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<\/p>\n\n\n\nA tributa\u00e7\u00e3o dos dividendos foi criada para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de at\u00e9 R$ 5 mil, medida que tamb\u00e9m tem impacto estimado em R$ 28 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n\n\n\n
No primeiro semestre, por\u00e9m, o desempenho da nova fonte de receita ficou aqu\u00e9m do esperado. De janeiro a junho, a arrecada\u00e7\u00e3o somou apenas R$ 2,2 bilh\u00f5es.<\/strong> A expectativa da Receita \u00e9 obter outros R$ 15 bilh\u00f5es entre julho e dezembro.<\/p>\n\n\n\n O chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que a proje\u00e7\u00e3o para o segundo semestre ainda ser\u00e1 acompanhada de perto pelo Fisco.<\/p>\n\n\n\n “A expectativa \u00e9 arrecadar cerca de R$ 15 bilh\u00f5es no segundo semestre, totalizando aproximadamente R$ 17,2 bilh\u00f5es no ano”, disse Malaquias durante a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n O valor representa uma frustra\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 10,8 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estimativa original inclu\u00edda no Or\u00e7amento.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Apesar da arrecada\u00e7\u00e3o abaixo do previsto, o ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, disse que ainda \u00e9 cedo para concluir que a estimativa precisar\u00e1 ser revisada e destacou que esse tipo de receita n\u00e3o apresenta comportamento uniforme ao longo do ano.<\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o d\u00e1 para tratar isso de maneira linear. Agora, n\u00f3s j\u00e1 vamos entrando no segundo semestre e haver\u00e1 mais base para entender se essa proje\u00e7\u00e3o se mant\u00e9m ou n\u00e3o. No pr\u00f3ximo relat\u00f3rio, de posse de n\u00fameros mais atualizados, n\u00f3s vamos tomar novas decis\u00f5es”, afirmou.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Moretti ressaltou que outras receitas tribut\u00e1rias v\u00eam superando as expectativas e ajudam a compensar o desempenho abaixo do esperado da tributa\u00e7\u00e3o sobre dividendos.<\/p>\n\n\n\n “Ainda temos uma margem na meta [de resultado prim\u00e1rio] de R$ 10,8 bilh\u00f5es. Hoje, com as premissas utilizadas no relat\u00f3rio, temos muita seguran\u00e7a sobre o cumprimento com folga da nossa meta”, disse.<\/p>\n\n\n\n O ministro ressaltou que a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o total do Imposto de Renda este ano aumentou R$ 12,7 bilh\u00f5es entre os relat\u00f3rios bimestrais divulgados em maio e julho.<\/p>\n\n\n\n A tributa\u00e7\u00e3o dos dividendos entrou em vigor como uma das principais medidas para compensar a amplia\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica para quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n Pelas regras atuais, dividendos distribu\u00eddos a pessoas f\u00edsicas passaram a ser tributados em 10%, tanto para residentes no Brasil quanto nas remessas ao exterior.<\/strong> Permanecem isentos os valores de at\u00e9 R$ 50 mil mensais recebidos de uma mesma empresa.<\/p>\n\n\n\n Mesmo com a arrecada\u00e7\u00e3o inferior ao previsto, o governo manteve as proje\u00e7\u00f5es fiscais do Or\u00e7amento.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O relat\u00f3rio bimestral estima super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 10,8 bilh\u00f5es este ano, com dedu\u00e7\u00e3o de gastos autorizada pelo arcabou\u00e7o fiscal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, o resultado permanece dentro da banda de toler\u00e2ncia da meta fiscal.<\/p>\n\n\n\n A meta central de resultado prim\u00e1rio fixada para este ano \u00e9 um super\u00e1vit de R$ 34,3 bilh\u00f5es, equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), com margem que permite resultado at\u00e9 0,5% do PIB. O resultado prim\u00e1rio representa o d\u00e9ficit ou super\u00e1vit sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n A equipe econ\u00f4mica avalia que a frustra\u00e7\u00e3o com a arrecada\u00e7\u00e3o sobre dividendos vem sendo parcialmente compensada por outras fontes de receita, incluindo medidas adotadas nos \u00faltimos anos para ampliar a tributa\u00e7\u00e3o de empresas e investimentos no exterior.<\/p>\n\n\n\n Ainda assim, a Receita Federal informou que continuar\u00e1 monitorando o desempenho da tributa\u00e7\u00e3o dos dividendos e poder\u00e1 revisar novamente a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo relat\u00f3rio bimestral, caso o ritmo de recolhimento permane\u00e7a abaixo do esperado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil A arrecada\u00e7\u00e3o com o Imposto de Renda sobre dividendos deve somar R$ 17,2 bilh\u00f5es este ano, abaixo dos R$ 28 bilh\u00f5es previstos inicialmente no Or\u00e7amento. A estimativa foi apresentada nesta sexta-feira (24) pela Receita Federal durante a divulga\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas. 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Estimativa<\/h2>\n\n\n\n
Medida compensat\u00f3ria<\/h2>\n\n\n\n
Meta fiscal<\/h2>\n\n\n\n
Outras receitas<\/h2>\n\n\n\n