![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1698037&o=node\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1698037&o=node\")
<\/p>\n\n\n\nFoto: Freepik<\/p>\n\n\n\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), duas leis de prote\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0s mulheres. A primeira prev\u00ea o pagamento autom\u00e1tico da pens\u00e3o aliment\u00edcia por Pix, que ficou apelidado de Pix Pens\u00e3o. A segunda lei determina a divulga\u00e7\u00e3o em larga escala do Ligue 180, o servi\u00e7o telef\u00f4nico de den\u00fancias de viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n\n\n\n
A lei do Pix Pens\u00e3o determina que o pagamento mensal da pens\u00e3o aliment\u00edcia seja depositado na conta da pessoa benefici\u00e1ria<\/strong> quando o desconto em folha n\u00e3o for poss\u00edvel. De acordo com o texto legal, o valor da pens\u00e3o pode ser transferido pelo banco automaticamente da conta do devedor para a conta do credor.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse \u00e9 um projeto que as m\u00e3es do Brasil abra\u00e7aram. Porque o que tem para a CLT, para o assalariado, agora ter\u00e1 para todo mundo com essa lei. Se [o homem] tem filho e deve pens\u00e3o, tem que ter o dep\u00f3sito na conta da m\u00e3e todo m\u00eas\u201d, disse a deputada T\u00e1bata Amaral (PSB-SP), relatora do projeto na C\u00e2mara e presente na cerim\u00f4nia da san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n O servi\u00e7o do Ligue 180, de acordo com a nova lei, deve ser divulgado pelo governo federal em meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa e locais p\u00fablicos e privados de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas<\/strong>, tais como escolas, casas de espet\u00e1culos e outros locais de divers\u00e3o, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, hospitais e meios de transporte de massa.<\/p>\n\n\n\n Falar da import\u00e2ncia do Ligue 180 \u00e9 evitar que as mulheres cheguem a perder sua vida pelo simples fato de serem mulheres. Essa \u00e9 uma maneira de ampliar e garantir que ele funcione\u201d, disse a deputada Camila Jara (PT-MS), relatora do projeto e tamb\u00e9m presente \u00e0 cerim\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n \u201cO que voc\u00eas est\u00e3o fazendo \u00e9 criar novos mecanismos para que a mulher fique mais exigente e protegida e os homens aprendam que \u00e9 necess\u00e1rio ele criar ju\u00edzo e n\u00e3o achar que a mulher \u00e9 um objeto dele, que ele pode fazer o que quiser da mulher\u201d<\/strong>, afirmou o presidente Lula ao parabenizar o trabalho das relatoras dos dois projetos. <\/p>\n\n\n\n O presidente tamb\u00e9m assinou dois decretos relacionados ao Projeto Mulher Segura, que visa fortalecer a capacidade do Estado brasileiro de prevenir, monitorar e enfrentar a viol\u00eancia contra a mulher, regulamentando a altera\u00e7\u00e3o recente \u00e0 Lei Maria da Penha que, dentre outras previs\u00f5es, estabeleceu a possibilidade de monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de agressores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foto: Freepik O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), duas leis de prote\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0s mulheres. A primeira prev\u00ea o pagamento autom\u00e1tico da pens\u00e3o aliment\u00edcia por Pix, que ficou apelidado de Pix Pens\u00e3o. A segunda lei determina a divulga\u00e7\u00e3o em larga escala do Ligue 180, o servi\u00e7o telef\u00f4nico de den\u00fancias […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":156873,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_angie_page":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"page_builder":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[24885],"tags":[5466,25876,796,20262],"class_list":["post-156893","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","tag-alimenticia","tag-automatica","tag-forma","tag-recebida"],"acf":[],"nelio_content":{"autoShareEndMode":"never","automationSources":{"useCustomSentences":false,"customSentences":[]},"efiAlt":"","efiUrl":"","followers":[12],"highlights":[],"isAutoShareEnabled":true,"networkImageIds":[],"permalinkQueryArgs":[],"series":[],"suggestedReferences":[]},"yoast_head":"\nLigue 180<\/h2>\n\n\n\n