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<\/p>\n\n\n\nA venda ocorre em meio ao processo de reestrutura\u00e7\u00e3o dos Correios e levanta discuss\u00f5es sobre o futuro do edif\u00edcio e sua inser\u00e7\u00e3o no conjunto hist\u00f3rico e cultural do centro da capital fluminense.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00e9dio est\u00e1 inserido no conjunto arquitet\u00f4nico da Pra\u00e7a XV, tombado em n\u00edvel federal, e fica pr\u00f3ximo de marcos como o Pa\u00e7o Imperial, a Igreja da Candel\u00e1ria, o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e o Centro Cultural Fran\u00e7a-Brasil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para a presidente em exerc\u00edcio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU\/RJ), Isabel Rocha, o tombamento protege as caracter\u00edsticas do edif\u00edcio, mas n\u00e3o impede a transfer\u00eancia de propriedade.<\/p>\n\n\n\n \u201cO que um tombamento garante no caso de leil\u00e3o de pr\u00e9dio p\u00fablico? Primeiro, \u00e9 preciso esclarecer que o instrumento do tombamento n\u00e3o retira a propriedade. A propriedade continua sendo de pleno direito e gozo de quem a det\u00e9m\u201d, afirmou Isabel \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Segundo ela, um im\u00f3vel tombado pode ser vendido, alugado ou cedido. O propriet\u00e1rio, no entanto, n\u00e3o pode demolir ou descaracterizar o bem e deve obter autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela preserva\u00e7\u00e3o antes de realizar interven\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A preocupa\u00e7\u00e3o do CAU\/RJ est\u00e1 relacionada principalmente ao uso que poder\u00e1 ser dado ao im\u00f3vel depois da venda e ao impacto sobre a paisagem hist\u00f3rica da regi\u00e3o. \u201cEm um leil\u00e3o n\u00e3o se tem controle, e n\u00e3o se pode ter, de quem vai ocupar e qual ser\u00e1 o destino dado ao im\u00f3vel\u201d, disse Isabel.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Para a arquiteta, quem adquirir o pr\u00e9dio dever\u00e1 considerar n\u00e3o apenas as restri\u00e7\u00f5es impostas pelo tombamento, mas a posi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel em uma \u00e1rea de forte valor hist\u00f3rico.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 importante e fundamental que a pessoa ou institui\u00e7\u00e3o que adquirir o im\u00f3vel, o vencedor do leil\u00e3o, tenha plena consci\u00eancia do objeto que est\u00e1 adquirindo. N\u00e3o se trata de qualquer im\u00f3vel em qualquer rua\u201d, acrescentou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Em nota enviada \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, os Correios informaram que a aliena\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel faz parte da revis\u00e3o de sua carteira imobili\u00e1ria e integra o plano de reestrutura\u00e7\u00e3o da estatal.<\/p>\n\n\n\n \u201cA racionaliza\u00e7\u00e3o de ativos ociosos ou subutilizados contribui para a redu\u00e7\u00e3o de despesas de manuten\u00e7\u00e3o e viabiliza o reinvestimento em moderniza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de apoiar o processo de reequil\u00edbrio financeiro da estatal\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n A empresa informou ainda que os certames para venda de im\u00f3veis s\u00e3o realizados exclusivamente no site<\/em> da VIP Leil\u00f5es. O lance inicial previsto para o edif\u00edcio \u00e9 R$ 53,6 milh\u00f5es. Caso n\u00e3o haja arremata\u00e7\u00e3o nas primeiras etapas, o valor poder\u00e1 cair para R$ 47,8 milh\u00f5es nas rodadas seguintes.<\/p>\n\n\n\n Com cerca de 9 mil metros quadrados de \u00e1rea constru\u00edda e terreno de aproximadamente 1.585 metros quadrados, o edif\u00edcio ocupa o quarteir\u00e3o delimitado pelas ruas Primeiro de Mar\u00e7o, do Ros\u00e1rio, Visconde de Itabora\u00ed e Travessa Tocantins.<\/p>\n\n\n\n O im\u00f3vel foi concebido ainda no per\u00edodo imperial e passou por amplia\u00e7\u00f5es ao longo de sua hist\u00f3ria. A constru\u00e7\u00e3o integra a paisagem de uma \u00e1rea que concentrou atividades administrativas, comerciais e financeiras da antiga capital brasileira.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Procurado pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) informou que n\u00e3o interfere na transfer\u00eancia da propriedade ou da posse de bens tombados.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Iphan informa que n\u00e3o se manifesta em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou posse de bens tombados, uma vez que n\u00e3o tem compet\u00eancia para atuar nessa tem\u00e1tica. Para a autarquia, \u00e9 indiferente quem seja o propriet\u00e1rio do bem\u201d, informou o instituto.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Segundo o Iphan tamb\u00e9m, a responsabilidade pela integridade e pela manuten\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel permanece com o propriet\u00e1rio, independentemente de eventual mudan\u00e7a de titularidade. O comprador tamb\u00e9m dever\u00e1 registrar a transfer\u00eancia no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis e comunicar a mudan\u00e7a de propriedade ao Iphan no prazo de at\u00e9 30 dias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com o instituto, a antiga sede dos Correios integra o conjunto arquitet\u00f4nico da Pra\u00e7a XV, protegido em n\u00edvel federal. O Iphan destaca que a edifica\u00e7\u00e3o tem caracter\u00edsticas dos antigos \u201cpal\u00e1cios dos Correios\u201d e se tornou um marco urbano da Rua Primeiro de Mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Isabel Rocha, eventuais projetos de adapta\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio a um novo uso tamb\u00e9m ter\u00e3o de observar as exig\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio; \u201cNenhuma obra para adapta\u00e7\u00e3o ao novo uso ou ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o poder\u00e1 ser realizada sem licen\u00e7a pr\u00e9via desses \u00f3rg\u00e3os\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foto: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil A antiga sede dos Correios, na Rua Primeiro de Mar\u00e7o, no centro do Rio de Janeiro, ser\u00e1 levada a leil\u00e3o nesta quinta-feira (30). O im\u00f3vel, um dos edif\u00edcios hist\u00f3ricos da regi\u00e3o da Pra\u00e7a XV, ser\u00e1 ofertado com valor inicial de R$ 53,6 milh\u00f5es. 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