{"id":158958,"date":"2026-10-09T11:00:21","date_gmt":"2026-10-09T14:00:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=158958"},"modified":"2026-10-09T10:14:33","modified_gmt":"2026-10-09T13:14:33","slug":"conheca-as-propostas-de-flavio-e-lula-para-a-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=158958","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a as propostas de Fl\u00e1vio e Lula para a seguran\u00e7a p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

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Os dois candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica que disputar\u00e3o o segundo turno da elei\u00e7\u00e3o deste ano dedicam parte consider\u00e1vel de seus planos de governo para apresentar propostas para a seguran\u00e7a p\u00fablica.\u00a0<\/p>\n

Com formas diferentes de atua\u00e7\u00e3o, temas como o combate ao crime organizado e \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, amplia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a nas fronteiras e fortalecimento do sistema prisional est\u00e3o entre as iniciativas citadas nas propostas de governo.<\/p>\n

Fl\u00e1vio, por exemplo, defende a classifica\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es como o Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital como organiza\u00e7\u00f5es narcoterroristas. Medida que tamb\u00e9m \u00e9 encampada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump<\/a>.<\/p>\n

Lula, por sua vez, defende que o crime organizado seja enfrentado com firmeza<\/a> e por meio da asfixia financeira, dentro dos limites da Constitui\u00e7\u00e3o e do Estado Democr\u00e1tico de Direito, e sem comprometer a soberania brasileira.<\/p>\n

Veja abaixo as principais propostas de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) para a seguran\u00e7a p\u00fablica. Os documentos das duas campanhas foram entregues \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Crime organizado<\/h2>\n

Um dos assuntos abordados por ambos os candidatos \u00e9 o combate a fac\u00e7\u00f5es criminosas e ao crime organizado. Fl\u00e1vio prop\u00f5e que fac\u00e7\u00f5es como Comando Vermelho, Primeiro Comando da Capital e mil\u00edcias sejam declaradas organiza\u00e7\u00f5es narcoterroristas e sejam combatidas com for\u00e7a, intelig\u00eancia e integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A proposta do candidato do PL \u00e9 prender lideran\u00e7as criminosas, asfixiar os neg\u00f3cios il\u00edcitos e desarticular redes de lavagem de dinheiro. Al\u00e9m disso, ele defende abater bandidos armados com fuzis.<\/strong><\/p>\n

Lula defende que o crime organizado seja enfrentado com firmeza, dentro dos limites da Constitui\u00e7\u00e3o e do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

O candidato do PT\u00a0prop\u00f5e asfixiar financeiramente o crime organizado e enfrentar o tr\u00e1fico de armas e muni\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

Outra iniciativa \u00e9 a retomada de territ\u00f3rios controlados por grupos armados, com a prioriza\u00e7\u00e3o de investimentos na urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas e periferias, requalifica\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos,<\/strong> amplia\u00e7\u00e3o do acesso a servi\u00e7os essenciais para estimular atividades econ\u00f4micas l\u00edcitas nessas \u00e1reas. O candidato tamb\u00e9m vai trabalhar para barrar candidaturas de pessoas ligadas ao crime organizado.<\/p>\n

Lula cita ainda a Lei Antifac\u00e7\u00e3o, sancionada neste ano, com o objetivo de enfrentar as fac\u00e7\u00f5es criminosas, e o fortalecimento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado, tamb\u00e9m de 2026.<\/p>\n

Integra\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios<\/h2>\n
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\"Rio<\/div>\n
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Opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Rio de Janeiro\u00a0contra o Comando Vermelho. Foto:\u00a0Fernando Fraz\u00e3o\/Arquivo Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Lula defende a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o policial, assegurar o uso leg\u00edtimo da for\u00e7a e ampliar a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es.<\/strong> A proposta \u00e9 construir, junto com os entes federados, programas no modelo de policiamento de proximidade e ampliar o programa de est\u00edmulos para uso de c\u00e2meras corporais, com padr\u00f5es nacionais para utiliza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o das imagens.<\/p>\n

O candidato prop\u00f5e ainda a constru\u00e7\u00e3o de um Sistema Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica mais articulado, com mais coordena\u00e7\u00e3o entre os diferentes entes federativos para integra\u00e7\u00e3o de dados, coopera\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es, intelig\u00eancia, preven\u00e7\u00e3o, repress\u00e3o qualificada e pol\u00edticas baseadas em evid\u00eancias.<\/p>\n

A aposta \u00e9 na aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica j\u00e1 enviada ao Congresso Nacional, com o objetivo de revisar as atribui\u00e7\u00f5es de cada ente federativo e ampliar o escopo de a\u00e7\u00e3o do Poder Executivo federal no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia. Com a PEC aprovada, o candidato pretende criar o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, a fim de fazer a articula\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Fl\u00e1vio pretende criar um sistema nacional de reconhecimento facial, chamado de Muralha Brasileira, que ser\u00e1 integrado a bancos de dados criminais<\/strong>, inspirado nas iniciativas Smart Sampa, da prefeitura de S\u00e3o Paulo, e no Muralha Paulista, do governo do estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 instalar mais de 1 milh\u00e3o de novas c\u00e2meras em \u00e1reas p\u00fablicas, portos e aeroportos por todo o pa\u00eds. Com isso, o candidato espera localizar foragidos e prevenir crimes.<\/p>\n

Outra proposta \u00e9 fazer cons\u00f3rcios e conv\u00eanios com estados e munic\u00edpios para investir em intelig\u00eancia, retomada de territ\u00f3rios alinhada a pol\u00edticas p\u00fablicas estruturantes, tecnologia, armamentos de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do policial.<\/p>\n

Seguran\u00e7a nas fronteiras<\/h2>\n
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\"Bras\u00edlia<\/div>\n
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Soldados\u00a0participam de celebra\u00e7\u00e3o do Dia do Ex\u00e9rcito. Foto:\u00a0Marcelo Camargo\/Arquivo Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fl\u00e1vio prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um Sistema Nacional de Fronteira, uma for\u00e7a de elite composta por militares do Ex\u00e9rcito, da Marinha e da Aeron\u00e1utica, equipada com \u201carmas de guerra\u201d, intelig\u00eancia e tecnologia. A ideia \u00e9 interceptar fuzis e drogas nas fronteiras terrestres, portos e aeroportos.<\/p>\n

Lula tem a proposta de fortalecer as a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a na Amaz\u00f4nia Legal, em coopera\u00e7\u00e3o com os estados e munic\u00edpios e com os pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nia (OTCA), al\u00e9m de manter as For\u00e7as Armadas presentes nas fronteiras amaz\u00f4nicas, com patrulhamento a\u00e9reo e fluvial e intelig\u00eancia policial.<\/p>\n

Pol\u00edtica penal<\/h2>\n
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\"Penitenci\u00e1ria<\/div>\n
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Penitenci\u00e1ria federal de seguran\u00e7a m\u00e1xima de Bras\u00edlia. – Marcelo Camargo\/Arquivo Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

O candidato do PT quer fortalecer o sistema prisional com a moderniza\u00e7\u00e3o, o aparelhamento e o fortalecimento de unidades prisionais estrat\u00e9gicas. O intuito \u00e9 priorizar solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para o controle do ambiente prisional, inclusive sistemas de bloqueio de sinais de radiocomunica\u00e7\u00e3o, monitoramento e detec\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es il\u00edcitas.<\/strong><\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a qualifica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos profissionais do sistema penitenci\u00e1rio e o aperfei\u00e7oamento de protocolos operacionais de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade operacional do sistema penitenci\u00e1rio federal, com o isolamento de lideran\u00e7as criminosas e a implanta\u00e7\u00e3o de um protocolo nacional de transfer\u00eancia de presos de alta periculosidade.<\/p>\n

Por meio do Programa Brasil contra o Crime Organizado, o candidato quer criar ainda o Centro Nacional de Intelig\u00eancia Penal, como inst\u00e2ncia estrat\u00e9gica de coordena\u00e7\u00e3o e c\u00e9lula permanente de interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es entre os \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria da Uni\u00e3o, dos estados e do Distrito Federal.<\/p>\n

J\u00e1 o candidato do PL defende apoiar e sancionar a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal de 18 para 16 anos e punir maiores de 14 anos que cometam crimes graves como estupro, tr\u00e1fico, tortura e assassinato.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Fl\u00e1vio pretende construir cinco novos pres\u00eddios de seguran\u00e7a m\u00e1xima no pa\u00eds, dobrando o n\u00famero de penitenci\u00e1rias federais. O candidato pretende batizar o\u00a0complexo federal de Treva para, segundo ele, “tirar o medo do cidad\u00e3o e botar medo no bandido”.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Ele tamb\u00e9m prev\u00ea parcerias com governos estaduais para zerar o d\u00e9ficit carcer\u00e1rio, com a cria\u00e7\u00e3o de 500 mil vagas em pres\u00eddios nos estados.<\/p>\n

Outras propostas s\u00e3o tirar os recursos das fam\u00edlias dos detentos e destinar para as fam\u00edlias das v\u00edtimas, al\u00e9m de trabalhar para acabar com a progress\u00e3o de regime para crimes hediondos.<\/p>\n

Viol\u00eancia dom\u00e9stica e feminic\u00eddio<\/h2>\n
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\"Rio<\/div>\n
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Mulheres fazem passeata no Dia Internacional da Mulher, por direitos e contra a viol\u00eancia e o feminic\u00eddio, no centro do Rio de Janeiro. Foto:\u00a0Fernando Fraz\u00e3o\/Arquivo Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fl\u00e1vio tem como proposta monitorar agressores de mulheres, em casos de medidas protetivas, com tornozeleiras eletr\u00f4nicas. Tamb\u00e9m prop\u00f5e trabalhar para endurecer a lei, obrigando assassinos e agressores de mulheres a cumprir integralmente suas penas.<\/strong><\/p>\n

Outra proposta \u00e9 criar uma plataforma de intelig\u00eancia artificial, a ClarIA, que oferecer\u00e1 atendimento 24 horas para que as mulheres possam registrar ocorr\u00eancias, pedir medidas protetivas, receber orienta\u00e7\u00f5es e ter acolhimento. A ideia \u00e9 implantar um sistema nacional de avalia\u00e7\u00e3o de risco para que cada den\u00fancia receba atendimento proporcional ao n\u00edvel de amea\u00e7a, priorizando casos mais graves. H\u00e1 plano tamb\u00e9m para ampliar os espa\u00e7os de acolhimento para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m aparece como proposta a moderniza\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o dos canais de den\u00fancia, reunindo o Ligue 180, as delegacias online, o bot\u00e3o de emerg\u00eancia e as centrais de monitoramento em uma plataforma inteligente de resposta r\u00e1pida.<\/p>\n

Lula prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, com a conclus\u00e3o de 30 Casas da Mulher Brasileira e dos 15 Centros de Refer\u00eancia da Mulher Brasileira.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Para acelerar a expedi\u00e7\u00e3o de medidas protetivas de urg\u00eancia, o plano \u00e9 aumentar as pol\u00edticas do Centro Integrado Mulher Segura, al\u00e9m de distribuir aos estados kits para monitorar agressores. Haver\u00e1 ainda fomento \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de for\u00e7as de seguran\u00e7a para qualificar o atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n

O candidato pretende\u00a0combater o machismo, o sexismo e o feminic\u00eddio, al\u00e9m de garantir autonomia econ\u00f4mica a elas.<\/p>\n

Est\u00e3o previstas ainda a amplia\u00e7\u00e3o das Salas Lil\u00e1s, espa\u00e7os reservados, humanizados e sigilosos criados em \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, justi\u00e7a, hospitais e unidades do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para o acolhimento especializado de mulheres e meninas em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.<\/p>\n

Recursos para seguran\u00e7a<\/h2>\n

O plano de governo de Lula prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de R$ 10 bilh\u00f5es do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para estados e munic\u00edpios realizarem investimentos em equipamentos e infraestrutura.<\/strong><\/p>\n

Em sua proposta de governo, Fl\u00e1vio informa que pretende dobrar os investimentos federais em seguran\u00e7a p\u00fablica ao longo do mandato, com o objetivo de facilitar o combate ao crime, mas n\u00e3o informa de onde sair\u00e3o os recursos.<\/strong><\/p>\n

Roubos e furtos de celular<\/h2>\n

O candidato do PL prop\u00f5e que a pena inicial para quem roubar, furtar ou revender aparelho celular fruto do crime seja quadruplicada, sem direito a benef\u00edcios<\/strong>, j\u00e1 que o telefone m\u00f3vel n\u00e3o \u00e9 apenas um equipamento, mas um reposit\u00f3rio de dados pessoais, como fotos, documentos e acesso a bancos, al\u00e9m de ser uma ferramenta de trabalho. Al\u00e9m disso, segundo ele, muitos brasileiros perdem a vida nesses roubos.<\/p>\n

Lula, por sua vez, tem como proposta a expans\u00e3o do programa Celular Seguro<\/a>, que permite o bloqueio r\u00e1pido do equipament<\/strong>o; e a Base Nacional de Celulares com Restri\u00e7\u00e3o, que possibilita ao cidad\u00e3o verificar, antes da compra, se o aparelho tem restri\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m prop\u00f5e intensificar o enfrentamento a redes de recepta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outras propostas<\/h2>\n

Lula tamb\u00e9m tem como propostas a manuten\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de controle de armas e muni\u00e7\u00f5es e o aprimoramento dos mecanismos de rastreabilidade desses produtos. Outra iniciativa \u00e9 refor\u00e7ar a preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o qualificada a crimes financeiros e cibern\u00e9ticos, com prioridade para o combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes, \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres e popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAP+, ao racismo, aos crimes de \u00f3dio e \u00e0s fraudes banc\u00e1rias eletr\u00f4nicas.<\/p>\n

Fl\u00e1vio apresenta a proposta de trabalhar, junto ao Congresso, para aprovar e implementar a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica de pessoas que abusam de mulheres e crian\u00e7as. Medida a ser aplicada a condenados por crime sexual, ela funcionaria atrav\u00e9s da inibi\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de testosterona e tem funcionamento tempor\u00e1rio, enquanto o infrator for submetido \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do f\u00e1rmaco.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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