanto, precisam de cuidado, afeto e acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para que possam viver plenamente essa fase da vida e construir um futuro melhor\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n\n\n\n

Forma\u00e7\u00e3o de profissionais para atendimento de crian\u00e7as<\/h4>\n\n\n\n

A SEASDH tamb\u00e9m desenvolve a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil por meio do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (PETI). Entre 2025 e 2026, a pasta realizou capacita\u00e7\u00f5es em 18 dos 22 munic\u00edpios acreanos.<\/p>\n\n\n\n

As forma\u00e7\u00f5es tiveram como objetivo qualificar gestores, t\u00e9cnicos e profissionais da rede socioassistencial para a identifica\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento das situa\u00e7\u00f5es de trabalho infantil, fortalecendo a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es nos territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

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Capacita\u00e7\u00e3o de profissionais \u00e9 ofertada em todo estado.Foto: cedida<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Os munic\u00edpios contemplados inclu\u00edram Cruzeiro do Sul, Tarauac\u00e1, Feij\u00f3, Manoel Urbano, Sena Madureira, Bujari, Porto Acre, Capixaba, Senador Guiomard, Pl\u00e1cido de Castro, Xapuri, Epitaciol\u00e2ndia, Brasileia, Assis Brasil, Marechal Thaumaturgo, M\u00e2ncio Lima e Rodrigues Alves. As a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m alcan\u00e7aram a regi\u00e3o do Tarauac\u00e1\/Envira.<\/p>\n\n\n\n

As iniciativas desenvolvidas t\u00eam contribu\u00eddo para o fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o social, a amplia\u00e7\u00e3o do conhecimento t\u00e9cnico dos profissionais e o aprimoramento das estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil nos munic\u00edpios acreanos, reafirmando o compromisso do governo do Acre com a garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

A erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil demanda a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas de preven\u00e7\u00e3o e fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, a capacita\u00e7\u00e3o de gestores, t\u00e9cnicos e profissionais que atuam na garantia de direitos \u00e9 essencial para qualificar a identifica\u00e7\u00e3o, a preven\u00e7\u00e3o e o enfrentamento das situa\u00e7\u00f5es de trabalho infantil, contribuindo para a prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes e para a efetiva\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas nos territ\u00f3rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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