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<\/p>\n\n\n\nO ministro de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, explicou, em uma rede social, que o governo decidiu retirar a urg\u00eancia para que outros projetos considerados priorit\u00e1rios avancem, a exemplo da atualiza\u00e7\u00e3o do teto do microempreendedor individual (MEI), da regula\u00e7\u00e3o sobre a intelig\u00eancia artificial (IA) e da criminaliza\u00e7\u00e3o da misoginia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO fim da escala 6 x1 sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio \u00e9 a prioridade do Governo do Brasil neste momento. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC na C\u00e2mara dos Deputados, conduzida pelo presidente @HugoMottaPB, agora cabe ao Senado Federal, sob a lideran\u00e7a do presidente @davialcolumbre, consolidar essa conquista dos trabalhadores brasileiros\u201d, escreveu.<\/p>\n\n\n\n
Misoginia<\/h2>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o de l\u00edderes, os deputados tamb\u00e9m debateram o PL 896\/23, que equipara a misoginia ao crime de racismo, o que a torna inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Havia a expectativa que o texto pudesse ser analisado na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira. Mas os l\u00edderes acordaram em pautar a mat\u00e9ria para a \u00faltima semana de junho.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na \u00faltima quarta-feira (10), a coordenadora do grupo de trabalho que debate a proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou uma nova vers\u00e3o do texto, que j\u00e1 foi aprovado no Senado.<\/p>\n\n\n\n No seu relat\u00f3rio, a deputada destacou haver uma converg\u00eancia central sobre \u201ca \u00edntima rela\u00e7\u00e3o entre o discurso de \u00f3dio e inferioriza\u00e7\u00e3o das mulheres e a pr\u00e1tica de crimes graves\u201d, evidenciando que o feminic\u00eddio \u00e9 muitas vezes uma “morte anunciada” precedida por viol\u00eancia verbal e simb\u00f3lica. Entre os pontos levantados na proposta est\u00e1 proporcionar atendimento policial especializado \u00e0s v\u00edtimas, considerando sua situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e o risco de revitimiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher (Deams) desempenham um papel fundamental na rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher e, podem, portanto, oferecer um espa\u00e7o de acolhimento qualificado e humanizado para aquelas que enfrentam a viol\u00eancia decorrente de misoginia\u201d, afirmou a deputada.<\/p>\n\n\n\n A proposta tamb\u00e9m modifica o Artigo 8\u00ba da Lei Maria da Penha (Lei 11.340\/2006) para acrescentar medidas de preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher com foco na identifica\u00e7\u00e3o precoce de fatores de risco, na avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de impacto das a\u00e7\u00f5es governamentais e n\u00e3o governamentais, na promo\u00e7\u00e3o de programas de fortalecimento dos v\u00ednculos familiares e de suportes econ\u00f4micos e sociais que mitiguem a depend\u00eancia financeira que mant\u00e9m v\u00edtimas mulheres presas ao ciclo de abusos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil. O governo federal retirou o regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei (PL) 1838\/26 que acaba com a escala de trabalho 6×1. A proposta \u00e9 um dos temas da reuni\u00e3o de l\u00edderes realizada na tarde desta ter\u00e7a-feira (16), na C\u00e2mara dos Deputados. Por ter sido encaminhado em regime de urg\u00eancia, o projeto […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":155430,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_angie_page":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"page_builder":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[167],"tags":[418,7703,7957,663,2851,872,7788],"class_list":["post-155455","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-camara","tag-destrava","tag-escala","tag-governo","tag-pauta","tag-retira","tag-urgencia"],"acf":[],"nelio_content":{"autoShareEndMode":"never","automationSources":{"useCustomSentences":false,"customSentences":[]},"efiAlt":"","efiUrl":"","followers":[12],"highlights":[],"isAutoShareEnabled":true,"networkImageIds":[],"permalinkQueryArgs":[],"series":[],"suggestedReferences":[]},"yoast_head":"\n
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