{"id":18770,"date":"2023-02-14T17:42:02","date_gmt":"2023-02-14T20:42:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=18770"},"modified":"2023-02-14T17:43:57","modified_gmt":"2023-02-14T20:43:57","slug":"governadores-tratam-da-compensacao-do-icms-com-presidentes-do-senado-e-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=18770","title":{"rendered":"Governadores tratam da compensa\u00e7\u00e3o do ICMS com presidentes do Senado e C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"\n
Governadores se reuniram com Rodrigo Pacheco e Arthur Lira para debater formas de os estados recuperarem perdas estimadas em R$ 45 bilh\u00f5es com altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Encontrar formas de compensar as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o com o ICMS sobre combust\u00edveis foi a pauta central do encontro de governadores com os presidentes do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (14).<\/p>\n\n\n\n
\n
\u201cUma preocupa\u00e7\u00e3o de todos os 27 governadores \u00e9 de n\u00e3o repassar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o qualquer tipo de aumento. Os consumidores est\u00e3o sendo preservados dentro da an\u00e1lise de todos os governadores. Estamos estudando compensa\u00e7\u00f5es entre estados e munic\u00edpios junto \u00e0 Uni\u00e3o e ao Congresso Nacional\u201d Celina Le\u00e3o, governadora em exerc\u00edcio do Distrito Federal<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Primeiramente, os governadores se reuniram na resid\u00eancia oficial do Senado, no Lago Sul, com o presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco. Na sequ\u00eancia, estiveram na resid\u00eancia oficial da C\u00e2mara dos Deputados com o presidente Arthur Lira. Os chefes do Executivo t\u00eam pressa para recuperar o caixa, atingido com perdas estimadas em R$ 45 bilh\u00f5es, segundo c\u00e1lculos do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Economia ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).<\/p>\n\n\n\n
\u201cUma preocupa\u00e7\u00e3o de todos os 27 governadores \u00e9 de n\u00e3o repassar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o qualquer tipo de aumento. Os consumidores est\u00e3o sendo preservados dentro da an\u00e1lise de todos os governadores. Estamos estudando compensa\u00e7\u00f5es entre estados e munic\u00edpios junto \u00e0 Uni\u00e3o e ao Congresso Nacional\u201d, destacou a governadora em exerc\u00edcio do DF, Celina Le\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de Celina Le\u00e3o, participaram os governadores do Amazonas, Wilson Lima; de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado; do Piau\u00ed, Rafael Fonteles; do Rio Grande do Norte, F\u00e1tima Bezerra; e o vice-governador de Tocantins, Laurez Moreira.<\/p>\n\n\n\nCelina Le\u00e3o e outros governadores na resid\u00eancia oficial do Senado, no Lago Sul, com o presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco | Foto: Vin\u00edcius de Melo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Fonteles \u00e9 coordenador do grupo que concentra as discuss\u00f5es sobre reequil\u00edbrio fiscal. Segundo o governador do Piau\u00ed, as discuss\u00f5es caminham para um desfecho positivo. \u201cTemos discutido com cuidado para que esse acordo seja avalizado por todos os Poderes, pela Uni\u00e3o, pelos 27 governadores, pelo Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal\u201d, afirmou. \u201cA ideia \u00e9 fazer algo que seja firme, seguro e permanente para n\u00e3o gerar surpresas para os estados como aconteceu no ano passado. Era um ano eleitoral, ent\u00e3o havia muito ru\u00eddo eleitoral e agora h\u00e1 clima para fazer essa harmoniza\u00e7\u00e3o federativa\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Para a governadora do Rio Grande do Norte, F\u00e1tima Bezerra, o tema deve voltar com for\u00e7a logo ap\u00f3s o Carnaval. \u201cA perda de receita foi brutal em decorr\u00eancia da mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o do ICMS no ano que passou. O fato \u00e9 que n\u00f3s precisamos agora nesse primeiro semestre de medidas que possam mitigar os impactos que os estados v\u00eam tendo em decorr\u00eancia da perda de receitas. O acordo que estamos construindo \u00e9 de forma saud\u00e1vel, em di\u00e1logo com todos os poderes. Sa\u00edmos da reuni\u00e3o confiantes de que vamos avan\u00e7ar para chegarmos finalmente a um entendimento para que os estados possam ter as medidas adequadas na recomposi\u00e7\u00e3o das receitas\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
A procuradora-geral do DF, Ludmila Galv\u00e3o, representando o Col\u00e9gio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), e Cris Schimidt, vice-presidente do Comsefaz, tamb\u00e9m participaram das reuni\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Di\u00e1logo<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Desde o ano passado, os chefes do Executivo buscam formas, junto ao Congresso Nacional e \u00e0 Uni\u00e3o, de atenuar o impacto estimado de quase R$ 45 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o que as Leis Complementares 192\/2022 e 194\/2022 provocaram no Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) incidente sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o e transporte p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
A LC 192\/2022 definiu que o ICMS deveria ser igual em todo o pa\u00eds e tamb\u00e9m a tributa\u00e7\u00e3o desse imposto por unidade de medida, em vez de um percentual sobre o pre\u00e7o m\u00e9dio dos combust\u00edveis. J\u00e1 a LC 194\/2022 limitou a cobran\u00e7a do ICMS sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte p\u00fablico a 17% ou 18%, entre outras medidas.<\/p>\n\n\n\n
Governadores se reuniram com Rodrigo Pacheco e Arthur Lira para debater formas de os estados recuperarem perdas estimadas em R$ 45 bilh\u00f5es com altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o Encontrar formas de compensar as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o com o ICMS sobre combust\u00edveis foi a pauta central do encontro de governadores com os presidentes do Senado Federal e da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18771,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_angie_page":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"page_builder":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[196,179,191,194,193,192,187,189,195,190],"class_list":["post-18770","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-artur-lira","tag-brasil","tag-camara-federal","tag-celina-leao","tag-gdf","tag-governadores","tag-governo-federal","tag-icms","tag-rodrigo-pacheco","tag-senado"],"acf":[],"nelio_content":{"autoShareEndMode":"never","automationSources":{"useCustomSentences":false,"customSentences":[]},"efiAlt":"","efiUrl":"","followers":[],"highlights":[],"isAutoShareEnabled":true,"networkImageIds":[],"permalinkQueryArgs":[],"series":[],"suggestedReferences":[]},"yoast_head":"\n
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