{"id":19887,"date":"2023-02-22T20:06:36","date_gmt":"2023-02-22T23:06:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/protecao-de-indigenas-mp-investiga-irregularidades-de-bolsonaro\/"},"modified":"2023-02-22T20:06:36","modified_gmt":"2023-02-22T23:06:36","slug":"protecao-de-indigenas-mp-investiga-irregularidades-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=19887","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas: MP investiga irregularidades de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

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Isac N\u00f3brega\/PR – Jan\/2019<\/cite> <\/p>\n
O ex-presidente Jair Bolsonaro falando ao celular no in\u00edcio do mandato<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n


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Dois inqu\u00e9ritos foram abertos pela Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal para investigar supostas irregularidades em a\u00e7\u00f5es do governo Jair Bolsonaro<\/strong> para a prote\u00e7\u00e3o de terras e comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n

Os processos v\u00e3o apurar as pol\u00edticas adotadas pela Funai<\/strong> (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio) e do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos<\/strong> . Nos dois epis\u00f3dios, a Procuradoria ir\u00e1 analisar se h\u00e1 ind\u00edcios de improbidade administrativa.<\/p>\n

Um dos trabalhos de investiga\u00e7\u00e3o vai girar em uma portaria editada em junho de 2021 pela Funai, que mudou a composi\u00e7\u00e3o das equipes t\u00e9cnicas de trabalho de delimita\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de locais ind\u00edgenas.<\/p>\n

A decis\u00e3o autorizou a troca de antrop\u00f3logos prestigiados e renomados por servidores que atuam na pr\u00f3pria Funai, mas sem qualquer especializa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica adequada. A justificativa usada pelo governo foi a economia para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es dos grupos ind\u00edgenas e especialistas, os servidores escolhidos pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio n\u00e3o tinham capacidade t\u00e9cnica para exercer um trabalho cient\u00edfico para tratar de temas como etno-hist\u00f3rica, sociol\u00f3gica, jur\u00eddica, cartogr\u00e1fica e ambiental para fazer o servi\u00e7o necess\u00e1rio para proteger as terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

Outro caso<\/h3>\n

A segunda investiga\u00e7\u00e3o vai ser em cima na suposta incompet\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos em 2020, no qual a pasta utilizou apenas 45% do or\u00e7amento previsto. A decis\u00e3o impactou programas ligados \u00e0s pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio confirmou \u00e0 Procuradoria a diferen\u00e7a entre as verbas empenhadas e liquidadas, no entanto, “justificou este descompasso com o fato de que o Minist\u00e9rio n\u00e3o \u00e9 “final\u00edstico”. Isso significa que isso depende \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e programas a ele vinculados.<\/p>\n

“As quest\u00f5es versadas nos autos ainda demandam dilig\u00eancias para a forma\u00e7\u00e3o do convencimento ministerial acerca das medidas a serem eventualmente adotadas, n\u00e3o cabendo, por outro lado, o arquivamento do procedimento”, argumentou a procuradora Luciana Loureiro.<\/p>\n

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